DOE 12/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº161  | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 540/2021
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA CONTRATADA: HOTEL ESCOLA DOROTÉIAS. OBJETO: a Contratação de 
estrutura de hotelaria ou equipamento afim com capacidade entre 100 e 200 quartos, com capacidade para instalação de 100 (cem) a 300 (trezentos) 
leitos, para apoiar na desospitalização de pacientes com diagnóstico prévio COVID-19 ou outros diagnósticos, em cuidados de transição entre a estrutura 
hospitalar e o domicílio. Necessita-se, para tanto, que no ambiente haja extensa área verde e ar fresco, conforto, tranquilidade, estrutura de hotelaria hori-
zontal, acessibilidade, com possibilidade de quartos individuais ou semi-privativos, compostos por banheiros, armários e camas, localizado no Município 
de Fortaleza/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos na Dispensa de Licitação nº 158/2021 e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital de Chamamento Público nº 004/2021 e na Dispensa de Licitação nº 158/2021 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 180 (CENTO E OITENTA DIAS), contados a partir da primeira entrega solicitada pela contratante. VALOR GLOBAL: R$ 6.683.220,00 seis 
milhões, seiscentos e oitenta e três mil, duzentos e vinte reais pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.302.631.21001.03
.33903900.1.01.00.0.30; 24200154.10.302.631.21001.03.33903900.3.00.0.0.30. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2021 SIGNATÁRIOS: Carlos Roberto 
Martins Rodrigues Sobrinho e Fabiana Maria Machado Oliveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº08/2021, DESPESA SEM CONTRATO
PROCESSO Nº03783292/2021
O DIRETOR DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – HGF, no uso de sua competência, prerrogativas e atribuições conferidas pelo cargo, e a fim de 
atender as necessidades da Unidade de Saúde HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA, inscrito no CNPJ sob o número 07.954.571/0014-29, com sede na capital 
na Rua Avila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, nos termos do processo supra e no Contrato nº 956/2015, CONSIDERANDO: As informações e documentos 
existentes no processo, o Controle da empresa COOPERATIVA DOS GINECOLOGISTAS E OBSTETRAS DO CEARÁ LTDA – COOPEGO inscrita 
no CNPJ:  41.314.303/0001-66 referente aos serviços de mão de obras especializadas de médicos ginecologistas e obstetras, desta unidade e a existência 
de saldo devedor por parte do Governo do Estado do Ceará; RESOLVE reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$  263.579,56 (DUZENTOS E 
SESSENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) referente aos serviços de mão de obras 
especializadas de médicos ginecologistas e obstetras para esta unidade no período de 21 de MARÇO de 2021 a 20 de ABRIL de 2021  (Controle 1670) a fim 
de evitar qualquer indício de enriquecimento ilícito por parte da Administração Pública. Compromete – se, portanto, o Governo do Estado do Ceará, através 
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, a pagar a dívida acima reconhecida, logo que concluídos os procedimentos administrativos para sua consecução. 
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA, em Fortaleza, 22 de junho de 2021.
Daniel de Holanda Araújo
DIRETOR GERAL DO HGF
Juliana Linhares Coelho
DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201070
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Dr. Fernando Luz Carvalho, portador da OAB/
CE nº. 18.062 e inscrito no CPF sob o nº. 915.281.193-04, tendo em vista a Homologação referente ao Pregão Eletrônico n° 20201070 - SESA, Processo 
VIPROC Nº 03175363/2020 que tem por objeto “Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar (DRENO DE TÓRAX), 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20207010 – SESA/CÉLULA 
DE EXECUÇÃO DE COMPRAS”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a 
presente Licitação aos GANHADORES, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
9
PROSAUDE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI - EPP
584
R$ 25,9300
R$ 15.143,12
10
JB FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACOES EIRELI
1.989
R$ 22,2200
R$ 44.195,58
11
DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP
661
R$ 25,7100
R$ 16.994,31
23
1.300
R$ 24,7243
R$ 32.141,59
24
1.200
R$ 24,7243
R$ 29.669,16
25
2.180
R$ 24,7240
R$ 53.898,32
21
LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - EPP
1.763
R$ 24,3500
R$ 42.929,05
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA
R$ 213.569,63
Fortaleza/CE, 01 de julho de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201423
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Dr. Fernando Luz Carvalho, portador da OAB/
CE nº. 18.062 e inscrito no CPF sob o nº. 915.281.193-04, tendo em vista a Homologação referente ao Pregão Eletrônico n° 20201423 SESA, Processo 
VIPROC Nº 03189402/2020 que tem por objeto “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20201423 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS”, considerando os critérios legais 
e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação aos GANHADORES, conforme especificações 
constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
RX2 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI
5.600
R$ 0,8980
R$ 5.028,80
2
15.700
R$ 2,1048
R$ 33.045,36
3
ESSITY SOLUÇÕES MÉDICAS DO BRASIL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA
7.920
R$ 6,1300
R$ 48.549,60
4
COLOPLAST DO BRASIL LTDA
87.705
R$ 0,3000
R$ 26.311,50
7
6.520
R$ 15,6000
R$ 101.712,00
8
11.230
R$ 10,4000
R$ 116.792,00
9
9.820
R$ 3,5000
R$ 34.370,00
5
COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA
8.826
R$ 25,7800
R$ 227.534,28
6
3.300
R$ 12,4800
R$ 41.184,00
10
ART MEDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
2.660
R$ 600,0000
R$ 1.596.000,00
15
2.100
R$ 7,6000
R$ 15.960,00
12
VIVA CARE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA
11.508
R$ 9,9500
R$ 114.504,60
13
KORAL PRODUTOS MÉDICOS CORRELATOS E DESCARTÁVEIS LTDA-EPP
12.550
R$ 39,4700
R$ 495.348,50
14
NORDMARKET COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME
17.404
R$ 6,9000
R$ 120.087,60
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA
 R$  8.011.221,20
Fortaleza/CE, 30 de junho de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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