DOE 12/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº161  | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2021
PADRÃO INFANTIL, UNIDADE 1.0 UNIDADE- obs:.; UNID.: UND; QUANT.: 1.130; VR UNIT.: R$ 13,8200; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº 20201227; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 17/06/2021; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Stela Maris N. Pacheco
COORDENADORA DA COORDENADORIA DE SUPRIMENTOS - COSUP
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/07900
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: SULMEDIC COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS 
LTDA; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – EPP; DL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI; RIOBAHIA-
FARMA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E COSMÉTICOS LTDA; SINERGIA FARMACÊUTICA LTDA – ME; III – 
OBJETO: O Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20201798– SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, que passa a fazer parte desta 
Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 08246110/2020. 
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações 
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, 
sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: SULMEDIC COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA; 
ITEM: 3; BLEOMICINA (SULFATO), 15 U, PÓ LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA, COM OU SEM DILUENTE; 
UNID.: FRASCO AMPOLA; QUANT.: 790; VR UNIT.: R$ 313,9400; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – EPP; 
ITEM: 5; CARVEDILOL, 6,25 MG, COMPRIMIDO. ; UNID.: COMPRIMIDO; QUANT.: 9.087.970; VR UNIT.: R$ 0,0800; DL DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS EIRELI; ITEM: 6; CETILPIRIDINIO (CLORETO), SOLUÇÃO ORAL, FRASCO 200 ML; UNID.: FRASCO; QUANT.: 12350; VR 
UNIT.: R$ 6,1500; RIOBAHIAFARMA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E COSMÉTICOS LTDA; ITEM: 7; CETOPROFENO, 
50 MG, CAPSULA; UNID.: CAPSULA; QUANT.: 102.100; VR UNIT.: R$ 0,2835; SINERGIA FARMACÊUTICA LTDA – ME; ITEM: 8; CIANOCO-
BALAMINA (VITAMINA B12), 5.000 MCG, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 2 ML; UNID.: AMPOLA; QUANT.: 26.460; VR UNIT.: R$ 5,7500; 
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20201798; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; 
VII – DATA DA ASSINATURA: 29/06/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Stella Maris N. Pacheco
COORDENADORA DA COORDENAÇÃO DE SUPRIMENTOS – COSUP
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 262/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - 
HM/SESA CONTRATADA: IMPACTO COMERCIO, SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA - ME. 
OBJETO: Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças para os equipamentos 
da cozinha: sistemas de exaustão/ventilação, equipamentos da marca COZIL (fornos, fogões, balcão banho-maria, refrigeradores), lavadoras de louças da 
marca HOBART e outros, com fornecimento de peças e material necessários de acordo com as especificações técnicas instalados na unidade de nutrição 
do Hospital de Messejana e na proposta da CONTRATADA. - Paragrafo Único: A CONTRATADA fornecerá o item 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Dispensa de Licitação nº 55/2021, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 59.121,12 
(cinquenta e nove mil, cento e vinte e um reais e doze centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.2007
7.03.33903900.1.01.00.7.30 24200214.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 09/04/2021 SIGNATÁRIOS: Francisco 
Daniel de Sousa e Glairton Azevedo Guimarães.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JÚRIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 332/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA CONTRATADA: COAPH COOPERA-
TIVA DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR LTDA. OBJETO: Os serviços especializados em horas/ano, na Área de Enfermagem, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20191261-SESA e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, 
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da sua publi-
cação. VALOR GLOBAL: R$ 29.732.264,10 vinte e nove milhões, setecentos e trinta e dois mil, duzentos e sessenta e quatro reais e dez centavos pagos em 
parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200784.10.302.631.20069.339034.1.00.00.0 24200784.10.302.631.20069.339034.2.91.00.1.0. DATA 
DA ASSINATURA: 29/04/2021 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e José Newton Lacerda Carneiro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 335/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/
SESA CONTRATADA: CYTIVA DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇO PARA BIOTECNOLOGIA LTDA. OBJETO: contratação do serviço de 
manutenção preventiva e corretiva em um sistema Sepax composto por 01 (hum) SEPARADOR DE CÉLULAS, tombo: 9720 n˚ de série 9252029 e 01 
(hum) HOMOGENEIZADOR DE AMOSTRAS, tombo: 10496 n˚ de série 40743141, instalados no Centro de Processamento Celular. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº 34/2021, os preceitos do direito público, e no caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 37.562,42 trinta e sete mil, quinhentos e sessenta e dois reais e quarenta e dois centavos pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.1.01.00.0.30 ; 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.2.70.00.1.30 ; 24200424.10.30
2.631.20094.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2021 SIGNATÁRIOS: Fernando Luz Carvalho e Gyvair dos Reis Molinari.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 521/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza — SESA/HGF CONTRATADA: 
EMPRESA PRÓ-VIDA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar com equipamento em comodato, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20200156-SESA/COORDENADORIA DE SUPRIMENTOS e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei 
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza—CE. VIGÊNCIA: 06 
(seis) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 23.430,00 (vinte e três mil, quatrocentos e trinta reais_ pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30-5762 24200184.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30-5763. 
DATA DA ASSINATURA: 18/06/2021 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Raul Lopes Albuquerque Araujo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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