DOE 09/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº159  | FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2021
EMPREGO/
ESPECIALIDADE
CARGA 
HORÁRIA 
(**)
TOTAL 
DE 
VAGAS
VAGAS EM 
AMPLA 
CONCORRÊNCIA
TOTAL 
DE 
VAGAS 
PCD
TOTAL 
DE 
VAGAS 
NEGROS
CADASTRO 
RESERVA
SALÁRIO 
BASE
% 
ADICIONAL 
DE 
QUALIFICAÇÃO 
PRÉVIA (*)
ADICIONAL 
DE 
QUALIFICAÇÃO 
PRÉVIA
REMUNERAÇÃO
MÉDICO - PNEUMOLOGIA 
PEDIÁTRICA
40
1
1
0
0
2
R$ 18.333,33
30%
R$ 5.500,00
R$ 23.833,33
MÉDICO - PNEUMOLOGIA 
PEDIÁTRICA
24
5
3
1
1
10
R$ 11.000,00
30%
R$ 3.300,00
R$ 14.300,00
MÉDICO – PSIQUIATRIA
24
6
4
1
1
12
R$ 11.000,00
20%
R$ 2.200,00
R$ 13.200,00
MÉDICO - PSIQUIATRIA 
- PSIQUIATRIA 
DA INFÂNCIA E 
ADOLESCÊNCIA
24
2
2
0
0
4
R$ 11.000,00
30%
R$ 3.300,00
R$ 14.300,00
MÉDICO – RADIOLOGIA 
E DIAGNÓSTICO 
POR IMAGEM
40
3
3
0
0
6
R$ 18.333,33
20%
R$ 3.666,67
R$ 22.000,00
MÉDICO – RADIOLOGIA 
E DIAGNÓSTICO 
POR IMAGEM
24
6
4
1
1
12
R$ 11.000,00
20%
R$ 2.200,00
R$ 13.200,00
MÉDICO - RADIOLOGIA 
INTERVENCIONISTA E 
ANGIORRADIOLOGIA
24
3
3
0
0
6
R$ 11.000,00
30%
R$ 3.300,00
R$ 14.300,00
MÉDICO 
– REUMATOLOGIA
40
1
1
0
0
2
R$ 18.333,33
30%
R$ 5.500,00
R$ 23.833,33
MÉDICO 
– REUMATOLOGIA
24
3
3
0
0
6
R$ 11.000,00
30%
R$ 3.300,00
R$ 14.300,00
MÉDICO - 
REUMATOLOGIA 
PEDIÁTRICA
40
1
1
0
0
2
R$ 18.333,33
30%
R$ 5.500,00
R$ 23.833,33
MÉDICO - 
REUMATOLOGIA 
PEDIÁTRICA
24
8
5
1
2
16
R$ 11.000,00
30%
R$ 3.300,00
R$ 14.300,00
MÉDICO – UROLOGIA
40
5
3
1
1
10
R$ 18.333,33
30%
R$ 5.500,00
R$ 23.833,33
MÉDICO – UROLOGIA
24
8
5
1
2
16
R$ 11.000,00
30%
R$ 3.300,00
R$ 14.300,00
Obs: (*) o Adicional de Qualificação Prévia é previsto no Plano de Empregos, Salários e Remuneração da Funsaúde para os empregos públicos que exigem 
pós-graduação como requisitos de contratação, conforme indicados na tabela acima com os percentuais de 10%, 20% e 30% do salário base.
Obs: (**) Os empregos públicos com carga horária de 40 (quarenta) horas não poderão aderir ao regime de plantão.
4. No item 3, capítulo DOS EMPREGOS PÚBLICOS, subitem 3.3, ONDE SE LÊ:
O candidato deverá atender, cumulativamente, para investidura no cargo, aos seguintes requisitos:
a) ter sido classificado no Concurso Público na forma estabelecida neste Edital, em seus anexos e em eventuais retificações;
b) ter nacionalidade brasileira; no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reco-
nhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1º do Art. 12 da Constituição da República Federativa do Brasil e na forma do disposto no Art. 
13 do Decreto nº 70.436, de 18 de abril de 1972. O mesmo se aplica a outros indivíduos naturalizados;
c) ter idade mínima de 18 anos completos;
d) estar em pleno gozo dos direitos políticos;
e) estar quite com as obrigações eleitorais e, se do sexo masculino, também com as militares;
f) firmar declaração de não estar cumprindo e nem ter sofrido, no exercício da função pública, penalidade por prática de improbidade administrativa, aplicada 
por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal;
g) apresentar declaração quanto ao exercício de outro(s) cargo(s), emprego(s) ou função(ões) pública(s) e sobre recebimento de proventos decorrentes de 
aposentadoria e pensão;
h) apresentar declaração de bens e valores que constituam patrimônio;
i) firmar declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal;
j) firmar termo de compromisso de sigilo e confidencialidade das informações;
k) ser considerado apto no exame admissional a ser realizado pela Funsaúde, mediante apresentação de laudos, exames e declaração de saúde que forem 
por ele exigidos;
l) apresentar diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de Nível Superior, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da 
Educação, comprovado por meio de apresentação de original e cópia, para o cargo pretendido;
m) não ter sido condenado a pena privativa de liberdade transitada em julgado ou qualquer outra condenação incompatível com a função pública;
n) estar registrado e com a situação regularizada junto ao órgão correspondente à sua formação profissional, quando for o caso;
o) estar apto física e mentalmente para o exercício do cargo, não sendo, inclusive, pessoa com deficiência incompatível com as atribuições deste, fato apurado 
pela(o) Funsaúde;
p) não registrar antecedentes criminais; e
q) cumprir as determinações deste Edital.
LEIA-SE:
3.3 O candidato deverá atender, cumulativamente, para contratação no emprego público, aos seguintes requisitos:
a) ter sido classificado no Concurso Público na forma estabelecida neste Edital, em seus anexos e em eventuais retificações;
b) ter nacionalidade brasileira; no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reco-
nhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1º do Art. 12 da Constituição da República Federativa do Brasil e na forma do disposto no Art. 
13 do Decreto nº 70.436, de 18 de abril de 1972. O mesmo se aplica a outros indivíduos naturalizados;
c) ter idade mínima de 18 anos completos;
d) estar em pleno gozo dos direitos políticos;
e) estar quite com as obrigações eleitorais e, se do sexo masculino, também com as militares;
f) firmar declaração de não estar cumprindo e nem ter sofrido, no exercício da função pública, penalidade por prática de improbidade administrativa, aplicada 
por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal;
g) apresentar declaração quanto ao exercício de outro(s) cargo(s), emprego(s) ou função(ões) pública(s) e sobre recebimento de proventos decorrentes de 
aposentadoria e pensão;
h) apresentar declaração de bens e valores que constituam patrimônio;
i) firmar declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal;
j) firmar termo de compromisso de sigilo e confidencialidade das informações;
k) ser considerado apto no exame admissional a ser realizado pela Funsaúde, mediante apresentação de laudos, exames e declaração de saúde que forem 
por ele exigidos;
l) apresentar diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de Nível Superior, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da 
Educação, comprovado por meio de apresentação de original e cópia, para o emprego público pretendido;
m) não ter sido condenado a pena privativa de liberdade transitada em julgado ou qualquer outra condenação incompatível com a função pública;
n) estar registrado e com a situação regularizada junto ao órgão correspondente à sua formação profissional, quando for o caso;
o) estar apto física e mentalmente para o exercício do emprego público, não sendo, inclusive, pessoa com deficiência incompatível com as atribuições deste, 
fato apurado pela(o) Funsaúde;
p) cumprir as determinações deste Edital.
5. No item 3, capítulo DOS EMPREGOS PÚBLICOS, subitem 3.5, ONDE SE LÊ:
3.5 No ato da admissão, todos os requisitos especificados no subitem 3.4 deverão ser comprovados mediante a apresentação de documento original.
LEIA-SE:
3.4 No ato de contratação, todos os requisitos especificados no subitem 3.3 deverão ser comprovados mediante a apresentação de documento original.
6. No item 8, capítulo DAS VAGAS DESTINADAS A CANDIDATOS (AS) NEGROS (AS), subitem 8.3, ONDE SE LÊ:
8.3 Os candidatos que, no ato da inscrição, declararem-se negros e que forem aprovados no Concurso serão convocados por meio de Edital de convocação,