DOE 12/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
110
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº161 | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO – TERMO ADITIVO Nº 06
AO CONTRATO N° 22905012018 – OBJETO: ACRÉSCIMOS QUANTITATIVOS ao contrato tendo como propósito a alteração do objeto inicialmente
pactuado para Execução de Obras de Construção do Abatedouro do Município de Marco, MAPP nº 619 do Governo do Estado. CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Marco-CE., através do Secretaria de Infraestrutura, o Sr. Alex Rios Silveira. CONTRATADO(A): F.T CONSTRUÇÕES
EIRELI – EPP. VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 152.731,94 (Cento e cinquenta e dois mil, setecentos e trinta e um reais e noventa e quatro centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: alíneas “a” e “b” do Inciso I do Caput do art. 65, c/c o seu § 1º, no Inciso I do § 1º do art. 57, ambos da Lei nº 8.666/93, e
na Cláusula Sexta do próprio contrato. DATA: 02/12/2020. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeito Guido Osterno, s/n, Térreo, Centro. Fone:
(88) 3664-1415, Marco-CE. Alex Rios Silveira - Secretaria de Infraestrutura.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa
Gerenciadora: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº
2021.06.15.01/PE/SRP/PMC – Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais gráficos e fardamentos destinados a atender
às demandas de diversas secretarias do Município de Croatá/CE – Local de Acesso ao Edital: Rua Manoel Braga, 573, Bairro Caroba – CEP: 62.390-000
– Croatá – CE; https://bll.org.br; https://www.croata.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às
12H00M e de 14H00M às 17H00M – Local de Realização da Licitação: https://bll.org.br – Data de Abertura: 23/07/2021 – Horário: 08H30M – Pregoeiro:
Jusciê Pereira da Silva.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ – AVISO DE LICITAÇÃO - A Comissão de Licitações do município de Icó torna
público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 03.2021-PERP, do tipo menor preço por Lote, cujo
objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO
E MANUTENÇÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS NAS CENTRAIS DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 11hs:00min do dia 12/07/2021; 2.
Fim do recebimento de propostas: ás 08hs00min do dia 23/07/2021; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08hs01min ás 08h59min do dia 23/07/2021;
4. Início da sessão de disputa de preços: ás 09hs00min do dia 23/07/2021, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua Francisca
Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó-Ce, das 07:30 ás 11:30 ou pelo telefone (88) 99300-1896 e no site:www.tce.ce.gov.br. ICÓ (CE), 09 de Julho
de 2021. PETRUS BARBOSA DE LIMA - Pregoeiro
*** *** ***
Estado do Ceará - Município de Limoeiro do Norte – Aviso de Prosseguimento de Licitação – Concorrência Nº 2021.0305-001-PMLN. A Comissão
Permanente de Licitação de Limoeiro do Norte-CE, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 15 de julho de 2021 às 10 horas,
na sala da comissão permanente de licitação, localizada à Av. Coronel Antônio Joaquim, Nº 2121, Centro, Limoeiro do Norte/CE, a sessão de prosseguimento
de licitação para apuração do resultado geral das propostas técnicas referentes a Concorrência nº 2021.0305-001-PMLN, cujo objeto é a contratação de
serviços de publicidade de uma agência de propaganda pelo período de 12 (doze) meses, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente
que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução
externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias,
princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral, em conformidade com a Lei Federal Nº 12.232/2010, aplicando-se subsidiariamente
as Leis Federais Nº 8.666/1993 e N° 4.680/1965. Limoeiro do Norte-CE, 09 de julho de 2021. Paulo Victor Farias Pinheiro – Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Município de Limoeiro do Norte – Aviso de Adiamento do Pregão Eletrônico Nº. 2021.2306-001/SEINFRA. A Prefeitura Municipal
de Limoeiro do Norte - CE torna público o adiamento “sine die” do Pregão supra, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para a
execução dos serviços comuns de engenharia, compreendendo as atividades de manutenção preventiva e corretiva, migração e expansão de parte do acervo
para luminárias de alta eficiência led e led dimerizáveis, com aplicação das tecnologias de telegestão e instalação de filtros capacitivos autoreguláveis para
proteção, eficiência e melhoria da qualidade de energia, incluindo todos os custos necessários para a realização destes serviços no Sistema de Iluminação
Pública (IP) do Município de Limoeiro do Norte/CE, para análise das especificações técnicas contidas no Anexo I.H do edital e alegações quanto à descrição
das luminárias e filtros capacitivos a serem fornecidos e eventuais adequações, logo mais será publicado nova data. Paulo Victor Farias Pinheiro –
Pregoeiro. Limoeiro do Norte-CE, 09 de julho de 2021.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Saúde - Aviso de Pregão Eletrônico N° 11/2021-SESA. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo do dia 13 de Julho a 23 de Julho de 2021 até às 08h00min, pelo sistema BBMNET -
www.bbmnetlicitacoes.com.br, propostas de preços e documentação de habilitação para o Pregão Eletrônico n° 11/2021-SESA – Registro de Preço para
futura e eventual aquisição de Medicamentos e elencos da Portaria n° 344/98. A abertura e exame das propostas e o inicio da disputa por lances será às
08h30min do dia 23 de Julho de 2021. O edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/n° – Bairro
Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 09 de Julho de 2021. Assunção Nayara Silva de
Melo – Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Chamada Pública. O Município de Tejuçuoca, através da Secretaria de Educação, torna
público que se encontra a disposição dos interessados, a Chamada Pública Nº 03/2021, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE conforme §1º do Art.14 da Lei
N.º 11.947/2009, Resolução do FNDE 26/2013 e Resolução FNDE N.º 04/2015. O recebimento da documentação de habilitação e do projeto de venda será
até o dia 02 de agosto de 2021 às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. Avenida Gomes da Silva, 99 Tejuçuoca – CE. Maiores informações pelo fone
(85) 3356-1347. Cópia completa do Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, de segunda a sexta-feira, das 8:00h às 12:00h ou
através do site www.tce.ce.gov.br. Tejuçuoca – CE, em 09 de julho de 2021. José Virgilio Matos Castro - Secretário de Educação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2021.07.02.01- TP - SEJUV. A Prefeitura
Municipal de Tejuçuoca, Ceará, torna público que será realizada no dia 27/07/2021, às 09h00min, na Sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua Alfredo Pinto de Mesquita, 635, Centro, Tejuçuoca, Ceará, a Tomada de Preços nº 2021.07.02.01- TP - SEJUV,
cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para continuação e finalização da obra no Balneário Público do Município
de Tejuçuoca/CE, conforme projeto básico/termo de referência em anexo do edital. Para aquisição do Edital os interessados deverão dirigir-se no endereço
da CPL, citado acima, no horário entre 08h00min às 12h00min ou através do site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Tejuçuoca – CE, 09 de Julho de 2021.
José Marcos Pinho Brito – Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2021.06.19.01 - TP - SGC. A Prefeitura Municipal de
Tejuçuoca, Ceará, torna público que será realizada no dia 27/07/2021, às 14h00min, na Sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de Tejuçuoca, localizada na Rua Alfredo Pinto de Mesquita, 635, Centro, Tejuçuoca, Ceará, a Tomada de Preços nº 2021.06.19.01 - TP - SGC, cujo objeto
é a contratação de empresa especializada para fornecimento e manutenção de sistema informatizado de tributos e nota fiscal eletrônica para prestar serviços
junto a Prefeitura Municipal de Tejuçuoca/CE, de responsabilidade da Secretaria de Gestão e Controle. Para aquisição do Edital os interessados deverão
dirigir-se no endereço da CPL, citado acima, no horário entre 08h00min às 12h00min ou através do site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Tejuçuoca – CE,
09 de julho de 2021. José Marcos Pinho Brito – Presidente da CPL.
*** *** ***
PARAIPABA GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. - Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a LICENÇA
PRÉVIA Nº 77/2021 - DICOP para A LINHA DE TRANSMISSÃO DE 230 KV DA SUBESTAÇÃO SE PARAIPABA PARA A SUBESTAÇÃO SE PECÉM
II, localizada no município de Paraipaba, na LOCALIDADE DA FAZENDA MARTINS, SN - 62685000, com validade de 09/06/2025. Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
Fechar