DOE 12/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            103
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº161  | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2021
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
KELVEN HENRIQUE 
PEREIRA DE ALMEIDA
30040813
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
EDUCAÇÃO FÍSICA.
16
01/06/2021 a 
29/06/2021
R$ 997,28
THYAGO FONSECA LIMA
16772216
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
PLANEJAMENTO E TÉCNICAS 
OPERACIONAIS
30
07/06/2021 a 
30/06/2021
R$ 747,60
JOSE HUGO DE ALENCAR 
LINARD FILHO
12691718
PROFESSOR
MESTRE
R$ 87,26
DIREITO AMBIENTAL
6
22/06/2021 a 
29/06/2021
R$ 523,56
REGINA ELIZABETH 
TEIXEIRA BARRETO 
DE AZEVEDO
00008214
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
SAÚDE E SEGURANÇA APLICADA
8
04/06/2021 a 
11/06/2021
R$ 498,64
MANOEL SIDNEY 
BEVILÁQUA DE AGUIAR
09223819
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS
6
07/06/2021 a 
14/06/2021
R$ 373,98
RUDSON DE 
OLIVEIRA ROCHA
19876012
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
ARMAS E MUNIÇÕES LETAIS E 
MENOS LETAIS E EQUIPAMENTOS
12
15/06/2021 a 
29/06/2021
R$ 747,96
LUCIANA COSTA VALE
19874818
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
LEGISLAÇÃO DA CONTROLADORIA 
GERAL DE DISCIPLINA DOS 
ÓRGAOS DE SEGURANÇA PÚBLICA 
E SISTEMA PENITENCIÁRIO
5
25/06/2021 a 
25/06/2021
R$ 311,65
LEILIANE FREITAS 
ALMEIDA WENZEL
13384010
PROFESSOR
MESTRE
R$ 87,26
DIREITOS HUMANOS
8
02/06/2021 a 
11/06/2021
R$ 698,08
FRANCISCO EDVALDO 
DE SOUSA LIMA
3042851X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL 
E REDAÇÃO OFICIAL
6
01/06/2021 a 
03/06/2021
R$ 373,98
CARLOS TEIXEIRA 
TEÓFILO
19838412
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
DIREITO PENAL
16
14/06/2021 a 
30/06/2021
R$ 997,28
JACKELINE PAULINO 
MARTINS
30058011
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
SOCIEDADE, ÉTICA E CIDADANIA
3
02/06/2021 a 
02/06/2021
R$ 186,99
EMERSON ROBERTO 
RODRIGUES ALVES
30095715
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
ARMAS E MUNIÇÕES LETAIS E 
MENOS LETAIS E EQUIPAMENTOS
15
10/06/2021 a 
24/06/2021
R$ 747,90
PAULO RENATO 
MOREIRA SALES 
DE ALMEIDA
30056418
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
SISTEMA DE SEGURANÇA 
PÚBLICA NO BRASIL
3
02/06/2021 a 
02/06/2021
R$ 149,58
ALCEU HENRIQUE 
TEIXEIRA VIANA
30054415
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
CRIMINOLOGIA APLICADA
6
01/06/2021 a 
08/06/2021
R$ 373,98
ANNA CRISTHINA 
MARCATTI LEONCIO
30078411
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
MEDIAÇÃO DE CONFLITOS
10
04/06/2021 a 
11/06/2021
R$ 498,60
RODRIGO RIBEIRO 
DE VASCONCELOS
3012314X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
INVESTIGAÇÃO POLICIAL
6
28/06/2021 a 
30/06/2021
R$ 373,98
RODRIGO DE SOUSA 
JATAI COSTA
30078713
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
ISOLAMENTO, PRESERVAÇÃO 
E LEVANTAMENTO DE DADOS 
EM LOCAL DE CRIME
18
01/06/2021 a 
29/06/2021
R$ 1.121,94
ADRIANO DE QUEIROZ 
ANDRADE
30116011
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
POLÍCIA COMUNITÁRIA
18
07/06/2021 a 
23/06/2021
R$ 897,48
FRANKLIN DE 
SOUSA TORRES
30003365
PROFESSOR
MESTRE
R$ 87,26
ESTATÍSTICA E ANALISE CRIMINAL
10
01/06/2021 a 
17/06/2021
R$ 872,60
 
TOTAL DE H/A PORTARIA: 324
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 19.969,82
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 018/2021
CONTRATANTE: ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - AESP|CE, situada na Av. Presidente Costa e Silva, nº 1251 – Mondubim, 
Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 12.244.903/0001-05 CONTRATADA: GLOBODESC INDUSTRIA, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO 
DE PRODUTOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS EIRELI, com sede na Rua Quintino Bocaiuva, n.º 335, Centro, Icó – CE, CEP: 63.430-000, Fone: 
(85) 99231-2221, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.137.546/0001-05. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de Máscaras descartáveis, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210001 – AESP|CE, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fica eleito o 
foro do município da sede da CONTRATANTE, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas 
na esfera administrativa. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: 
R$ 6.325,00 (seis mil trezentos e vinte e cinco reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100008.06.122.523.20444.03.339030.10000.0. DATA 
DA ASSINATURA: Academia Estadual de Segurança Pública do Estado do Ceará, em Fortaleza, 05 de julho de 2021. SIGNATÁRIOS: Antonio Clairton 
Alves de Abreu (Diretor Geral da AESP|CE) e André Antonio Frizon (Representante da Contratada).
Kleina Chaves Nogueira - OAB/CE nº 17.698
COORDENADORA JURÍDICA
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
AVISO DE ADIAMENTO DE PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº28/2021
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Delibe-
rativo Nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designados por meio do Ato da Presidência nº 090/2021, publicado no Diário Oficial do Estado do 
dia 05 de maio de 2021, comunica aos interessados que fica adiada a licitação, na Modalidade Pregão Presencial – Edital de Licitação nº 28/2021, Processo 
Administrativo nº 01424/2021, inicialmente prevista para o dia 09 de julho de 2021. O adiamento justifica-se em razão de resposta a pedido de impugnação 
apresentado por empresa licitante. A presente licitação acontecerá na data de 27 de julho de 2021, às 09h:00min, com credenciamento das 09h:00min às 
09h:15min e Início do Pregão: 09h:30min, Horário Local. O Pregão refere-se ao objeto a seguir especificado: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE-
CIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, COM FORNE-
CIMENTO INTEGRAL DE PEÇAS ORIGINAIS EM 01 (UM) ELEVADOR, DO TIPO SOCIAL PASSAGEIROS PANORÂMICO, INSTALADO NO 
EDIFICIO SEDE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados, na sala da 
Comissão Permanente de Licitação, na Avenida Desembargador Moreira, 2807, Edifício Anexo Senador César Cals, 1º andar e no sítio: www.al.ce.gov.br. 
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 08 de julho de 2021.
João Vicente Leitão
PREGOEIRO
Ana Maria Ferreira Sales e Souza
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Carlos Maurício Lopes Aguiar
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Ingrid Tavares Barros
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Lorena de Souza Tavares
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO