DOE 09/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº159 | FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº PERP Nº 001.05.07.2021-SEMED – A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Russas-CE torna público para conhecimento dos interessados
que a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, tombado sob Nº PERP Nº 001.05.07.2021-SEMED, critério de Julgamento Menor
Preço Por Lote, tendo como OBJETO o Registro Preços visando à Futura e Eventual Contratação para Prestação de serviços de transporte de alunos da rede
pública, referente ao Exercício de 2021 da Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar - SEMED do Município de Russas-CE. Cuja Sessão
seria realizada às 09h do dia 20 de Julho de 2021, no Site do Banco do Brasil – licitacoes-e, foi REVOGADO por determinação da autoridade superior nos
termo do art. 49 da Lei Federal Nº 8.666/93. Russas-CE, 08 de Julho de 2021. Roberta Carlos Gonçalves Bezerra – Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade
Administrativa: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços Nº PCS-
02.020721-SOU – Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia Civil, para recomposição de pavimentação em pedra tosca, meio
fio, drenagem e esgoto, na sede e distritos do município de Santa Quitéria/CE – Data de Abertura: 27/07/2021 – Horário: 14H00M – Local de
Realização da Licitação: Sede da Prefeitura Municipal – Rua Professora Ernestina Catunda, nº 50 - Bairro Piracicaba, Santa Quitéria – Ceará –
CEP 62280-000, Santa Quitéria–CE – Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://www.santaquiteria.ce.gov.br; https://licitacoes.
tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12H00M e de 14H00M às 17:00 – Presidente da Comissão de Licitação: Carla
Maria Oliveira Timbó.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.07.09.001-SEDUC
– A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aiuaba-CE, localizada na Rua Niceas Arraes, Nº 128, Centro, torna público que se
encontra à disposição dos interessados o Edital da Tomada de Preços Nº 2021.07.09.001-SEDUC, cujo Objeto é a Prestação dos serviços técnicos de
engenheiro(a) civil, para atender as demandas da Secretaria de Educação e Cultura, junto a Prefeitura Municipal de Aiuaba-CE, conforme
especificações constantes do Anexo I, Parte Integrante deste processo, que realizar-se-á no dia 26 de Julho de 2021, às 14h. O Referido Edital poderá ser
adquirido no endereço acima, a partir da data desta Publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 12h e no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Aiuaba-CE, 09 de Julho de 2021. João Paulo Cardoso Silva – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA– Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade
Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PERP/020721.01/
SESA – Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de medicamentos e material hospitalar destinados a atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pires Ferreira/CE – Local de Acesso ao Edital: Rua Maria Antusa Soares Passos, SN, Bairro
Centro – CEP: 62.255-000 – Pires Ferreira/CE – https://bll.org.br; https://www.piresferreira.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento
do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 14H00M – Local de Realização da Licitação: https://bll.org.br – Data de Abertura: 22/07/2021 – Horário:
08H30M – Pregoeiro: Francisco Eric Batista Ximenes.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Convocação Pública - Chamamento Público Nº 01/2021. A Comissão de
Publicização da Prefeitura Municipal de Boa Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro - Boa Viagem/CE, torna público para
conhecimento dos interessados, que no período de 09 de julho de 2021 a 31 de dezembro de 2021 (09/07/2021 à 31/12/2021), no horário de 08:00 às 12:00
horas, estará realizando Chamamento Público, para qualificação como organização social de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas
atividades sejam dirigidas ao ensino, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico, à proteção e à preservação do meio ambiente, à cultura, ao
esporte, à ação social e a saúde para atuar no âmbito do Município de Boa Viagem/CE, nos termos da Lei Municipal nº 1434/2021 e Decreto Municipal nº
59/2021. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou no site www.
boaviagem.ce.gov.br (Site da Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE). Boa Viagem/CE, 08 de julho de 2021. Roberto Vitor Campelo - Presidente da
Comissão de Publicização.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Potiretama - Ofício n° 047/2021 - Potiretama, 08 de julho de 2021. Assunto: Notificação do Sr. Francisco
Adelmo Nogueira Queiroz de Aquino para apresentação de defesa sobre as contas do exercício de 2016. Ilustríssimo Senhor, Para que surtam os efeitos
legais, bem como a fim de assegurar o exercício das garantias constitucionais do contraditório e ampla defesa, sirvo-me do presente para Notificar o Sr.
Francisco Adelmo Nogueira Queiroz de Aquino – CPF: 472.110.083-34, para, querendo, apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias, sobre o
Parecer Prévio opinativo n° 00035/2021, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, nos autos do processo n° 06990/2018-1, relativas às contas do exercício
financeiro de 2016, de responsabilidade de Vossa Senhoria enquanto prefeito à época, facultando-lhe a produção de provas que entender necessárias para sua
defesa. Informo ainda que a defesa poderá ser subscrita por Vossa Senhoria ou por advogado legalmente constituído e que será oportunizado, caso entenda
necessário, sustentar a tese de defesa de forma oral em plenário na sessão ordinária de julgamento que oportunamente será marcada e previamente informada
a Vossa Senhoria, Câmara Municipal de Potiretama. Atenciosamente, Cristiano Cortez Dantas - Presidente da Câmara Municipal de Potiretama.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2021.07.05.01. A Pregoeira da Prefeitura Municipal
de Caucaia – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 22 de julho de 2021, às 09h (nove horas), através de endereço
eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço por
Lote, tombado sob o nº 2021.07.05.01 com fins a Registro de Preços visando futuras e eventuais prestações de serviços de manutenção corretiva de bombas
d`água, para atender as demandas da Secretaria de Patrimônio, Serviços Públicos e Transporte do Município de Caucaia/CE, conforme projeto básico/termo
de referência em anexo ao edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Coronel Correia nº 1073, Parque Soledade, Caucaia/CE.
Maiores informações no endereço citado, pelo fone: (85) 3342.0545, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Caucaia/CE, 08 de Julho de 2021. Maria Leonez Miranda Serpa - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2021.07.01.01. A Pregoeira da Prefeitura Municipal
de Caucaia – Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 23 de julho de 2021, às 09:00h (nove horas), através de
endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2021.07.01.01,
critério de julgamento Menor Preço por Lote, com fins a contratação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, instalação e reprocessamento de gás
em aparelhos de ar condicionados, destinados a atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra
na sede da Comissão, situada a Rua Coronel Correia nº 1073, Parque Soledade, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h
às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maria Leonez Miranda Serpa - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 2021.06.17.001-SEINFRA – A Comissão de Licitação torna público o Resultado do Julgamento da Habilitação da Tomada de Preços Nº
2021.06.17.001-SEINFRA, cujo OBJETO é a Recuperação de pavimentação em pedra tosca e paralelepípedo em diversas ruas da sede e zona rural do
município de Aiuaba, conforme projeto em anexo a saber: HABILITADAS: WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI EPP; APLA COMERCIO
SERVIÇOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI ME; EVP SERVIÇOS E CONSTRUÇOES EIRELI; PLATAFORMA CONSTRUÇÕES
TRANSPORTES SERVIÇOS EIRELI; TCS DA SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI; AIL CONSTRUTORA LTDA ME; HB SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO EIRELI ME; ELETROPORT SERVIÇOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI ME; IPN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI ME; DIMENSAO SERVIÇOS DE CONSTRUÇAO LTDA. Fica aberto, a partir da data desta publicação, o prazo recursal previsto no artigo
109, inciso I, alínea “a”, da Lei de Licitações sendo marcada a Abertura dos Envelopes de Propostas de Preço para o dia 19 de Julho de 2021, às 14h. João
Paulo Cardoso Silva – Presidente da CPL.
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