DOE 12/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº161 | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2021
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº060/2021, DE 25 DE JUNHO DE 2021
NOME/CARGO/MATRICULA
NÍVEL
VALOR
H/A R$
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
CARGA
HORÁRIA
TOTAL
R$
JEAN LOPES DOS SANTOS
- MAT. 300119-1-0
ESPECIALISTA
40,00
PALESTRA A ATUAÇÃO DA OUVIDORIA DA POLICIA MILITAR NO
ÂMBITO DO SISTEMA ESTADUAL DE OUVIDORIA - TURMA PM
15 DE JUNHO
DE 2021
02 H/A
80,00
INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº041/2021 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ - ISSEC, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº 06273945/2021, conforme parágrafo único do art.17, combinado com o art. 39 e § 2º
do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, bem como as determinações estabelecidas no art. 4º da Lei 16.530, de 02 de abril de 2018, combinado
com os artigos 5º e 53, inciso I do Decreto nº 33.198, de 05 de agosto de 2019, RESOLVE DESIGNAR, o servidor CARLOS KLEBER DE SOUSA
CHAVES, Diretor da Diretoria de Planejamento e Gestão - DPLAG, para SUBSTITUIR o Superintendente, JOSÉ OLAVO PEIXOTO FILHO, durante suas
férias, podendo praticar os atos concernentes ao Cargo supramencionado, no período de 05 à 11/07/2021. INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES
DO ESTADO DO CEARÁ – ISSEC, em Fortaleza, 02 de julho de 2021.
José Olavo Peixoto Filho
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº003/2021
CEDENTE: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO CEARÁ-COHAB/CE, “EM LIQUIDAÇÃO”. CESSIONÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. OBJETO: O presente Termo tem por objeto ceder o uso de um terreno de forma triangular, locali-
zado entre as Ruas Veneza, Rua Josias Paulo de Sousa e a Avenida Dolor Barreira - Conjunto São Pedro - Fortaleza-CE, onde funciona um ECOPONTO,
equipamento destinado à população para recebimento de pequenas quantidades de entulho, poda e volumosos, bem como papéis, plásticos e metais reciclá-
veis. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo rege-se pelas disposições aplicáveis à espécie, pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, no que
couber. VIGÊNCIA: O presente termo terá vigência a contar da data de sua assinatura, pelo prazo de 10 anos. FORO: Comarca de Fortaleza/CE. DATA DA
ASSINATURA: 01/07/2021 SIGNATÁRIO: Vilani Pinheiro Falcão, Liquidante da Companhia de Habitação do Ceará - COHAB-CE “Em Liquidação”;
Marcelo Jorge Borges Pinheiro, Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão; Ronaldo Lima Moreira Borges, Secretaria do Planejamento e
Gestão do Ceará – SEPLAG. COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO CEARÁ-COHAB/CE, “EM LIQUIDAÇÃO” , em em Fortaleza/CE , 01 de julho de 2021.
Bárbara Almeida Ramos
ASSESSORIA JURÍDICA
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
PORTARIA Nº049/2021 A SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições legais RESOLVE DESIGNAR os MEMBROS Sebastião Lopes Araújo – Coordenador de Planejamento – Presidente do Comitê, Sandra Maria
Ferreira de Morais – Orientadora da Célula de Planejamento e Orçamento – Suplente, Sandro Camilo Carvalho – Secretário Executivo de Planejamento e
Gestão Interna, Ana Beatriz de Alencar Araripe Furtado – Coordenadora Jurídica, Francisco Paulo Pimenta Silveira – Coordenador Financeiro, Célia Maria
de Souza Melo Lima – Coordenadora de Gestão do Sistema Único de Assistência Social, Mary Anne Libório de Patrício Ribeiro – Coordenadora de Proteção
Social Básica e Segurança Alimentar e Nutricional, Mônica Regina Gondim Feitoza – Coordenadora de Proteção Social Especial, Francisca Martir da Silva
– Coordenadora Especial de Políticas Públicas para Promoção da Igualdade Racial, Lidiane Nogueira Rebouças – Coordenadora de Políticas sobre Drogas,
Patrícia D’Oliveira Araújo Liebmann – Coordenadoria de Desenvolvimento do Artesanato, João Leonel Alencar Neto – Orientador da Célula de Programas
e Ações Temáticas de Políticas para Mulheres, Francisco Sérgio de Abreu Brilhante – Coordenador de Tecnologia da Informação e Cadastro, Maria Socorro
Neves Jacinto – Coordenadora de Gestão de Pessoas, Marcele Pinho de Arruda Mapurunga – Apoio Técnico – Coordenadoria de Desenvolvimento Insitucional,
Gladys Furtado Brasil – Apoio Técnico – Assessoria de Controle Interno e João Tadeu Lustosa de Brito Júnior – Apoio Técnico – Coordenadoria da Cidadania,
para comporem o Comitê de Governança e Gestão que tem como objetivo a Implantação do Modelo de Excelência em Gestão das Transparências da União
(MEG-Tr). SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 15 de abril de 2021.
Maria do Perpétuo Socorro França Pinto
SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
Republicada por incorreção.
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PORTARIA Nº104/2021.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS PROFISSIONAIS PARA COMPOR A COMISSÃO DE APOIO AO
PROCESSO CONFERENCIAL DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ANO DE 2021 NO ESTADO DO
CEARÁ
A SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do
Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14
de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 33.612, de 04 de Junho de 2020, RESOLVE DESIGNAR os profissionais Célia Maria de Souza
Melo Lima, CPF: 081.307.793-15; Alice Leite Barbosa da Costa, CPF: 036.471.953-24; Ana Lúcia Rodrigues Vasconcelos, CPF: 169.371.553-87; Eileen
Holanda de Souza, CPF: 539.523.673-20; Marina Alves de Sousa Oliveira, CPF: 645.226.953-49; Maria Meiriane dos Santos Torres, CPF: 026.875.833-
67; Ana Patrícia Nogueira Lima, CPF: 507-056-953-87; Raimunda Nonata Rodrigues Marques, CPF: 553.674.533-68; Sabrina Marah Maia Fava, CPF:
883.995.913-00; Cícera Rosania Campos de Lima, CPF: 573.683.763-34; Jacinta Adélia Araújo Sarde, CPF: 073.583.318-42; Elisabeth Rodrigues da Silva,
CPF: 417.073.035-68; Jorgiane Neves Lima, CPF: 031.842.723-03; Karoliny Moreira Bezerra, CPF: 010.087.783-46; Francisco Paulo Pimenta Silveira,
CPF: 243.701.933-20; Lúcia Elizabeth Moura Rodrigues, CPF: 165.702.783-04; Lidiane Ramos Lima, CPF: 699.622.353-91; Francisca Eugênia Nogueira
de Souza, CPF: 368.589.273-87; Glauciane de Oliveira Viana, CPF: 509.539.153-87; Rochelly Euzébio de Lima, CPF: 910.167.543-53; Talitta Cavalcante
Albuquerque Vasconcelos, CPF: 999.861.593-34; Luciana Gomes Marinho, CPF: 731.153.713-49; Maria Tereza de Araújo Serra – CPF: 539.537.347-72,
para comporem a Comissão de Apoio ao Processo Conferencial da Política de Assistência Social do ano de 2021 no Estado do Ceará.
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 29 de junho de 2021.
Maria do Perpétuo Socorro França Pinto
SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº109/2021 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL,
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 640/2019, datada de 04/12/2019
e publicada no Diário Oficial de 12/12/2019 e no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR os MEMBROS, Juliana Mourão Bandeira, portadora
do Registro Geral nº 2008501361-1 e CPF 069.413.853-32, Samuel de Sousa Costa, portador do Registro Geral nº 2001031015955 e CPF 000.423.773-07,
Naura Santos de Oliveira, portadora do Registro Geral nº 1636977 e CPF 714.183.003-06, Lúcia Rodrigues Alencar Lima, portadora do Registro Geral nº
2008117942-6 e CPF 231.680.823-00, Alisson Lemos Porfírio, portador do Registro Geral nº 20010110216757 e CPF 023.991.443-09 e Sulyane Araújo
Montezuma, portadora do Registro Geral nº 95002329162 e CPF 008.424.053-99, para sob a presidência do primeiro, e apoio técnico dos demais membros
comporem a Comissão de Seleção do Edital de Chamamento Público nº 007/2021 – Coordenadoria de Políticas Públicas dos Direitos Humanos, conforme
estabelece a Lei Complementar nº 119/2012 e suas alterações, regulamentadas através do Decreto nº 32.810 de 28 de setembro de 2018.SECRETARIA DA
PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 07 de julho de 2021.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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