DOE 20/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº167 | FORTALEZA, 20 DE JULHO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02320078/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFª MARIETA SANTOS, estabelecida a
Rua São Vicente, nº699, Bairro Centro, Município de Bela Cruz/CE, Telefone (88)36631205, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0186-87, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA EDILEDA LEITÃO CARNEIRO CONTRATADA:
JOÃO VIANEI PEREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº13.316.163/0001-20 com sede à Rua Capitão Miguel Lopes, 588 – Centro – CEP: 62.570-000,
Município de Bela Cruz/Ceará, representada neste ato pelo, Sr. João Vianei Pereira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22 e 23.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014
e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº20210001 FORO: Bela Cruz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 300 (TREZENTOS) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 12.060,48
(DOZE MIL SESSENTA REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 - 4696. DATA DA ASSINATURA: 12 de Julho de 2021 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE- MARIA EDILEDA LEITÃO CARNEIRO, CONTRATADA- JOÃO VIANEI PEREIRA e TESTEMUNHAS: 01- ANA PAULA MORAIS
BRAGA, 02- FRANCISCA ADRIANA NASCIMENTO. Fortaleza, 14 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05860553/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ALFREDO MACHADO, estabelecida
a Rua Trinta e um de março, Nº99, Bairro Centro, Município de Madalena /CE, Telefone (88)3442-1536, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0314-38, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO LUCINIO BARBOSA
DE SOUSA CONTRATADA: VIEIRA COMERCIO E SUPRIMENTOS PARA EMPRESAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº32.766.063/0001-40, com
sede à Rua Joaquim Rabelo, nº510 Térreo, Bairro Centro, Município Boa Viagem/CE, CEP: 63.870-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada pelo(a) Sr(a) ROSA VIEIRA DE LIMA NETA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Serviço em REPASSE PARA MANU-
TENÇÃO DE ESCOLAS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº8.666/1993, Lei complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações , com fundamento na Carta
Convite 02/2021 FORO: Madalena /CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120 (Cento e Vinte ) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/
Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 17.302,14 (Dezessete Mil Trezentos e Dois Reais e Quatorze Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.10.33903900.10000.0.30.00 - 4577. DATA DA ASSINATURA:
12 de Julho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- FRANCISCO LUCINIO BARBOSA DE SOUSA, CONTRATADA- ROSA VIEIRA DE LIMA
NETA e TESTEMUNHAS: 01- FABIO MENDES DA SILVA, 02- MARIA SAMARA DO NASCIMENTO BARBOSA. Fortaleza, 14 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05790571/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GOVERNADOR VIRGILIO
TAVORA, estabelecida a Rua Almeida Rego, S/N, Bairro Parque Iracema, Município de Fortaleza, CE, Telefone (085) 3101-2064, inscrita no CNPJ sob
nº07.954.514/0533-26, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. NILOURDES
MARIA LAURIANO VIEIRA CONTRATADA: PILAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob nº04.457.733/0001-00,
com sede à Avenida Bernardo Manuel, nº8591, Bairro Parque DoisIrmãos, Município de Fortaleza-Ce, CEP 60.761-281, doravante denominada CONTRA-
TADA, PILAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME neste ato representada pelo(a) Sr(a)ANTÔNIO ARAÚJO DE SOUSA. OBJETO: Constitui
objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO: RECUPERAÇÃO DE GRADIL, E SUBSTITUIÇÃO DE
TELAS NOVAS; PINTURA EM TINTA OLEO DE CORREMÃO 21 M²; PINTURA DE 03 PORTAS TINTA OLEOCOR CINZA 2,10 CM X 0,90
CM CADA; PINTURAS DOS PORTÕES DEFERROS( 3PORTÕES) REFORMAR O ESPAÇO DA ACADEMIA; RETIRADA DE ENTULHO;
PINTURA HIDRACOR DO MURO DA LATERAL E FACHADA ESCOLA 700 METROS QUADRADOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº0002/2021, regido pelo Art.23, inciso I, alínea“a” e §1º da Lei nº8.666/1993
ealterações, Lei Complementar nº137/2014 e seu Decreto nº31.543/2014 e suas alterações FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único
do art. 61 da Lei nº8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃOO prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 30
(TRINTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do
extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 24.900,00 (vinte quatro mil reais e novecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA:
09 de Julho de 2021. SIGNATÁRIOS: NILOURDES MARIA LAURIANO VIEIRA CONTRATANTE ANTÔNIO ARAÚJO DE SOUSA CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1ILEGÍVEL 2ILEGÍVEL. Fortaleza 14 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04969993/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM DEPUTADO PAULO BENEVIDES - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514\0546-40, neste ato representada por sue Diretor Geral, Sr. FRANCISCO ALFREDO HOMSI FILHO CONTRATADA:
COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS SANTA BARBARA - COPASB, inscrita no CNPJ sob n.º 02.981.979/0001-51,
representado neste ato pela Sr. RAIMUNDO NONATO BARBOSA DO NASCIMENTO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº0002/2021, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009,
da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada
pelo (a) Sr. (a) Rakel Viana de Souza, matrícula n° 120421-1-6 e CPF nº388.073.353-87 especialmente designada para este fim pela CONTRATANTE, de
acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº8.666/1993, doravante denominada simplesmente de GESTOR(A). VALOR GLOBAL: R$ 22.354,30
(VINTE E DOIS MIL TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E TRINTA CENTAVOS). pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 09 de julho
de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRANCISCO ALFREDO HOMSI FILHO, CONTRATADA: RAIMUNDO NONATO BARBOSA DO
NASCIMENTO e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 15 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05221186/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DOM FRANCISCO DE
ASSIS PIRES, estabelecida a Rua: Presidente Castelo Branco, nº110, Bairro: Centro, Município de Ipaumirim/CE, Telefone (88) 3567 - 1052, inscrita no CNPJ/
MF: 07.954.514/0641 – 07, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria
de Fátima Josué CONTRATADA: SANCHOS COMERCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob nº02.714.226/0001-
80, com sede à Rua(Av) Hilda Augusto, nº228, Bairro – Centro, Município Lavras da Mangabeira - ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Hermenegildo
Gonçalves Sancho da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
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