DOE 20/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº167 | FORTALEZA, 20 DE JULHO DE 2021
transcrição. Itens: 01;02;03;04;05;06;07;08;09;10;11;12 e 13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº02/2021 FORO: Ipaumirim/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$
10.639,58 (dez mil seiscentos e trinta e nove reais e cinquenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.02.33903000.27301.1.30.00 - 4693. DATA DA ASSINATURA: 09 de Julho de 2021 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE- Maria de Fátima Josué, CONTRATADA- Hermenegildo Gonçalves Sancho da Silva e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível.
Fortaleza, 15 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05400706/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA MARIETA SANTOS, estabelecida
a Rua São Vicente, 699, bairro Centr, Município deBela Cruz/CE, Telefone (88)36631205, inscrita no CNPJ 07.954.514/0186-87, daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por s ua Diretora Geral, Sra. MARIA EDILEDA LEITÃO CARNEIRO CONTRATADA:
JOÃO VIANEI PEREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº13.316.163/0001-20 com sede à Rua Capitão Miguel Lopes, 540 – Centro – CEP: 62.570-000,
Município de Bela Cruz/Ceará, representada neste ato pelo, Sr. João Vianei Pereira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço
REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, PEQUENOS SERVIÇOS, LIMPEZA, CONSERTOS E REPAROS, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº2021/0002 FORO: BELA CRUZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120 (CENTO
E VINTE) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 (. VALOR GLOBAL: R$
21.500,00 (VINTE E UM MIL E QUINHENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTARTO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
221000221236243320111053390390010000 03000-4567 . DATA DA ASSINATURA: 13 de Julho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- MARIA
EDILEDA LEITÃO CARNEIRO, CONTRATADA- JOÃO VIANEI PEREIRA e TESTEMUNHAS: 01- ANA PAULA MORAIS BRAGA, 02- FRAN-
CISCA ADRIANA NASCIMENTO. Fortaleza, 15 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06382892/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL JOÃO NOGUEIRA
JUCÁ, estabelecida a Rua: José Felix de Lima, Nº313, Bairro: Edson Queiroz, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (85): 3101-2159, inscrita no CNPJ/MF:
07.954.514/0529-40, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Claudia Pires
de Oliveira Lopes CONTRATADA: FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA – EPP inscrita no CNPJ sob nº04.636.224/0001-45, com sede à Rua
Av 13 de Maio Nº2386 Bairro: Benfica Município Fortaleza, representado neste ato pelo (a) Sr.(a) Francisco Roberto Paula de Sousa. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – MERENDA
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 06,22,25. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual
nº31.543/2014 e Lei _Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº2021001 FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 966,60 ( NOVECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4840. DATA DA ASSINATURA: 13 de Julho
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Claudia Pires de Oliveira Lopes, CONTRATADA- Francisco Roberto Paula de Sousa e TESTEMUNHAS:
01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 15 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05464445/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEMTI ANTÔNIO VIDAL
MALVEIRA, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0232- 57, situada na Rua do Comércio, nº157, Olho dÁgua da Bica, no Município de Tabuleiro do Norte - Ceará,
CEP 62.960-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela COORDENADORA DA CREDE 10 - RUSSAS,
Sra. Emília Gomes Celedônio CONTRATADA: KAPPA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ 27.892.091/0001-73, com sede à
Rua São Vicente, nº2238, Bairro Siqueira, Município de Maracanaú/CE, CEP 61.923-325, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada
pelo Sr Diogo de Oliveira Rocha. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA
D’ÁGUA CILÍNDRICA ELEVADA – ANEL DE 2.50M, na EEMTI ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA, conforme orçamento de despesas em anexo e
que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO
com fundamento na modalidade CONVITE nº07/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar
nº137/2014 e seu Decreto nº31.543/2014 e suas alterações FORO: Tabuleiro do Norte - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 300
(Trezentos), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº8.666/1993 como
condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (Sessenta) dias corridos, contados a
partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial..
VALOR GLOBAL: R$ 83.831,21 (Oitenta e três mil oitocentos e trinta e um reais e vinte e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10147.14.44905100.10000.0.40.00 – 15152. DATA DA ASSINATURA: 01 de Julho
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Emília Gomes Celedônio, CONTRATADA- Diogo de Oliveira Rocha e TESTEMUNHAS: 01- Juciene Viana
de Freitas Lima, 02- Wilson Porfirio da Costa. Fortaleza, 15 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03135886/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI CLÃUDIO MARTINS, estabelecida à Rua Demócrito Rocha,
nº400, Bairro Monte Castelo, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.325-200 Telefone (85 )3101-2258, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0418-24, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)Lúcia Helena Gomes Prata CONTRATADA:
COOAPCAN - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE CANINDÉ LTDA, situado à Rua Paulino Barroso, n.º 1067, Bairro: Bela
vista município de Canindé, Ceará CEP 60.765-374 inscrita no CNPJ sob n.º 35.714.256/0001-45, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)FRANCISCO LEOCÁDIO
CAVALCANTE BARROSO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública nº01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e
tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2021, FORO: FORTALEZA / CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será
de 360(trezentos e sessenta dias ) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 38.400,00 ( Trinta e oito mil e quatrocentos
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243420121.03339030002730113000-
4840. DATA DA ASSINATURA: 12 de Julho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Lúcia Helena Gomes Prata, CONTRATADA- Francisco Leocádio
Cavalcante Barroso e TESTEMUNHAS: 01- Maria Solange Vieira Carvalho, 02- Edilene Matias Gadelha. Fortaleza, 15 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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