DOE 20/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº167  | FORTALEZA, 20 DE JULHO DE 2021
O prazo previsto na CLÁUSULA 17ª, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 300 (trezentos) dias, a partir de 17/08/2021 
até 12/06/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do 
que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 29 de JUNHO de 2021; XIII - 
SIGNATÁRIOS: FLAVIA AZEVEDO ALBUQUERQUE FONTENELE - CONTRATANTE, LEONARDO OLIVEIRA FERNANDES - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01 - 01 - ANA BEATRIZ GOMES DOS SANTOS, 02 - ANGELA MARIA LINHARES DE CARVALHO. Fortaleza, 15 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº06391930/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº03/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI MONSENHOR AGUIAR inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0748-38, CREDE 5 TIANGUÁ/
CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) FLAVIA AZEVEDO ALBUQUERQUE FONTENELE; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV 
- CONTRATADA: JULIANO OLIVEIRA FERNANDES, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) JULIANO 
OLIVEIRA FERNANDES; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo 
com a Carta Convite de nº02/2020 publicado no DOE de 22/10/2020 e de acordo com o processo nº07974198/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II 
da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de 
vigência do contrato, que tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para a EEMTI Monsenhor Aguiar, conforme orçamento 
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: 
O prazo previsto na CLÁUSULA 17ª, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 300 (trezentos) dias, a partir de 18/08/2021 
até 13/06/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do 
que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 29 de JUNHO de 2021; XIII - 
SIGNATÁRIOS: FLAVIA AZEVEDO ALBUQUERQUE FONTENELE - CONTRATANTE, JULIANO OLIVEIRA FERNANDES - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01 - 01 - ANA BEATRIZ GOMES DOS SANTOS, 02 - ANGELA MARIA LINHARES DE CARVALHO. Fortaleza, 15 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº06392022/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº05/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI MONSENHOR AGUIAR inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0748-38, CREDE 5 TIANGUÁ/
CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) FLAVIA AZEVEDO ALBUQUERQUE FONTENELE; III - ENDEREÇO: TIANGUÁ/CE; IV - 
CONTRATADA: JUSCELINA DA ROCHA BATISTA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) JUSCELINA 
DA ROCHA BATISTA; V - ENDEREÇO: TIANGUÁ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com 
a Carta Convite de nº02/2020 publicado no DOE de 21/10/2020 e de acordo com o processo nº06108152/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II 
da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: TIANGUÁ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de 
vigência do contrato, que tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, da EEMTI Monsenhor Aguiar, conforme orçamento 
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: 
O prazo previsto na CLÁUSULA 17ª, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 300 (trezentos) dias, a partir de 17/08/2021 
até 12/06/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do 
que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 29 de JUNHO de 2021; XIII - 
SIGNATÁRIOS: FLAVIA AZEVEDO ALBUQUERQUE FONTENELE - CONTRATANTE, JUSCELINA DA ROCHA BATISTA - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01 - ANA BEATRIZ GOMES DOS SANTOS, 02 - ANGELA MARIA LINHARES DE CARVALHO. Fortaleza, 15 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº06574996/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº08/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO 
DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM Dom Terceiro inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0321-67, CREDE 12 - 
Boa Viagem/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) MARIA NECIVALDA QUEIROZ FACUNDO; III - ENDEREÇO: BOA VIAGEM/CE; 
IV - CONTRATADA: G DE SOUSA DINIZ, inscrita no CNPJ sob nº09.517.503/0001-03, representado neste ato pelo(a) Sr(a) Germana de Sousa Diniz; 
V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica 
nº2020/11648 publicado no DOE de 23/09/2020 e de acordo com o processo nº06195403/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal 
nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: BOA VIAGEM/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência e 
execução do contrato, que tem por objetivo aquisição de prestação de serviços em MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPA-
MENTOS em favor da EEM DOM TERCEIRO pertencente à jurisdição da CREDE 12, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que 
trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 18/09/2021 até 16/11/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (duzentos) dias, a partir de 11/04/2021 
até 27/10/2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que 
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 de Julho de 2021; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: MARIA NECIVALDA QUEIROZ FACUNDO - CONTRATANTE, Germana de Sousa Diniz - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria 
Ludmila Silva Ribeiro, 02 - : Maria Luzanira de Souza . Fortaleza, 15 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06438693/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº09/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA - CREDE 19 - JARDIM/CE , inscrita no 
CNPJ nº07.954.514/0588-08, neste ato representado pelo (a) Sr (a) Diretor (a) Geral, Sr(a) DELIDIA ROMÃO PINTO ; III - ENDEREÇO: JARDIM/CE; 
IV - CONTRATADA: AURELIANO FILGUEIRA NASCIMENTO EPP, inscrita no CNPJ sob nº07.368.844/0001-39, neste ato representada pelo (a) Sr. 
(a) AURELIANO FILGUEIRA NASCIMENTO; V - ENDEREÇO: JARDIM/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo 
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº03/2020publicado no DOE de 11/11/2020e de acordo com o processo nº00243589/2020e regulamentado nos Art. 
57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: JARDIM/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar 
o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE REFEITÓRIO, CANTINA, COZINHA, 
DEPÓSITOS E CASA DE GÁS, na EEFM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, inde-
pendente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na 
CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30(trinta) dias, a partir de 05/07/2021 até 03/08/2021; XI 
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 30 de junho de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: DELIDIA 
ROMÃO PINTO - CONTRATANTE - AURELIANO FILGUEIRA NASCIMENTO, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- GESSICA VICENTE 
DA CRUZ, 02- ELDER MENEZES DE MOURA. Fortaleza, 16 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06271179/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº002/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM DR. UBIRAJARA ÍNDIO DO CEARÁ - SEFOR 03 - Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0522-
73, neste ato representado pelo (a) Sr (a) Diretor (a) Geral, Sr(a) MERIANA FARIAS MARTINS ; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO, inscrita no CNPJ sob nº21.196.487/0001-
08, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Rodrigo Araújo Sousa; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o 
presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº002/2020 publicado no DOE de 27/07/2020 e de acordo com o processo nº02608258/2020