DOE 12/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº161 | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Apuiarés - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° 11.020/2021-PE. A Prefeitura Municipal de Apuiarés/
CE, através da Secretaria de Saúde, por seu Pregoeiro Oficial, torna público que às 09:00 horas do dia 23 de julho de 2021, no portal do Sistema do
Governo Federal “Comprasnet”, no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico,
conforme descrito no edital e seus anexos, visando a contratação de empresa especializada para gestão de projeto com prestação de serviços de capacitação
profissional, visando mobilizar a sociedade e suas representações para a adoção de condutas e práticas para o enfrentamento aedes aegypti numa perspectiva
de reeducação de casos de morbimortalidade de dengue, zika e chikungunya, conforme as especificações constantes do plano de trabalho aprovado através do
Convênio FUNASA Nº CV 3540/17. O edital poderá ser lido e obtido nos endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br e https://licitacoes.tce.
ce.gov.br/. Maiores informações na sede da Comissão de Pregão, situada à Av. Gomes da Silva, 99, Centro, Apuiarés/CE, ou pelo e-mail: pmaapuiareslicita@
gmail.com, no horário de 08h00min às 12h00min. Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Apuiarés - Aviso de Licitação - Tomada de Preço N° 06.005/2021-TP. A Prefeitura Municipal de Apuiarés/
CE, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, por seu Presidente da CPL, torna público que às 09:00 horas do dia 28 de julho de
2021, na sala da Comissão de Licitação, localizada no Paço Municipal, situada na Avenida Gomes da Silva, n° 99, Centro – Apuiarés/CE, realizará a licitação
na modalidade Tomada de Preço, conforme descrito no edital e seus anexos, visando a contratação de serviço de roçada manual e patrolagem de estradas
vicinais em diversas localidades do Município de Apuiarés-CE. O edital poderá ser lido e obtido no endereço eletrônico do portal de licitações do TCE/
CE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, ou pelo e-mail: pmaapuiareslicita@gmail.com, no horário de
08h00min às 12h00min. Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01.05.07.2021 -PE. A Pregoeira Oficial da Prefeitura
Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o N°
01.05.07.2021 - PE, do tipo Menor Preço, tendo como objeto a aquisição de cestas básicas visando suprir as demandas da secretaria de saúde em atendimento
aos pacientes que fazem parte do grupo do serviço de atenção especializada –SAE-ITS-AIDS do Município de Cascavel/CE, conforme projeto básico/termo
de referência em anexo do edital, o edital disponível nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de Cadastramento das
Propostas até o dia 23 de Julho de 2021 às 08:00min, abertura das propostas às 08:15min e a fase da disputa de lances às 09:00min (Horário de Brasília).
Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334-2840. Cascavel – Ceará, 08 de Julho de 2021. Vânia de Souza Pinheiro - Pregoeira
Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Trairi por através da Secretaria de Educação por
intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2021.07.06.01PE, tipo Menor Preço, para
aquisição de material didático tais como livros, destinados à alunos e professores da Rede de Ensino Infantil junto a Secretaria de Educação do Município
de Trairi/CE, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no sítio eletrônico www.bllcompras.org.br, iniciando o acolhimentos das
propostas no dia 13 de julho de 2021 às 16:00h, a abertura das propostas de preços será no dia 27 de julho de 2021 às 10:00h. Procedimento licitatório
obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira, 356 – Planalto Norte
– Trairi/CE, bem como nos sítios eletrônicos www.bllcompras.org.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br, http:// http://www.trairi.ce.gov.br/. Trairi/CE 08 de
julho de 2021, Romério Cavalcante Moreira - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Retificação do Resultado de Habilitação. O Município de Pentecoste, por meio da Comissão
Permanente de Licitação, torna público a retificação do resultado do julgamento da fase de habilitação da licitação na modalidade Tomada de Preços n°
2021.05.13.27-TP-ADM, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para construção da Praça Bela Vista no Bairro Vila Nova e construção de
Praça no Bairro Barreiros na Sede do Município de Pentecoste. No aviso de resultado de Habilitação veiculado no dia 06 de julho de 2021, fica excluído
o seguinte: “Caso não haja interposição de recurso os envelopes propostas de preços serão abertos no dia 12 de março de 2021, às 09:00 horas na sala da
comissão de licitações”. Segue inalteradas as demais informações. Maiores informações na Sala da Comissão de Licitações. Pentecoste (CE), 08 de julho
de 2021. Ivina Kagila Bezerra de Almeida - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2021.07.09.1. A Pregoeira Oficial do Município
de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais
permanentes, destinados a informatização das Unidades Básicas de Saúde (UBS), junto a Secretaria de Saúde do Município de Quixelô/CE. Início de
acolhimento das propostas: 13 de Julho de 2021 às 17:00 horas, Abertura das propostas: 23 de Julho de 2021 às 09:00 horas, Início da sessão de disputa de
preços: 23 de Julho de 2021 às 10:00 horas, através do site bllcompras.com. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços
eletrônicos: bllcompras.com e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 09 de Julho de 2021. Francisca Raquel de
Oliveira – Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia – Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de
Administração e Finanças. Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº PMH-050721-
PERP01. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de derivados de petróleo, filtros e óleos lubrificantes de motores de veículos destinados
a suprir as necessidades das Secretarias Contratantes do Município de Hidrolândia/CE. Local de Acesso ao Edital: Sede da Prefeitura Municipal – Avenida
Luiz Camelo Sobrinho, nº. 640, Centro, CEP: 62.270-000, Hidrolândia–CE; www.bbmnetlicitacoes.com.br; https://www.hidrolandia.ce.gov.br/licitacao.
php; https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 07h30m às 13h00m – Local de Realização da Licitação: www.
bbmnetlicitacoes.com.br. Data de Abertura: 23/07/2021 – Horário: 08h00m. Pregoeiro: Raimundo Rodrigues de Oliveira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos. O Pregoeiro do Município de Morrinhos, torna público para conhecimento dos interessados, que
encontra-se Aberta para Cadastramento de Propostas de Preços e documentação para a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 1207.01/2021, que
será realizado no dia 23 de Julho de 2021, às 08h30min, (Horário de Brasília) no Portal: www.bllcompras.org.br, conforme especificado no Edital, com
o seguinte Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de proteção individual destinados a atender as necessidades da
Secretaria de Educação, Cultura e Desporto e Secretaria de Assistência Social do Município de Morrinhos – CE, o qual encontra-se na íntegra no Comissão
de Licitação, no endereço eletrônico acima, bem como site: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Morrinhos – Ce, 12 de Julho de 2021. Jorge Luiz da
Rocha – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Homologação - Tomada de Preços nº 2021.04.20.1. Objeto: Contratação de empresa
de engenharia apta a realizar os serviços do saldo remanescente da implantação de melhorias habitacionais para controle da doença de chagas, no Município
de Granjeiro/CE, conforme convênio nº 1303/07, firmado entre o Município e a FUNASA, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório.
Licitante Vencedor: FCS Construções e Serviços LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 360.423,47 (trezentos e sessenta mil quatrocentos e vinte
e três reais e quarenta e sete centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma
da Lei nº 8.666/93 – Cícera Aderilma Soares Fernandes - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde. Data da Homologação: 09 de julho
de 2021.
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PARAIPABA GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Renovação da
LICENÇA DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO Nº 24/2021 - DICOP para A CENTRAL GERADORA EÓLICA - CGE PARAIPABA II, localizada no
município de Paraipaba, na LOCALIDADE DA FAZENDA MARTINS, SN - 62685000, com validade de 20/05/2027. Foi determinado o cumprimento das
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE