DOE 12/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº161 | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2021
Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá - CPSMT. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá, torna público
o Extrato das Atas de Registro de Preço Nºs 2021.06.22.001 – CPSMT; 2021.06.22.002 – CPSMT; 2021.06.22.003 – CPSMT; 2021.06.22.004 – CPSMT;
2021.06.22.005 – CPSMT; 2021.06.22.006; e 2021.06.22.007 – CPSMT – CPSMT, referente ao Pregão Presencial nº 2021.05.11.001 - CPSMT, cujo objeto
é o Registro de Preço para aquisições futuras de material de consumo, para atender as necessidades do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá -
CPSMT. Fundamentação Legal: Lei 10.520/02 e inciso II do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais legislações pertinentes,
conforme proposta de adequação das empresas signatárias destas Atas: A R G Beserra – ME, vencedora dos itens 82, 108, 122, 135, 146, 147 e 148, pelo
valor global de R$ 22.272,90 (vinte e dois mil duzentos e setenta e dois reais e noventa centavos); a empresa Pedro Gonçalves Siqueira – ME, vencedora
dos itens 04, 05, 07, 09, 12, 18, 19, 22, 23, 26, 32, 33, 35, 36, 40, 44, 45, 51, 52, 53, 63 a 69, 71, 73, 74, 75, 76, 80, 81, 112, 129, 152, 154, 155, 158, 159,
167, 168 e 169, pelo valor global de R$ 54.216,88 (cinquenta e quatro mil duzentos e dezesseis reais e oitenta e oito centavos); a empresa F J Bandeira
de Sousa Serviços e Eventos, vencedora dos itens 1, 6, 14, 25, 38, 50, 62, 70, 72, 77, 79, 86, 131, 140, 144, 145, 151, 156, 157, 160, 163, 164 e 166, pelo
valor global de R$ 18.817,80 (dezoito mil oitocentos e dezessete reais e oitenta centavos); a empresa Comercial Rios Produtos de Limpeza Descartáveis e
Papelaria LTDA, vencedora dos itens 83, 87, 94, 95, 98, 105, 107, 109, 114, 115, 124 e 139, pelo valor global de R$ 7.147,00 (sete mil cento e quarenta e
sete reais); a empresa Suprimax Comercial LTDA, vencedora dos itens 2, 3, 8, 10, 11, 13, 15, 16, 17, 20, 21, 24, 27, 28, 29, 30, 31, 34, 37, 39, 41, 42, 43, 46,
47, 48, 49, 54 a 61, 85, 88, 89, 90, 101, 103, 106, 110, 111, 113, 117, 119, 132, 127, 133 e 134, pelo valor global de R$ 19.824,00 (dezenove mil oitocentos
e vinte e quatro reais); a empresa Francie de Carvalho Mendes – ME, vencedora dos itens 84, 91, 92, 93, 96, 97, 99, 100, 104, 116, 118, 120, 126, 128, 130,
136, 137, 138, 141, 142, 143, 149, 153, 161, 162 e 165, pelo valor global de R$ 16.521,34 (dezesseis mil quinhentos e vinte e um reais e trinta e quatro
centavos); e a empresa Zuleide Fernandes Coutinho – EPP, vencedora dos itens 78, 102, 121, 125, 132 e 150, pelo valor global de R$ 16.398,70 (dezesseis
mil trezentos e noventa e oito reais e setenta centavos). Assinatura: 22 de Junho de 2021. Prazo: 12 (doze) meses. Representantes/Detentores das Atas: Sr.
Pedro Gonçalves Siqueira – Pedro Gonçalves Siqueira – ME; Sr. Amaro Fernandes Neto – Zuleide Coutinho Loiola – ME; Sra. Antônia Rita Gonçalves
Beserra – ARG Beserra – ME; Sr. Alberto Magno de Brito Ramos – Suprimax Comercial LTDA – EPP; Sra. Vanilda Lúcia de Léo Rios – Comercial Rios
Produtos de Limpeza Descartáveis e Papelaria LTDA; Sr. Francie de Carvalho Mendes – Francie de Carvalho Mendes – ME; e Sr. Francisco Juari Bandeira
de Sousa – FJ Bandeira de Sousa Serviços e Eventos - ME e o Secretário Executivo: Sr. José Ariston Alves de Lima.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras – Resultado de Julgamento de Recurso Administrativo – Concorrência Pública nº 01.001/2021-
CP. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Ipueiras, localizada no Parque da Cidade José Costa Matos, 01, Centro – Ipueiras/CE, faz-se
saber aos interessados do certame em epígrafe cujo o objeto é: contratação de empresa para execução de serviços de limpeza pública urbana compreendendo:
coleta, transporte de resíduos sólidos domiciliares, comerciais e serviços de varrição no Município de Ipueiras/CE, o resultado de Julgamento dos Recursos
interpostos pelas licitantes AB2 Engenharia, Indústria, Comércio e Serviços EIRELI-ME, GT Locações de Veículos e Serviços EIRELI e contra razões da
empresa Fase Construção, Locação e Serviços EIRELI, contra decisão desta CPL quanto à fase de habilitação. Feita a análise dos Recursos, a Comissão
decidiu no mérito julgar parcialmente Procedente, mantendo-se vossas inabilitações, porém, no primeiro caso com alteração de dispositivo e no segundo
caso, embora intempestivo, revogação da habilitação da empresa Construtora Nova Hidrolândia EIRELI, conforme resposta aos Recursos Administrativos,
ensejando oferecimento de novo prazo de 05 (cinco) dias úteis para manifestação em atendimento aos princípios do contraditório e ampla defesa. O inteiro
teor da Resposta ao Recurso Administrativo encontra-se disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação e no portal do TCE-CE: http://www.tce.
ce.gov.br/licitacoes. Ipueiras/CE, 09 de Julho de 2021. Cecília Gabriely Soares Carvalho – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade
Administrativa: Secretaria Municipal de Governo – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços Nº PCS-01.060721-
SEGOV – Objeto: CONTRATAÇÃO DE 02 (DUAS) AGÊNCIAS DE PUBLICIDADE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MARKETING E
PUBLICIDADE PARA A PREFEITURA DE SANTA QUITÉRIA-CE, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS
INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO,
A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA E A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE
AOS VEÍCULOS E DEMAIS MEIOS DE DIVULGAÇÃO, COM O INTUITO DE ATENDER AO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E AO
DIREITO À INFORMAÇÃO, DE DIFUNDIR IDEAIS, PRINCÍPIOS, INICIATIVAS OU INSTITUIÇÕES OU DE INFORMAR O PÚBLICO
EM GERAL – Data de Abertura: 13/08/2021 – Horário: 08h30m – Local de Realização da Licitação: Sede da Prefeitura Municipal – Rua Professora
Ernestina Catunda, nº 50 - Bairro Piracicaba, Santa Quitéria – Ceará – CEP 62280-000, Santa Quitéria–CE – Local de Acesso ao Edital: No
endereço acima e nos links https://www.santaquiteria.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M
às 12H00M – Presidente da Comissão de Licitação: Carla Maria Oliveira Timbó.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços nº 2021.06.21.1. O Presidente da
Comissão de Licitação do Município de Abaiara/CE torna público o julgamento da fase de habilitação: Empresas Habilitadas: G7 Construções e Serviços
EIRELI – ME, Eletroport Serviços Projetos e Construções EIRELI e Inova Construções e Empreendimentos EIRELI- ME, por cumprimento integral as
exigências editalícias. Empresas Inabilitadas - S.L. Construções e Serviços EIRELI por descumprimento aos itens 3.2.21, 3.2.16 alíneas “a”, “b” e “c” e
3.2.17 alínea “c”, Ramalho Serviços e Obras EIRELI – ME, Contecnica Cariri - Organização Empresarial EIRELI e H B Serviços de Construção EIRELI
por descumprimento ao item 3.2.16 alíneas “a”, “b” e “c”, Evolução Construtora EIRELI e M.A. dos Santos Cordeiro EIRELI por descumprimento aos itens
3.2.16 alíneas “a”, “b” e “c” e 3.2.17 alíneas “a”, “b” e “c”, S & T Construções e Locações de Mão de Obra EIRELI, Flay Engenharia, Empreendimentos
e Serviços EIRELI, J2 Construções e Serviços LTDA - ME e Roma Construtora EIRELI – ME por descumprimento aos itens 3.2.16 alínea “a” e 3.2.17
alínea “a”, A.I.L Construtora LTDA – ME e AR Empreendimentos, Servicos e Locacoes EIRELI por descumprimento ao item 3.2.16 alínea “a”, Caldas
Empreendimentos e Construções EIRELI por descumprimento aos itens 3.2.16 alíneas “a” “b” e “c”, 3.2.17 alíneas “a” e “c”, Jose Urias Filho EIRELI por
descumprimento aos itens 3.2.16 das alíneas “a” e “b”, 3.2.17 alíneas “a” e “b”, Venus Servicos e Entretenimentos LTDA por descumprimento dos itens
3.2.16 alíneas “a,” “b” e “c”, 3.2.17 alíneas “b” e “c” e Riofe Servicos e Administrativo EIRELI por descumprimento aos itens 3.2.16 alínea “c” e 3.2.17
alínea “c”, do Edital Convocatório. As empresas ARJ Engenharia EIRELI e Vision Construções e Serviços -LTDA restaram impossibilitadas de participar
do certame por descumprimento ao item 2.1 do Edital Convocatório. Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Expedito Oliveira
das Neves, 70, Centro, Abaiara - CE. Raul Dantas Gomes da Silva – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇONo 2021.04.19.01/
TP - A Prefeitura Municipal de Barroquinha/CE torna público que realizará a licitação na modalidade abaixo discriminada, cujo certame será regido pela
Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei Complementar 123/06 e demais legislação correlata. TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.07.07.01TP
Processo Administrativo: 2021.07.07.01TP. TIPO MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E CAPACITAÇÃO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
NA ÁREA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, PARA A MANUTENÇÃO
E DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS, NO ÂMBITO DA
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL E SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS, CONFORME TERMO DE REFERENCIA. DATA
DE REALIZAÇÃO: 28 de julho de 2021. HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 09:00hrs. Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO:
Rua Lívio Veras Rocha, 549, Centro, Barroquinha-CE CEP: 62.410-000. HORÁRIO DE ATENDIMENTO: segunda à sexta-feira, de 08h00min às
12h00min horas. Barroquinha/CE, 08 de julho de 2021. ALEXANDRE VERICK MAIA COLARES. Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria Municipal de Educação do Município de Aurora-
CE, torna público o extrato do Instrumento Contratual nº 2021.07.07.01, resultante da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso I, da Lei Federal nº
8.666/93 suas alterações posteriores, e Decreto Nº. 9.412, de 18 de Junho de 2018. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação. Objeto:
contratação da prestação de serviços de construção de muro da Escola Municipal Romão Sabiá, conforme projeto básico, junto a Secretaria Municipal de
Educação de Aurora/CE. Dotação Orçamentária: 07.01.12.365.0031.1.010, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - 1113000000 - Transferência do FUNDEB
40%; Contratado: J. de Fonte Rangel EIRELI - CNPJ Nº. 26.757.272/0001-24, Valor Global: R$ 32.327,67 (trinta e dois mil, trezentos e vinte e sete reais
e sessenta e sete centavos). Vigência do Contrato: da data de sua assinatura até 31 de agosto de 2021. Prazo de Execução: 30 (trinta) dias. Assina pelo
Contratado: Jelisvaldo de Fonte Rangel - CPF nº. 441.504.313-53. Assina pela Contratante: Antônio Marcelo das Neves Bezerra. Aurora - CE, 07 de julho
de 2021. Antônio Marcelo das Neves Bezerra - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.
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