DOE 09/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº159 | FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2021
OUTROS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA – CHAMADA
PÚBLICA N° 001/2021/CP, PROCESSO: 036/2021 – CONTRATANTE: Município de Iracema, através da Secretaria Municipal de Educação, localizado
à Trav. Celso Gomes da Silva, Nº 133 – CE, CEP: 62980-000, inscrito no CNPJ sob o número 29.984.988/0001-52. CONTRATADAS: ANTONIO
ANDRADE COSTA, CPF sob o nº 016.538.523-56, Vencedor do Item 10 no Valor de R$ 4.200,00, ANTONIO PAULO DA SILVA, CPF sob nº
036.640.903-49 Vencedor dos Itens 02, 03 e 05, no Valor de R$ 11.440,00, ANTONIO RICARDO DA SILVA DIOGENES, CPF: 434.694.343-87,
Vencedor do Item 04, no Valor de R$ 8.000,00, ANTONIO UBALDINO CARNEIRO, CPF: 032.512.993-28, Vencedor dos Itens 02, 03 e 05, no Valor de
R$ 11.360,00, EVANDRO TAVARES BEZERRA, CPF sob o nº 016.174.573-37, Vencedora dos Itens 02, 03 e 05 no Valor de R$ 11.440,00, FRANCISCA
MEYLIANE DE LIMA FILGUEIRA, CPF sob o nº 976.429.083-34, Vencedora dos Itens 02, 03 e 05 no Valor de R$ 11.440,00, FRANCISCO ALVES
DE FREITAS, CPF: 145.897.328-07, Vencedor do Item 10, no Valor de R$ 4.200,00, FRANCISCO BESERRA DE SOUZA, CPF: 211.059.523-04,
Vencedora do Item 08, no Valor de R$ 12.000,00, FRANCISCO GLEUDSON SILVA MONTEIRO, CPF sob o nº 011.737.653-10, Vencedor do Item 07,
no Valor de R$ 3.937,50, GARDIEL PINHEIRO DE FREITAS, CPF sob o nº 076.287.293-47, Vencedor do Item 10, no Valor de R$ 4.200,00, JOELBE
SILVA FERREIRA DE SOUZA, CPF sob o nº 604.033.233-63, Vencedor do Item 04, no Valor de R$ 8.000,00, JOSE GALDINO AZEVEDO FILHO,
CPF sob o nº 826.342.383-04, Vencedor do Item 09, no Valor de R$ 9.200,00, JOSE IRANILSON ALVES FEITOSA, CPF sob o nº 053.385.113-04,
Vencedor do Item 10 no Valor de R$ 4.200,00, MANOEL JAIRO TAVARES MACEDO, CPF sob o nº 316.193.043-68, Vencedor dos Itens 02, 03 e 05,
no Valor de R$ 11.440,00, MARCOS ANTONIO FERREIRA GUERRA, CPF sob nº 907.869.123-91, Vencedor do Item 01, no Valor de R$ 1.750,00,
MARDONIO DE HOLANDA BESSA, CPF sob nº 863.743.033-34, Vencedor do Item 07, no Valor de R$ 3.937,50, MARIA BEZERRA DE SOUZA
CRUZ, CPF sob nº 990.421.773-49, Vencedora dos Itens 02, 03 e 05, no Valor de R$ 11.440,00, MARIA DO CARMO MAGALHAES ALMEIDA,
CPF sob nº 211.065.843-68, Vencedora do Item 07, no Valor de R$ 3.937,50, MARIA EDINEIDE DE FREITAS MOURA, CPF sob nº 017.604.543-
03, Vencedora do Item 07, no Valor de R$ 3.937,50, MARIA ROSILENE ALVES DE SOUZA, CPF sob nº 044.785.883-17, Vencedora do Item 06,
no Valor de R$ 2.700,00, MARIA ZILEIDE MARTINS DA SILVA, CPF sob nº 897.460.233-49, Vencedora do Item 10, no Valor de R$ 4.200,00,
WALBER HENRIQUE MAGALHÃES NEGREIROS, CPF sob nº 035.896.153-03 Vencedor dos Itens 02, 03 e 05, no Valor de R$ 11.440,00. PRAZOS:
Contrato terá vigência de até 31 de dezembro de 2021. DATA CONTRATO: 30 de Junho de 2021. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE da cidade de Iracema-
CE. Sandrileuza Maria Martins Freitas – Secretária Municipal de Educação.
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VENTOS DE SÃO RICARDO 13 ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A - CNPJ/MF nº 36.957.839/0001-60 - NIRE 23300044479. ATA DA
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, REALIZADA EM 08 DE JUNHO DE 2021, LAVRADA EM FORMA DE SUMÁRIO, COMO FACULTA
O ARTIGO 130, § 1º DA LEI Nº 6.404/76. DATA, HORA E LOCAL: A Assembleia foi instalada, no dia 08 de junho de 2021, às 16:30min, na sede da
companhia, com endereço na Rodovia Dr. Mendel Steinbruch, 10.800, sala 313, Distrito Industrial, Maracanaú, Ceará - CEP: 61.939-906. CONVOCAÇÃO:
Dispensada a publicação do edital de convocação, em razão do comparecimento do Acionista Único representante da totalidade do capital social da
Sociedade, nos termos do artigo 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76, de 15.12.1976. PRESENTES: Esteve presente o acionista único, representando
100% (cem por cento) do capital social da Companhia, conforme assinatura no Livro de Presença de Acionistas. MESA: Os trabalhos foram presididos
pelo Sr. Eugênio Pacelli Mendonça Dupin e secretariados pela Sra. Almerinda Benevides Leite Barbosa Oliveira. DOCUMENTOS SUBMETIDOS À
ASSEMBLEIA: Relatório da Administração, Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores Independentes, relativo ao exercício social encerrado em
31.12.2020, dispensados de publicação, nos termos que dispõe o art. 294, II da Lei 6.404/76. ORDEM DO DIA: 1) Contas dos administradores, exame e
aprovação do balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2020; 2) Destinação de
resultados. DELIBERAÇÕES: Foram aprovadas, pelo acionista único da companhia, as seguintes deliberações: 1) Aprovadas, sem reserva, com abstenção
dos legalmente impedidos, na forma do § 1º do Art. 134, da Lei 6.404/76, as contas dos administradores, o balanço patrimonial e demais demonstrações
financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2020, devidamente certificadas por parecer dos auditores independentes, cabendo consignar
que: (i) foi dispensada a publicação dos anúncios de que trata o artigo 133 da Lei 6.404/76 sobre a disponibilização dos documentos aprovados nesta
assembleia, nos termos do art. 294, II da Lei 6404/76; (ii) Pelos administradores foi esclarecido que o atraso na realização da Assembleia Geral Ordinária
deu-se ao fato da implantação na Companhia de novo Sistema, Aplicativos e Produtos para Processamento de Dados-SAP, retardando o fechamento das
informações contábeis, bem como às restrições decorrentes da pandemia do novo Coronavírus (covid-19), que impactou no funcionamento da Companhia e
na empresa de auditoria externa; (2) Não há lucros a destinar. O prejuízo gerado no exercício encerrado em 31.12.2020, no montante de R$ 36.025,00 (trinta
e seis mil e vinte e cinco reais) foi lançado em conta contábil própria de “Prejuízos Acumulados”. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Sr.
Presidente encerrou os trabalhos da Assembleia Geral, sem que se verificassem dissidências, protestos, propostas ou declaração de voto dos acionistas, e
determinou que se lavrasse a presente Ata, a qual, após lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes eletronicamente, nos termos da Medida
Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001 e do artigo 36 da Instrução Normativa DREI nº 81, de 10 de junho de 2020. ACIONISTA PRESENTE: Salus
Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia. Mesa: Eugênio Pacelli Mendonça Dupin - Presidente. Almerinda Benevides Leite Barbosa
Oliveira - Secretaria. A presente ata é cópia fiel da que foi lavrada em livro próprio. Junta Comercial do Estado do Ceará - Certifico registro sob o nº 5598684
em 05/07/2021. Lenira Cardoso de Alencar Seraine - Secretária Geral.
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VENTOS DE SÃO RICARDO 02 ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A - CNPJ/MF nº 37.002.800/0001-51 - NIRE 23300044517. ATA DA
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, REALIZADA EM 08 DE JUNHO DE 2021, LAVRADA EM FORMA DE SUMÁRIO, COMO FACULTA
O ARTIGO 130, § 1º DA LEI Nº 6.404/76. DATA, HORA E LOCAL: A Assembleia foi instalada, no dia 08 de junho de 2021, às 11:00min, na sede da
companhia, com endereço na Rodovia Dr. Mendel Steinbruch, 10.800, sala 308, Distrito Industrial, Maracanaú, Ceará - CEP: 61.939-906. CONVOCAÇÃO:
Dispensada a publicação do edital de convocação, em razão do comparecimento do Acionista Único representante da totalidade do capital social da
Sociedade, nos termos do artigo 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76, de 15.12.1976. PRESENTES: Esteve presente o acionista único, representando
100% (cem por cento) do capital social da Companhia, conforme assinatura no Livro de Presença de Acionistas. MESA: Os trabalhos foram presididos
pelo Sr. Eugênio Pacelli Mendonça Dupin e secretariados pela Sra. Almerinda Benevides Leite Barbosa Oliveira. DOCUMENTOS SUBMETIDOS À
ASSEMBLEIA: Relatório da Administração, Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores Independentes, relativo ao exercício social encerrado em
31.12.2020, dispensados de publicação, nos termos que dispõe o art. 294, II da Lei 6.404/76. ORDEM DO DIA: 1) Contas dos administradores, exame e
aprovação do balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2020; 2) Destinação de
resultados. DELIBERAÇÕES: Foram aprovadas, pelo acionista único da companhia, as seguintes deliberações: 1) Aprovadas, sem reserva, com abstenção
dos legalmente impedidos, na forma do § 1º do Art. 134, da Lei 6.404/76, as contas dos administradores, o balanço patrimonial e demais demonstrações
financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2020, devidamente certificadas por parecer dos auditores independentes, cabendo consignar
que: (i) foi dispensada a publicação dos anúncios de que trata o artigo 133 da Lei 6.404/76 sobre a disponibilização dos documentos aprovados nesta
assembleia, nos termos do art. 294, II da Lei 6404/76; (ii) Pelos administradores foi esclarecido que o atraso na realização da Assembleia Geral Ordinária
deu-se ao fato da implantação na Companhia de novo Sistema, Aplicativos e Produtos para Processamento de Dados-SAP, retardando o fechamento das
informações contábeis, bem como às restrições decorrentes da pandemia do novo Coronavírus (covid-19), que impactou no funcionamento da Companhia
e na empresa de auditoria externa; (2) Não há lucros a destinar. O prejuízo gerado no exercício encerrado em 31.12.2020, no montante de R$ 35.040,00
(trinta e cinco mil e quarenta reais) foi lançado em conta contábil própria de “Prejuízos Acumulados”. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o
Sr. Presidente encerrou os trabalhos da Assembleia Geral, sem que se verificassem dissidências, protestos, propostas ou declaração de voto dos acionistas, e
determinou que se lavrasse a presente Ata, a qual, após lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes eletronicamente, nos termos da Medida
Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001 e do artigo 36 da Instrução Normativa DREI nº 81, de 10 de junho de 2020. ACIONISTA PRESENTE: Salus
Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia. Mesa: Eugênio Pacelli Mendonça Dupin - Presidente. Almerinda Benevides Leite Barbosa
Oliveira - Secretaria. A presente ata é cópia fiel da que foi lavrada em livro próprio. Junta Comercial do Estado do Ceará - Certifico registro sob o nº 5598673
em 05/07/2021. Lenira Cardoso de Alencar Seraine - Secretária Geral.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama - Aviso de Errata. A Comissão de Licitação divulga o Resultado do Julgamento da Habilitação
referente à Tomada de Preços nº 009/2021.04 que trata da contratação de empresa especializada em serviços de recomposição de pavimentação em pedra
tosca, em diversas Ruas do Município de Uruburetama. Onde Lê-se: inabilitadas: 02. Mandacaru Const. & Empreendimentos LTDA ME. Leia-se: habilitadas:
02. Mandacaru Const. & Empreendimentos LTDA ME. O julgamento acerca da demais empresas permanecem sem qualquer alteração. A partir da data
desta publicação, fica aberto o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei Federal nº 8.666/93. Uruburetama/CE, 08 de julho de 2021.
Elinaldo Dutra – Presidente da CPL.
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