DOE 09/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº159  | FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santana do Cariri – Resultado do julgamento das Propostas Técnicas – Tomada de Preços Nº 27.04.2021.01-
TP. A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura de Santana do Cariri/CE  torna público, o resultado geral do julgamento dos Invólucros nº 01 
(Proposta Técnica – Via Não Identificada do Plano de Comunicação Publicitária) e nº 03 (Proposta Técnica – Capacidade de Atendimento, Repertório e 
Relatos de Soluções de Problemas de Comunicação) Propostas Técnicas do edital da Tomada de Preços nº 27.04.2021.01-TP. Objeto: Contratação de agência 
de publicidade e propaganda para a prestação de serviços de publicidade junto a Prefeitura Municipal de Santana do Cariri. Resultado Geral da Proposta 
Técnica: 1º Lugar - AFS Soluções em Serviços Ltda (Nota final da proposta técnica: 91,67). Proposta desclassificada: A. B Carneiro Netto Me. Fica aberto 
o prazo recursal, tudo nos termos da Lei n° 12.232/2010 e Lei nº 8.666/93. Santana do Cariri/CE, 08 de julho de 2021. À Presidência da Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Julgamento - Tomada de Preços nº 2021.04.19.1. O Presidente da C. P. L. de Barro/
CE no uso de suas funções, torna público, para conhecimento dos interessados, que fora concluído o julgamento final, sendo o seguinte: a empresa AR 
Empreendimentos, Serviços e Locações EIRELI sagrou-se vencedora da presente licitação, com proposta no valor global de R$ 356.703,24 (trezentos e 
cinquenta e seis mil setecentos e três reais e vinte e quatro centavos). Fora destacado que algumas empresas tiveram suas propostas desclassificadas, sendo 
as seguintes: A L S Construções, Serviços e Eventos EIRELI e J de Fonte Rangel EIRELI. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, situada 
na Rua José Leite Cabral, n° 246, Centro, na cidade de Barro/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Barro/CE, 08 de julho de 2021. Marcelo Pereira 
de Oliveira - Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova - Aviso de Errata do Acervo Referente ao Edital n° TP - 005/2021 - SEINFRA. Objeto: 
contratação de obras e serviços de engenharia para executar a pavimentação em piso intertravado do tipo tijolinho da Rua Principal da Localidade de Lagoa 
das Carnaúbas, Zona Rural, deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, 
cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial 
descritivo, especificações técnicas, relatório fotográfico, projetos (peças gráficas) e Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, em anexo. Vimos por 
meio deste, comunicar aos licitantes, que no Edital nº TP-005/2021-SEINFRA, no item 4.3.2 a, Onde se LÊ:  pavimentação em piso intertravado medindo 
(20X30) cm, com no mínimo 1.650m2 (hum mil seiscentos e cinquenta metros quadrados), Leia-se: pavimentação em piso intertravado medindo (20x10) 
cm, com no mínimo 1.650m2 (hum mil seiscentos e cinquenta metros quadrados); Maiores informações através do fone (883422.1381) das 08:00 às 11:30 
horas. Aline Brito Nobre – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P155701/2021, EDITAL 
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 094/2021 – SEPLAG (SRP) (BB Nº 882218) – Central de Licitações. Data de Abertura: 22/07/2021, às 09h (Horário 
de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de Certificado digital nos modelos E-CPF tipo A3 sem mídia, E-CPF A3 
com token (USB), E-CNPJ A3 com token (USB) com visitas técnicas presenciais para emissão dos respectivos certificados de acordo com a demanda dos 
órgãos e entidades do Município de Sobral, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: 
Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 09 de Julho de 2021. O 
Pregoeiro – Jorge Luiz de Sousa Ferreira Júnior.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO 
– TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.04.07.001-SEDUC – A Comissão de Licitação torna público o Resultado do Julgamento das Propostas de Preço 
referente a Tomada de Preços Nº 2021.04.07.001-SEDUC, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para construção de uma escola de 06 salas de aula 
com quadra coberta padrão FNDE, no Município de Aiuaba, conforme TC Nº 202004126-1 e projeto em anexo, a saber: CLASSIFICADAS: LOC & 
SERV LTDA; LORISO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. DESCLASSIFICADAS: WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI EPP; ABRAV 
CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI EPP; LIMPAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; PROJEMAQ CONSTRUÇÕES 
E SERVIÇOS LTDA ME; MOTIVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; CRV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; ELETROCAMPO SERVIÇOS 
E CONSTRUÇÕES LTDA; Fica aberto, a partir da data desta publicação, o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b”, da Lei de Licitações. 
João Paulo Cardoso Silva – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2021-FG-
SRP – O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Crateús-CE comunica aos interessados que irá realizar Pregão Eletrônico N° 015/2021-FG-SRP, cujo Objeto 
é a Seleção da Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de gás liquefeito de petróleo (botijão) 13kg, para 
atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Crateús-CE, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 12 de Julho de 
2021 até 22 de Julho de 2021, às 08h, no Site: www.bll.org.br. Abertura das Propostas 22 de Julho de 2021, às 08h30min e a Fase de Disputa de Lance 
no dia 22 de Julho de 2021, às 09h. O Edital completo estará a disposição dos interessados após esta publicação, no horário de 08h às 12h, no Setor de 
Licitações, Site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e no Site: www.bll.org.br. Crateús-CE, 08 de Julho de 2021. Fábio Gomes Oliveira – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de São Luís do Curu  - Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 0707.01/2021. A Câmara Municipal de 
São Luís do Curu por meio do(a) Pregoeiro(a) Oficial, torna público aos interessados, que no dia 23 de julho de 2021, às 10:00h, na Sala da Comissão de 
Licitação, situado a Alameda Francisco Castro Filho, n 21.º - Centro, São Luís do Curu - CE - CEP: 62.665-000, estará realizando licitação na Modalidade 
Pregão Presencial, tipo menor preço por lote, cujo objeto é contratação de empresa especializada na locação de softwares integrados de website e gestão 
legislativa, para apoio à Câmara Municipal nas suas atividades relacionadas ao processo legislativo, bem como a prestação de serviços de migração dos 
dados, implantação, treinamento, customizações, suporte e manutenção contínua. Referido Edital poderá ser adquirido pelo portal: www.tce.ce.gov.br/
municípios. São Luís do Curu - CE, 07 de julho de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia – Resposta ao Pedido de Qualificação - Chamada Pública Nº 2021.04.30.01-SMS. A Secretaria 
Municipal de Saúde, através da Comissão Especial de Qualificação e Seleção – CEQS, informa que julgou pelo Improvimento do pedido de qualificação 
interposto pelo Instituto de Técnica e Gestão Moderna – ITGM – CNPJ Nº 09.231.738/0001-34, no dia 28 de junho de 2021, referente à Chamada Pública 
Nº 2021.04.30.01-SMS, cujo objeto é o chamamento público de entidades privadas, sem fins lucrativos, interessadas em se qualificarem como organização 
social, na área de saúde, no âmbito do Município de Caucaia/Ce, para habilitação para eventual e futuro gerenciamento, operacionalização e execução 
das ações e serviços de saúde dos equipamentos de saúde da rede municipal, mediante futura celebração de contrato de gestão. Com isso, permanece não 
qualificada a entidade junto ao procedimento supracitado. O julgamento na íntegra, encontra-se disponível no Departamento de Gestão de Licitações, sito à 
Av. Coronel Correia, nº 1073 – Parque Soledade – Caucaia/CE, ou no sitio eletrônico: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Sem mais. Caucaia/CE, 08 de julho 
de 2021. Ana Cláudia Ferreira Moura - Presidente da CEQS.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Educação e Cultura - Tomada de Preços Nº 01/2021-SEDUC – Resultado de 
Julgamento da Habilitação. Objeto: Reforma da EEF Manoel Antônio da Silveira e Banheiros da CEB Maria Pereira Brandão do Município de Cruz/
CE. As empresas que atenderam a todas as exigências editalicias foram as seguintes: VK Construções e Empreendimentos LTDA; Ramilos Construções 
EIRELI, A S Construtora e Serviços EIRELI – ME, portanto Habilitadas. Enquanto que as Empresas: Clezinaldo S de Almeida Construções-ME; O Banco 
prestador da Fiança não é instituição autorizada pelo Banco Central, não tendo como prestar fiança, conforme Item 4.0 IV – G do Edital. Construtora 
Impacto. Apresentou CRC do ano de 2020, com validade expirada. Conforme Item 4.0 – IV. K do Edital., portanto Inabilitadas. Diante do exposto, abre-se 
o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” a contar desta data. Fim do prazo recursal e não havendo interposição de recurso, designa-se o dia 
20 de Julho de 2021 às 14:00 horas para abertura e julgamento dos envelopes de proposta de preços. Cruz, 08 de julho de 2021. Leonardo Bricio Viana 
Severiano. Presidente da Comissão de Licitação.
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