DOE 12/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº161  | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 2021.07.01.2021-SEDUC.
CONTRATANTE: Município de Ibicuitinga, localizado à Rua Edval Maia da Silva, 16, CEP: 62.955-000 Centro - Ibicuitinga-CE, inscrito no CNPJ Nº 
12.461.646/0001-55. OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material didático, para atender a demanda da educação infantil e 
fundamental do Município de Ibicuitinga-CE. CONTRATADO: EDIÇÕES IPDH – GRÁFICA, EDITORA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 09.596.757/0001-
64. VALOR GLOBAL: R$ 198.680,00 (cento e noventa e oito mil, seiscentos e oitenta reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Nº 10.520/2002: PE 
nº 1106.01-2021-SEDUC-SRP. PRAZOS: 31 de dezembro de 2021. DATA: Ibicuitinga, 01 de julho de 2021. Signatários: CONTRATANTE: Sec. de 
Educação - FRANCISCO RICARDO PINHEIRO NOBRE. CONTRATADO: EDIÇÕES IPDH – GRÁFICA, EDITORA E SERVIÇOS LTDA- Sr. 
Francisco Leonardo de Castro Bezerra Melo.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 2021.07.06.001-SEOB. 
CONTRATANTE: Município de Ibicuitinga, localizado à Rua Edval Maia da Silva, 16, Centro, Ibicuitinga, CE, inscrito no CNPJ sob o nº 12.461.646/0001-
55. CONTRATADA: CLEZINALDO S. ALMEIDA CONSTRUÇÕES - ME - CNPJ Nº 22.575.652/0001-97.OBJETO: Manutenção de Pavimentação 
em Pedra Tosca e Paralelepípedo em diversas Ruas da Sede e Distritos de Ibicuitinga-CE. VALOR: R$ 331.559,88 (trezentos e trinta e um mil, quinhentos 
e cinquenta e nove reais e oitenta e oito centavos). DOTAÇÃO: 07.01.15.451.0015.1.011 / nº 3.3.90.39.00, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: TP Nº 
07/2021-SEOB, Lei Federal 8.666/93 e suas demais alterações. SIGNATÁRIO: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - Ordenador de 
despesas - JOSÉ HUGO GIRÃO NOBRE FILHO e a empresa CLEZINALDO S. ALMEIDA CONSTRUÇÕES - ME  o Sr. Clezinaldo Saraiva de Almeida. 
Ibicuitinga-CE, 06 de julho de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Extrato da Ata de Registro de Preços N° 21.11.01/PP/ARP - Pregão Presencial n° 21.11.01/PP. 
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de montagem, desmontagem de 
estrutura e logística, por ocasião de solenidades, situações emergenciais, datas comemorativas de interesse público municipal, através da Secretaria 
de Saúde de Itapipoca-CE. Assinatura da Ata: 08/07/2021. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: 
WONICLEY ALVES FERREIRA ME – CNPJ 17.338.570/0001-99, vencedora com valor total/global estimado de R$ 1.661.325,00 (um milhão, 
seiscentos e sessenta e um mil, trezentos e vinte e cinco reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta, no 
Governo Municipal de Itapipoca, setor de Licitações. VANESSA KELRY MONTENEGRO DE OLIVEIRA - Ordenadora de Despesas da Secretaria de 
Saúde. Itapipoca/CE, 09 de Julho de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO – TERMO ADITIVO Nº 04 
AO CONTRATO Nº 22905012018 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2290501/2018 – OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Execução de 
Obras de Construção do Abatedouro do Município de Marco, MAPP nº 619 do Governo do Estado.  CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Marco-CE, 
através do Secretário de Infraestrutura, Sr. Alex Rios Silveira. CONTRATADO(A): FT Construções Ltda-EPP, representado pelo Sr. Ferdinando Teixeira 
Rodrigues. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II da Lei 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 14 de outubro de 2020. DATA: 18 de 
março de 2020. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeito Guido Osterno, s/n, Térreo, Centro. Fone: (88) 3664-1415, Marco-CE. Alex Rios 
Silveira – Secretário de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO – TERMO ADITIVO Nº 03 AO 
CONTRATO N° 22905012018 – OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Execução de Obras de Construção do Abatedouro do Município de 
Marco, MAPP nº 619 do Governo do Estado. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Marco-CE., através do Secretário de Infraestrutura, Sr. Alex Rios 
Silveira. CONTRATADO(A): FT Construções Ltda, represento(a) pelo(a) Sr(a). Ferdinando Teixeira Rodrigues. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Art. 65, inciso I, alínea “a” e “b” e § 1º da Lei 8.666/93. Valor do acréscimo: R$ 30.379,43 (Trinta mil, trezentos e setenta e nove reais e quarenta e três 
centavos)). DATA: 01/11/2019. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeito Guido Osterno, s/n, Térreo, Centro. Fone: (88) 3664-1415, Marco-
CE. Alex Rios Silveira – Secretário de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO – TERMO ADITIVO Nº 01 
AO CONTRATO Nº 22905012018 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2290501/2018 – OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Execução de 
Obras de Construção do Abatedouro do Município de Marco, MAPP nº 619 do Governo do Estado.  CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Marco-CE, 
através do Secretário de Infraestrutura, Sr. Alex Rios Silveira. CONTRATADO(A): FT Construções Ltda-EPP, representado pelo Sr. Ferdinando Teixeira 
Rodrigues. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II da Lei 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 22 de agosto de 2019. DATA: 24 de 
janeiro de 2019. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeito Guido Osterno, s/n, Térreo, Centro. Fone: (88) 3664-1415, Marco-CE. Alex Rios 
Silveira – Secretário de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO – TERMO ADITIVO Nº 05 
AO CONTRATO Nº 22905012018 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2290501/2018 – OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Execução de 
Obras de Construção do Abatedouro do Município de Marco, MAPP nº 619 do Governo do Estado. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Marco-CE, 
através do Secretário de Infraestrutura, Sr. Alex Rios Silveira. CONTRATADO(A): FT Construções Ltda-EPP, representado pelo Sr. Ferdinando Teixeira 
Rodrigues. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II da Lei 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 12 de maio de 2021. DATA: 14 de 
outubro de 2020. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeito Guido Osterno, s/n, Térreo, Centro. Fone: (88) 3664-1415, Marco-CE. Alex Rios 
Silveira – Secretário de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO – TERMO ADITIVO Nº 02 
AO CONTRATO Nº 22905012018 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2290501/2018 – OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Execução de 
Obras de Construção do Abatedouro do Município de Marco, MAPP nº 619 do Governo do Estado.  CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Marco-CE, 
através do Secretário de Infraestrutura, Sr. Alex Rios Silveira. CONTRATADO(A): FT Construções Ltda-EPP, representado pelo Sr. Ferdinando Teixeira 
Rodrigues. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II da Lei 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 19 de março de 2020. DATA: 22 de 
agosto de 2019. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeito Guido Osterno, s/n, Térreo, Centro. Fone: (88) 3664-1415. Marco-CE. Alex Rios 
Silveira – Secretário de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO – TERMO ADITIVO Nº 07 
AO CONTRATO Nº 22905012018 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2290501/2018 – OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Execução de 
Obras de Construção do Abatedouro do Município de Marco, MAPP nº 619 do Governo do Estado.  CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Marco-CE, 
através do Secretário de Infraestrutura, Sr. Alex Rios Silveira. CONTRATADO(A): FT Construções Ltda-EPP, representado pelo Sr. Ferdinando Teixeira 
Rodrigues. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II da Lei 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 08 de dezembro de 2021. DATA: 12 
de maio de 2021. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeito Guido Osterno, s/n, Térreo, Centro. Fone: (88) 3664-1415, Marco-CE. Alex Rios 
Silveira – Secretário de Infraestrutura.
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Estado do Ceará -  Município de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Revogação – Pregão Eletrônico Nº 027.2021. A Pregoeira do Município de 
São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico Nº. 027.2021, cujo objeto é a aquisição de 
larvicida para atender as necessidades do setor de endemias e zoonoses junto a Secretaria de Saúde do Município de São Gonçalo do Amarante – CE. (com 
cotas para ME/EPP), foi Revogado por determinação da autoridade superior nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93. Maiores informações poderão ser 
obtidas no endereço Rua Ivete Alcântara, nº 120, Centro, no horário de expediente ao público e nos seguintes sítios eletrônicos: www.tce.ce.gov.br e www.
saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 09 de julho de 2021. Jardenyo de Paula Herculano – Pregoeiro.

                            

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