DOE 12/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº161 | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2021
Primeiro: Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 338.257,65 (trezentos e trinta e oito mil, duzentos e cinquenta e sete
reais e sessenta e cinco centavos). Dotações orçamentárias: 24200224.10.302.631.20077.03.339039.10100.0.3 / 24200224.10.302.631.200.77.03.339039
.29100.1.3; IX - VALOR GLOBAL: R$ 338.257,65 (trezentos e trinta e oito mil, duzentos e cinquenta e sete reais e sessenta e cinco centavos); X - DA
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 04 de julho de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 02/07/2021;
XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Jose de Viveiros Cabral Filho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1122/2018
I - ESPÉCIE: Doc nº 489/2021 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 1122/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS/SESA; III - ENDEREÇO: Av. do Imperador, 545-Centro, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EV MÉDICA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA ME; V - ENDEREÇO: Rua Costa Barros, 915, Mezanino 01, salas
G e H, Centro, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso IV do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 25 de julho de 2021, o Contrato nº 1122/2018, cujo objeto é a
contratação dos serviços de locação de Equipamento médico Hospitalar (Gerador de Laser para vaporização de cálculo renal e ureteroscópio flexível), para
atender as necessidades do Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – SESA/HGCC. Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o período
supra, na quantia de R$ 797.130,00 (setecentos e noventa e sete mil e cento e trinta reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 797.130,00 (setecentos e noventa e
sete mil e cento e trinta reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 25 de julho de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará; XII - DATA: 06/07/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO ELIEZER ARRAIS MOTA FILHO e José Oliveira de Souza.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº469/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 463/2021 - 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 0469/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA RICARDO DA SILVA BEZERRA EIRELI EPP; V - ENDEREÇO: Rua J da Penha, nº 304, Centro, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso II do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar
por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 27 de junho de 2021, o Contrato Nº 0469/2019, cujo objeto é a prestação de serviço de Manutenção Preventiva,
Corretiva e Calibração, com cobertura total de peças e pintura de equipamentos médico hospitalar: Aparelho de Raio-X, marca TOSHIBA, instalados no
Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital e na proposta
da CONTRATADA. Parágrafo Único - Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 49.599,00 (quarenta e nove mil, quinhentos
e noventa e nove reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 49.599,00 (quarenta e nove mil, quinhentos e noventa e nove reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, a partir do dia 27 de junho de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações
e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 25/06/2021; XIII - SIGNATÁRIOS:
Patrícia Jereissati Sampaio e Ricardo da Silva Bezerra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº569/2019
I - ESPÉCIE: Doc nº 495/2021 2° Termo Aditivo Contrato n° 569/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará/ Hospital Geral de Fortaleza - SESA/HGF; III - ENDEREÇO: Rua Avila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA
SYNCROFILM DISTRIBUIDORA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Gomes de Carvalho, nº 1.666 — 6º Andar, Conj. 61/62, Vila Olímpica, São Paulo/
SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigência de Licitação nº 30/2019, e seus Anexos, os preceitos do direito público, no inciso II, do art. 57, da Lei
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no Decreto Estadual nº 30.601 de 15.07.2011, publicado no DOE de 20.07.2011 e suas alterações posteriores, e
ainda,, outras especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; VII- FORO: Fortaleza—CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 06 (seis) meses, a partir
do dia 19 de junho de 2021 o Contrato nº 569/2019, para o cumprimento do seu objeto: serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo peças de
reposição original ou compatíveis do equipamento Sistema de Litotripsia Extracorpórea Dólis S-Br - 182, Marca: Dornier Meditech, Série: 602, Tombo:
163.168, pertencente ao Hospital Geral de Fortaleza, conforme especificações demonstradas na proposta e na Inexigência de Licitação nº 30/2019, que passam
a fazer parte integrante do presente instrumento. Importa o presente termo para o período supracitado o valor global de R$ 163.033,57 (cento e sessenta e
três mil trinta e três reais e cinquenta e sete centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 163.033,57 (cento e sessenta e três mil trinta e três reais e cinquenta e
sete centavos); X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 19 de junho de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII -
DATA: 17/06/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Zenaide Andrade de Oliveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº952/2019
I - ESPÉCIE: Doc nº 0285/2021 2° Termo Aditivo Contrato n° 952/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/ Hospital Geral de Fortaleza, HGF; III - ENDEREÇO: Rua Avila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA
COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA. - COOPTACE; V - ENDEREÇO:
Rua São Paulo, nº 32, Sala 914, Centro, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 201815000, Ata de Registro de Preços nº
729/2019 e seus anexos, no art. 65, I, “b” c/c § 1º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, nos preceitos do direito público, e ainda,
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; VII- FORO: Fortaleza-Ce; VIII - OBJETO: O acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento),
ao valor global do Contrato nº 0952/2019, que tem por objeto a contratação dos serviços em horas/ano na área de Auxiliar de Laboratório, para atender
as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza. Parágrafo Único - Com o acréscimo supracitado o valor global do contrato passará de R$ 1.919.925,48 (um
milhão, novecentos e dezenove mil, novecentos e vinte e cinco reais e quarenta e oito centavos) para R$ 2.399.906,85 (dois milhões, trezentos e noventa e
nove mil, novecentos e seis reais e oitenta e cinco centavos), correspondendo ao acréscimo de R$ 479.981,37 (quatrocentos e setenta e nove mil, novecentos
e oitenta e um reais e trinta e sete centavos), por conta da seguinte dotação orçamentária: 24200184.10.302.631.20077.03.33903400.1.01.00.0.30-5764; IX -
VALOR GLOBAL: R$ 2.399.906,85 (dois milhões, trezentos e noventa e nove mil, novecentos e seis reais e oitenta e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA:
A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuaram sem alterações em pelo vigor, devendo este
Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 07/05/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Antônia
Carla Alves Lima Cândido.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº45/2021
I - ESPÉCIE: Doc. n° 454/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 45/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
DIAGNOCEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Duarte Coelho, nº 399, Galpão F, Paupina, Fortaleza/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No art. 57, § 1º, I, e art. 65, §1º, ambos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 03 (três) meses, a partir do dia 24 de junho de 2021, o Contrato Nº 45/2021, cujo objeto a aquisição de
reagentes de testes em Hematologia para realização dos exames no laboratório de análises clínicas do Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA, bem
como acrescentá-lo em 25% (vinte e cinco por cento). Parágrafo Único - Importa o presente termo aditivo no valor de R$ 20.175,00 (vinte mil cento e setenta
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