DOE 12/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº161 | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Revogação - Tomada de Preços Nº 2021.06.23.01. A Comissão de Licitação, com sede na Avenida
Antônio Ricardo, Nº 43 – Centro – Aurora - CE - CEP: 63.360-000, torna público para conhecimento dos licitantes e de quem mais possa interessar que a
licitação supramencionada, tendo por objeto a consultoria especializada visando à prestação dos serviços de assessoria e consultoria técnica para recuperação
de créditos financeiros e econômicos juntos aos grandes contribuintes (grandes obras, bancos, empresas de telefonia e de energia elétrica, demais prestadores
de serviços), visando a execução de estudos técnicos e apuração de débitos fiscais de ISSQN, taxas de licença e funcionamento, além da recuperação de
crédito referentes à contribuição de iluminação pública, energia de imóveis públicos, impostos incidentes diretos e indiretos sobre contas de energia e outros
serviços correlatos, proporcionando a efetiva recuperação dos créditos eventualmente devidos ao Município de Aurora/CE e o incremento da Arrecadação
Municipal, foi Revogada por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado. Aurora - CE, 09 de Julho de 2021.
Francisco Ramalho Meireles - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora. A Comissão de Licitação comunica aos interessados o resultado da fase proposta de preços alusiva a
Tomada de Preços N° 2021.05.31.01, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços de execução de roçada manual das estradas vicinais do Município
de Aurora/CE, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura do Município de Aurora - CE, tudo conforme
anexo I, dispondo do seguinte resultado: a empresa: Allexandro Lima Freira – ME - CNPJ Nº 20.595.225/0001-45, apresentou menor entre as concorrentes
classificadas, valor global de R$ 51.613,12 (cinquenta e um mil seiscentos e treze reais e doze centavos), tudo conforme Ata, e Mapa Comparativo de preço.
A partir desta data fica aberto prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “b”, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Aurora – Ce,
09 de Julho de 2021. Francisco Ramalho Meireles– Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 20210709.001. Órgão Gerenciador: Secretaria de
Saúde, da Prefeitura Municipal de Poranga. CNPJ Nº 07.438.187/0001-59. Empresa Detentora do Registro de Preços: M A Distribuidora de Medicamentos
e Material Hospitalar LTDA - MA, CNPJ sob o nº 39.883.898/0001-29, Vencedora dos Itens 02, 04, 06, 07, 09, 11,13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 22, 24, 25,
26,27, 28, 29, 30, 31, 32, 33 e 34. Com o Valor total de R$ 105.087,40 (cento e cinco mil e oitenta e sete reais e quarenta centavos). Prazo de validade da
Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
2605.1/2021. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos destinados a Secretaria de Saúde do Município de Poranga
- CE. Signatário: Raimunda Rodrigues Chaves Marinho – Secretaria de Saúde – M A Distribuidora de Medicamentos e Material Hospitalar LTDA - MA,
Proprietário Francisco Jessé Aragão Maciel. Poranga - CE, 09 de julho de 2021. Raimunda Rodrigues Chaves Marinho - Secretaria de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 20210709.004. Órgão Gerenciador: Secretaria de
Saúde, da Prefeitura Municipal de Poranga. CNPJ Nº 07.438.187/0001-59. Empresa Detentora do Registro de Preços: Distrimedica Comercio de Produtos
Medicos e Odontologicos LTDA - ME, CNPJ sob o nº 16.902.612/0001-00, Vencedora dos Itens 05. Com o Valor total de R$ 2.940,00 (dois mil novecentos
e quarenta reais). Prazo de validade da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Processo de licitação
na modalidade Pregão Eletrônico nº 2605.1/2021. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos destinados a Secretaria
de Saúde do Município de Poranga - CE. Signatário: Raimunda Rodrigues Chaves Marinho – Secretaria de Saúde – Distrimedica Comercio de Produtos
Medicos e Odontologicos LTDA - ME, Sócio Administrador - José Airton da Silveira Junior. Poranga - CE, 09 de julho de 2021. Raimunda Rodrigues
Chaves Marinho - Secretaria de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 20210709.002. Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde,
da Prefeitura Municipal de Poranga. CNPJ Nº 07.438.187/0001-59. Empresa Detentora do Registro de Preços: Panorama Comercio de Produtos Medicos e
Farmacêuticos LTDA - ME, CNPJ sob o nº 01.722.296/0001-17, Vencedora dos Itens 08, 12, 20, 21 e 23. Com o Valor total de R$ 22.220,00 (Vite e dois
mil, duzentos e vinte reais). Prazo de validade da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Processo
de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2605.1/2021. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos destinados
a Secretaria de Saúde do Município de Poranga - CE. Signatário: Raimunda Rodrigues Chaves Marinho – Secretaria de Saúde – Panorama Comercio de
Produtos Medicos e Farmacêuticos LTDA - ME, Sócio Administrador José d’ Almeida. Poranga - CE, 09 de julho de 2021. Raimunda Rodrigues Chaves
Marinho - Secretaria de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 20210709.003. Órgão Gerenciador: Secretaria de
Saúde, da Prefeitura Municipal de Poranga. CNPJ Nº 07.438.187/0001-59. Empresa Detentora do Registro de Preços: Unilife Hospitalar Distribuidora de
Medicamentos e Material Medico -LTDA - ME, CNPJ sob o nº 40.587.322/0001-01, Vencedora dos Itens 01. Com o Valor total de R$ 190.000,00 (Cento e
noventa mil reais). Prazo de validade da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Processo de licitação
na modalidade Pregão Eletrônico nº 2605.1/2021. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos destinados a Secretaria
de Saúde do Município de Poranga - CE. Signatário: Raimunda Rodrigues Chaves Marinho – Secretaria de Saúde – Unilife Hospitalar Distribuidora de
Medicamentos e Material Medico -LTDA - ME, Sócio Administrador Wilson Araújo Sombra. Poranga - CE, 09 de julho de 2021. Raimunda Rodrigues
Chaves Marinho - Secretaria de Saúde.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá – CPSMT. A Comissão Permanente de Licitação do Consórcio Público de
Saúde da Microrregião de Tauá - CPSMT, localizada na Rua Abigail Cidrão, Nº 190, bairro Colibris, em Tauá - Ceará, torna público que se encontra à
disposição dos interessados o edital do Pregão Presencial Nº 2021.07.12.001 - CPSMT, cujo objeto é o Registro de Preços visando Aquisição de material
hospitalar, destinados a atender as necessidades da Policlínica Dr. Frutuoso Gomes de Freitas, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá
- CPSMT, que realizar-se-á no dia 26/07/2021, às 08:30 Horas. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação,
no horário de expediente ao público, das 08:00hs às 12:00 hs. Tauá-Ce, 12 de Julho de 2021. Edgleuson Coelho Noronha – Membro da Comissão de
Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES – AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES DE PROPOSTAS DA
TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 2021.05.05.001. O Município de Milagres, Estado do Ceará, por meio
da Comissão Permanente de Licitação, comunica que, após prazo recursal da habilitação, convoca os interessados, especialmente os que participam do
procedimento licitatório TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2021, cujo objeto do presente Edital é a EXECUÇÃO DE ROÇADA MANUAL DAS ESTRADAS
VICINAIS EM DIVERSAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO DE MILAGRES - CE. PARA ABERTURA DO ENVELOPE N° 02 (PROPOSTA DE PREÇOS)
que será realizada no dia 15/07/2021, às 09h:00 (nove) horas na sala de Reunião localizada na Rua Helena Mendonça Figueiredo, 200, Centro, Milagres,
Ceará. Milagres/CE, 09 de Julho de 2021. Francisco Jailes Vasques Medeiros - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021 - PE.
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu-CE torna público para conhecimento dos interessadosque fará realizar licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, tombado sob o Nº 014/2021-PE, com critério de julgamento Menor Preço por Lote, tendo como objeto a Aquisição de Equipamentos
de Informática, Eletrodomésticos e Mobiliário, destinados a Sede do DEMUTRAN de responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura
do Município de Mulungu-CE. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das Propostas Comerciais será até às 16h00min do dia 22
de julho de 2021 e a Sessão de Disputa de Lance as 09:00h no dia 23 de julho de 2021. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes
sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318-1786 das 08:00 à
12:00 horas. Mulungu/CE, 09 de julho de 2021. Diógenes Silva do Nascimento Oliveira - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu/CE.
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PARAIPABA GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Renovação da
LICENÇA DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO Nº 26/2021 - DICOP para A CENTRAL GERADORA EÓLICA - CGE PARAIPABA IV, localizada no
município de Paraipaba, na LOCALIDADE DA FAZENDA MARTINS, SN - 62685000, com validade de 20/05/2027. Foi determinado o cumprimento das
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.