DOE 12/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº161 | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2021
fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao contrato nº 1397/2017, celebrado com a empresa OI MÓVEL
S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 05.423.963/0001-11, para nele substituir o nome do(a) Gestor(a), consignado na Cláusula Décima Terceira - Da Fiscalização,
passando para o Sr. Luan da Silva Belchior, matrícula 301.623.0-7 e inscrito no CPF sob o nº 058.264.533-62. Ficam mantidas as demais cláusulas e dispo-
sições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza, 30 de junho de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº353/2021 AO CONTRATO Nº1109/2017
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de
Iracema, em Fortaleza/CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Fernando Luz Carvalho, 18062 OAB/CE e inscrito no
CPF sob o nº 915.281.193-04, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 06010235/2021, resolve com
fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao contrato nº 1109/2017, celebrado com a empresa TICKET
SOLUÇÕES HDFGT S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 03.506.307/0001-57, para nele substituir o nome do(a) Gestor(a), consignado na Cláusula Décima
Terceira - Da Fiscalização, passando para o Sr. Luan da Silva Belchior, matrícula 3016230-7 e inscrito no CPF sob o nº 058.264.533-62. Ficam mantidas
as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza, 30 de
junho de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº355/2021 AO CONTRATO Nº1669/2018
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de
Iracema, em Fortaleza/CE, representada pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Fernando Luz Carvalho, OAB/CE nº 18.062 e inscrito no
CPF sob o nº 915.281.193-04, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 05720131/2021, resolve com
fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao contrato nº 1669/2018, celebrado com a empresa STARC AR
CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.329.660/0001-08, para nele substituir o nome do(a) Gestor(a), consignado na
Cláusula Décima Segunda – Da Fiscalização, passando para o Sr. Mauricio Moreira Alves, matrícula nº 30064011 e inscrito no CPF sob o nº 532.903.727-15.
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, 30 de junho de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência Jurídica da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, estabelecida na Avenida Almirante Barroso, nº 600 – Praia de Iracema, CEP: 60.060-440, Fortaleza/CE, considerando os autos dos processos nº
00212480/2021, 02159412/2021 e 02266510/2021, NOTIFICA a empresa LAF MED DISTRIBUIDORA DE MED. E MAT. HOSP. LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 27.631.296/0001-03, estabelecida na Av. Dom Luís, nº 176, sala 1303, Aldeota, para ENTREGA IMEDIATA do material objeto da Nota de
Empenho de Despesa nº 220, emitida em 03 de fevereiro de 2021, oriunda da Ata de Registro de Preços nº 2020/474, em sua totalidade, e para que apresente
Defesa Prévia, que deverá ser entregue exclusivamente junto à Unidade Gestora contratante, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento
desta Notificação, bem como informar e-mail para demais tratativas quanto a inadimplência. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica desde
já, ciente sobre a possibilidade de aplicação das penalidades previstas na Lei Federal nº 8.666/1993 e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que os
autos dos processos administrativos 00212480/2021, 02159412/2021 e 02266510/2021, se encontram à disposição da interessada, no endereço na Unidade
Gestora (Superintendência Jurídica da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará), onde poderá obter cópia. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza-CE, 07 de julho de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº943/2015
I - ESPÉCIE: Doc. nº 521/2021 - 11º Termo Aditivo ao Contrato nº 943/2015; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COMINT – COOPERATIVA
DE TRABALHO DOS MÉDICOS INTENSIVISTAS DO ESTADO DO CEARÁ – LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, nº 3131, Sala
1218, Bairro Aldeota – Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II e § 4º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações; VII- FORO: Fortaleza - ce; VIII - OBJETO: Prorrogar, excepcionalmente por mais 28 (vinte e oito) dias, a partir do dia 15 de junho de 2021,
o Contrato nº 943/2015, que tem por objeto a contratação da prestação de serviços especializados de médicos intensivistas, para atender as necessidades
das Unidades de Saúde da SESA, quais sejam: HGCC, HGF, HM e HSJ; IX - VALOR GLOBAL: Sem repercussão financeira; X - DA VIGÊNCIA: 28
(vinte e oito) dias, a partir do dia 15 de junho de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por estarem acordes, lavrou-se este termo
que depois de lido e achado conforme vai assinado pelas partes e pelas testemunhas; XII - DATA: 10/06/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Sandra Gomes
Matos Azevedo e Ricardo Maria Nobre Othon Sidou.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1693/2015
I - ESPÉCIE: Doc. n° 482/2021 - 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 1693/2015; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA AMED APARELHOS MEDICOS LTDA-EPP; V - ENDEREÇO: Rua Rúbia Sampaio, nº 1221, Otávio Bonfim - Fortaleza/CE; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No art. 57, inciso II e § 4º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 30 de julho de 2021, o Contrato Nº 1693/2015, cujo objeto é a contratação dos serviços de
manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, das camas, berços e macas, pertencentes ao Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA. Subcláusula
primeira - Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 141.525,00 (cento e quarenta e um mil, quinhentos e vinte e cinco reais).
Subcláusula segunda - As despesas do ajuste serão subsidiadas pela dotação orçamentária de 2021: 5803-24200204.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30
- FONTE 91; IX - VALOR GLOBAL: R$ 141.525,00 (cento e quarenta e um mil, quinhentos e vinte e cinco reais); X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses,
a partir do dia 30 de julho de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 24/06/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia
Jereissati Sampaio e Eduardo Cezar de Carvalho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0810/2018
I - ESPÉCIE: Doc nº 472/2021 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0810/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde
do Estado do Ceará/ Hospital São José - HSJ; III - ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa Nº 315, Amadeu Furtado, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: TJ
ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOLÓGICA S/S LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Francisco Sá, nº 1822, andar 3, sala A, Jacarecanga, Fortaleza/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art.57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII
- OBJETO: Prorrogar por mais 12( doze) meses, a partir do dia 04 de julho de 2021, o Contrato nº 0810/2018, cujo objeto é a contratação de Serviços
de Laboratório Especializado para a realização de Exames Histopatológicos, a fim de atender as necessidades do Hospital São José - HSJ/SESA. Parágrafo
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