DOE 12/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº161  | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2021
contratuais, incorrendo no art. 86, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, devendo esta portaria ser publicada no Diário Oficial do Estado do 
Ceará, com posterior assentamento no cadastro da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza-CE, 06 de julho de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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PORTARIA Nº840/2021 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 04659897/2021 
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE FRANCISCO MARTINS DA COSTA, nesta Secretaria, matrícula nº 400184-2-5, folha 
nº 2506(PENSÃO CIVIL), ocorrido em 09 de maio de 2021, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Jereissati - Registro Civil da 2ª Zona da 
Comarca de Fortaleza/Ce, em 10 de maio de 2021, face ao que dispõe o art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I 
e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de julho de 2021.
Sandra Gomes de Matos Azevedo
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº841/2021 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 04624341/2021 
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE FERNANDO ANTONIO TEIXEIRA DE ALMEIDA, que exerceu a função de FISIOTE-
RAPEUTA nesta Secretaria, matrícula nº 300191-1-3, folha nº 2501, ocorrido em 07 de maio de 2021, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório 
Norões Milfont - Registro Civil da 4ª Zona da Comarca de Fortaleza/Ce, em 10 de maio de 2021, face ao que dispõe o art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 
14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 
1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de julho de 2021.
Sandra Gomes de Matos Azevedo
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº842/2021 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 05016400/2021 
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora ALEXSANDRA BORGES FONTENELE MARINONI, matrícula nº 493280-
1-X, que ocupa o cargo de Médico, lotada na Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Tianguá/Ce, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, 
de 11 de junho de 1990, passou a assinar ALEXSANDRA BORGES FONTENELE, conforme Averbação de Divórcio contida na Certidão de Casamento 
expedida pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Fortaleza-Distrito Mucuripe/Ce, em 23 de abril de 2021. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de julho de 2021.
Sandra Gomes de Matos Azevedo
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº843/2021 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 08532571/2020 
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora ELISETE BRITO MARIANO, matrícula nº 036250-1-X, que ocupa o Cargo 
de Enfermeiro, lotada na Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde/Crato/Ce, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, 
passou a assinar ELISETE BRITO MARIANO SAMPAIO, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório do 1º Ofício-Pariz/Juazeiro do Norte/
Ce, em 14 de maio de 2021. com anotação de óbito do cônjuge JOSÉ PERBUARIO DE ALCANTARA SAMPAIO, datada de 25 de dezembro de 1998. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de julho de 2021.
Sandra Gomes de Matos Azevedo
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº844/2021 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 05229888/2021 
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora ROSA VIEIRA DA SILVA, matrícula nº 002148-1-7, que exerce a função 
de Agente de Administração, lotada no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, 
passou a assinar ROSA VIEIRA BENTO, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório João de Deus-1º Ofício do Registro Civil da Pessoas 
Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Fortaleza/Ce, em 27 de maio de 2021. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 07 de julho de 2021.
Sandra Gomes de Matos Azevedo
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº845/2021 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 05408405/2021 
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora CLEIDE LIMA ASSUNÇÃO, matrícula nº 493280-1-X, que ocupa o cargo 
de Médico, lotada na Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Tianguá/Ce, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, 
passou a assinar CLEIDE ASSUNÇÃO DE MORAIS, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de 
Messejana da Comarca de Fortaleza/Ce, em 03 de março de 2021. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de julho de 2021.
Sandra Gomes de Matos Azevedo
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº846/2021 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 04929371/2021 
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora SYLVANDRA RÉGIA FERNANDES E SILVA, matrícula nº 005947-1-7, que 
exerce a função de Enfermeiro, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar SYLVANDRA RÉGIA FERNANDES 
E SILVA OLTRAMARI, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório 1º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais/Titular do Ofício:Bel.
Calixto Wenzel da Comarca de Porto Alegre/RS, em 13 de abril de 2017, e conforme Averbação contida na Certidão de Casamento: Por escritura publica 
lavrada no 3º Tabelionato de Notas de Porto Alegre/RS, em 10 de abril de 2017, no livro 532 de Contratos, folhas 194, sob nº 148/56498, foi declarado 
por mútuo acordo o DIVORCIO CONSENSUAL do casal Leandro André Oltramari e Sylvandra Régia Fernandes e Silva Oltramari, que usará o nome de 
casada, Averbação lavrada em data de 13 de abril de 2017/Porto Alegre/RS/Dou fé. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
07 de julho de 2021.
Sandra Gomes de Matos Azevedo
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA 850/2021 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO o 
que consta do Processo n.º 05142642/2021 do VIPROC, RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR DO 
PONTO, o servidor GUSTAVO PERSICI RODRIGUES, que ocupa o cargo de Médico, matricula n.º 493190-1-0, lotado nesta Secretaria da Saúde, com