DOE 20/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº167 | FORTALEZA, 20 DE JULHO DE 2021
e regulamentado nos Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade alterar o PRAZO DE VIGÊNCIA do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para a Escola EEFM DR. UBIRAJARA ÍNDIO DO CEARÁ, conforme orçamento de despesas em
anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA do Contrato nº002/2020, que trata do PRAZO DE VIGÊNCIA, será acrescido de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias
a partir de 27/07/2021 até 26/07/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 06 de julho de
2021; XIII - SIGNATÁRIOS: MERIANA FARIAS MARTINS - CONTRATANTE - Rodrigo Araújo Sousa, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS:01-
LUCIA MARIA SOUSA RAMOS, 02- DIEGO MOURÃO MESQUITA. Fortaleza, 16 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05407794/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio Maria Nazaré de Sousa, estabelecida a Comunidade de
Jacaré Assentamento Maceió Município de Itapipoca Ceará, S/N, Telefone (88) 9630-8444, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0032-21, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco Flavio Pereira Barbosa CONTRATADA:
ANDREZA CAVALCANTE BORBOSA - ME, inscrita no CNPJ sob nº29.838.678/0001-20, com sede à Rua Artur de Souza, 2011, bloco 01, apto 502,
Planalto Ayrton Senna, Fortaleza - Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a), ANDREZA CAVALCANTE BORBOSA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição/serviço AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal
nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Termo de participação: nº2021/0005, Coep: 2021/07842 FORO: ITAPIPOCA - CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 140 (cento e quarenta) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 140 (cento e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao
Cronograma de Entrega definido no Anexo II. . VALOR GLOBAL: R$ 2.154,95 (dois mil e cento e cinquenta e quatro reais e noventa e cinco centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903000.10000.0.3
0.00 - 4568. DATA DA ASSINATURA: 30 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Francisco Flavio Pereira Barbosa, CONTRATADA-
Andreza Cavalcante Barbosa e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Edvaldo dos Santos Sousa, 02- Maria da Luz Félix da Guia. Fortaleza, 14 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05801662/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da E.E.M. Monsenhor José Carneiro da Cunha, estabelecida a Rua Eduardo Mota, nº201, Bairro Centro,
Município de Chaval/CE, Telefone (88)3625-1162, inscrita no CNPJ/ 07.954.514/0392-50, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE o
Sr. Antonio Veras de Oliveira CONTRATADA: TOTAL SOLUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS - EIRELI, CNPJ sob Nº23502407/0001-12, repre-
sentada pelo Sr. Jonas Aron de Freitas Martins. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de Outros serviços de terceiros – pessoa
jurídica em favor da Escola.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº009373/2021 e Termo de Participação 0006/2021, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21
de setembro de 2006 FORO: Chaval/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos
e Sessenta e Cinco dias) dias a partir da sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA: O prazo do Serviços de Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica,
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 350 (Trezentos e Cinquenta dia) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço..
VALOR GLOBAL: R$ 9.992,70 ( Nove mil novecentos e noventa e dois reais e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011105339039001000003000- 4567. DATA DA ASSINATURA: 29 de Junho de 2021
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Antonio Veras de Oliveira, CONTRATADA- Jonas Aron de Freitas Martins e TESTEMUNHAS: 01- Zinete Pereira
Passos, 02- Dijanir Silva Sobrinho. Fortaleza, 14 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03342466/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, a ravés da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA TAPEBA AMÉLIA DOMINGOS, estabeleci a à Rua Vicente
Ribeiro do Nascimento, n° S/N, Bairro GENIPABU, Município de Caucaia/CE, Telefone ( 5) 985633203, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0137-07, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) SALOME DE ABREU DOMINGOS
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA UNIÃO DO INDÍGENAS - COOAGUIN, situado à Rua Trilho, n.° 4001, Bairro Capuan,
município de Caucaia, CEP 61.6 15 070, inscrita no CNPJ sob n.° 36.0 17.644/0001-30, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Paulo Sergio Alves da Silva.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada
pública n.° 01/202 1, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei n° 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD n° 26/2013 e n° 4/2015, e tendo em vista
o que consta na Chamada Pública n° 01/2021 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da
sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 14.773,00 (Quatorze mil, Setecentos e Setenta e Três Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 189/2021 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 29
de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- SALOMÉ DE ABREU DOMINGOS, CONTARTADA- PAULO SERGIO ALVES DA SILVA e
TESTEMUNHAS; 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 14 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06327360/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/19ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVI-
MENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Rui Barbosa, nºs/n, Bairro Santa Tereza, Município de Juazeiro do norte-CE, Telefone (88) 3102-1184,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0590-14, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coordenadora Sra.
Marfra Rejanne Martins Pierre CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº23.219.427/0001- 80,
com sede à Rua 864, nº169, Conjunto Ceará,CEP 60.532-420, município de Fortaleza-CE, representada neste ato pela Sra Sandra Domunik Ferreira Lima
Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o Serviço de Consultoria Técnica em Contabilidade, atendimento para 28 escolas, 01 CCI
(ENTRO CEARENSE DE IDIOMAS e a 19ª CREDE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº04/2021, que
integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e
Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2021/10551 e Termo de Participação nº04/2021 FORO: Juazeiro do
Norte-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data da sua
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.439,70 ( um mil, quatrocentos e trinta e nove reais e setenta centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022121222112076315339039001000002000 4304. DATA
DA ASSINATURA: 13 de Julho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Marfra Rejanne Martins Pierre, CONTRATADA- Sandra Domunik Ferreira
Lima Carvalho e TESTEMUNHAS: 01- Rosana Alves Sampaio, 02- Luis Carlos Felix de Matos. Fortaleza, 14 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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