DOE 09/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº159 | FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Edital. A Secretaria de Trabalho e Assistência Social, através da Comissão
Permanente de Licitação, comunica aos interessados que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº ST-PE004/21, cujo objeto é a
aquisição de material de expediente, para atender as necessidades de Programas Sociais, junto a Secretaria de Trabalho e Assistência Social do Município de
Independência/CE. Início de Acolhimento de Propostas: 09/07/2021; Abertura das Propostas: às 09h00min do dia 21/07/2021; Início da Sessão de Disputa
De Preços: às 09h20min do dia 21/07/2021. A íntegra do Edital poderá ser adquirida na CPL localizada na Rua do Cruzeiro, nº 244, Centro, no horário de
atendimento ao público de 08:00 as 12:00 horas de segunda a sexta-feira, ou em meio eletrônico através dos sites: BLL Compras (www.bll.org.br e/ou
www.bllcompras.com), Portal de Licitações dos Municípios do TCE (www.tce.ce.gov.br/licitacoes), e no site do Município (www.independencia.ce.gov.br),
Maiores informações pelo telefone: (88) 3675.1914. Independência/CE, 08/07/2021. Juliana Loiola Barros - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Intenção de Cancelamento a Ata de Registro de Preços Nº 17.011/2020-PERP. O
Município de Pacatuba, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, torna público a Intenção no Cancelamento de todos os lotes/
itens da Ata de Registro de Preços N. 17.011/2020-PERP - Pregão Eletrônico N° 17.011/2020-PERP, que trata do objeto: seleção de melhor proposta para
registro de preços visando para futura e eventual locação de máquinas e equipamentos para atendimento das necessidades da Secretaria de Infraestrutura
do Município de Pacatuba. Detentor: 10 Vezes Mais Serviços e Locações EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº. 24.396.882/0001-14. Órgão Gerenciador:
Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. Fundamentação: Art. 21, I, Decreto Federal nº. 7.892/2013, as normas e condições previstas na cláusula doze
da ata de registro de preços nº. 17.011/2020-PERP. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para o contraditório e ampla defesa. Pacatuba-Ce, 08 de
julho de 2021 – Osvaldo Cavalcante Pita Neto – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infra estrutura e Meio Ambiente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacatuba – Aviso de Intensão de Rescisão Unilateral. A Prefeitura Municipal de Pacatuba, através
da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, comunica a Intensão de Rescisão do Contrato 17.05.01.21.001, da empresa 10 Vezes Mais Serviços
e Locações EIRELI, inscrita no CNPJ nº. 24.396.882/0001-14, proveniente da licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 17.011/2020-PERP. Objeto:
Seleção de melhor proposta para registro de preços visando para futura e eventual locação de máquinas e equipamentos para atendimento das necessidades
da Secretaria de Infraestrutura do Município de Pacatuba. Motivo: Considerando o que dispõe no artigo 78, incisos XII e XVII c/c o art. 79, I, da Lei n°
8.666/93, conforme o Termo de Notificação de Intensão. Fica aberto o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea “e”, da Lei nº 8.666/93. Osvaldo
Cavalcante Pita Neto – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. Pacatuba-CE, em 08 de julho de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2005.1/2021. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de
Poranga, torna público aos interessados, que no dia 22/07/2021 às 09:00h, estará realizando licitação na Modalidade Pregão Eletrônico N° 2005.1/2021, tipo
menor preço, cujo Objeto: registro de preço para futuras e eventuais contratações de prestação de serviços de limpeza e manutenção de poços profundos
na zona urbana e zona rural do Município de Poranga/Ce. O Edital poderá ser obtido na Sala da Comissão de Licitação localizada à Av. Dr. Epitácio de
Pinho, s/n, Bairro Eufrasino Neto, Anexo, Poranga - CE no horário das 08:00 às 13:00 horas nos dias úteis, ou através do sitewww.tce.ce.gov.br/licitações/
www.poranga.ce.gov.brehttp://www.bllcompras.org.br Maiores informações com a Comissão. Poranga-Ceará, 08 de julho de 2021. Francisco Olavo
Rodrigues - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Secretaria de Administração e Finanças, através da Comissão Permanente de Licitação,
localizada na Rua do Cruzeiro, nº 244, Centro, comunica aos interessados que no dia 27 de Julho de 2021, às 09:00 horas, abrirá licitação na modalidade
Tomada de Preços nº SF-TP003/21, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada nos serviços técnicos para a estruturação e implantação de cadastro
técnico Municipal, compreendendo a atualização da base cartográfica urbana, objetivando a modernização da Gestão Tributária Municipal, de interesse da
Prefeitura Municipal de Independência/CE. O edital poderá ser retirado gratuitamente na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima, no horário
de expediente ao público de 08:00 às 12:00 horas, no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE (https://licitacoes.tce.ce.gov.br/), e no site do
Município (https://www.independencia.ce.gov.br/). Independência-Ce, 08 de julho de 2021. Juliana Loiola Barros - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2021.06.28.01 - PE - FME. A Comissão de Pregão da
Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua Alfredo Pinto de Mesquita, 635, Centro, torna público o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2021.06.28.01
- PE - FME, cujo objeto é: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material didático: Livro Aprova Brasil destinados aos alunos e professores
do 4º, 5º E 9º ANO do ensino fundamental - ano letivo 2021, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Tejuçuoca/CE,
conforme projeto básico/termo de referência em anexo do edital. O referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do
site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 22 de Julho de 2021 às
09 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 09 de julho de 2021 a partir das 09:00 horas (horário de Brasília); Data da
Disputa de Preços: 22 de julho de 2021 às 09:00 horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Tejuçuoca/CE, 08 de Julho de 2021.
Francisco David Mendes Pinto - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio – Aviso de Licitação – Concorrência Pública Nº 05.008/2021. A Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 26 de agosto de 2021 às 09h na Rua Edmilson
Pinheiro, 150, Autódromo – CEP: 61.760-000 – Eusébio – CE, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Pública, cujo objeto é o Registro
de Preços para futura e eventual contratação de serviços técnicos especializados na elaboração de estudos e projetos de engenharia, elaboração de estudos
necessários à solicitação de financiamento junto a bancos nacionais, assessoramento, apoio técnico no acompanhamento e fiscalização de obras de acordo
com a demanda do Município de Eusébio-CE. O edital poderá ser obtido no Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitações. Raylse Rafaelle Jerônimo
Lima - Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba - Aviso de Tomada de Preços N° 008.2021. A Prefeitura Municipal de Paraipaba, através da
Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Joaquim Braga, 296, Centro – Paraipaba-CE, torna público aos interessados que no dia 11 de agosto
de 2021, as 09h00min, realizará licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 008.2021, tipo Melhor Técnica e Preço, cujo objeto é contratação de agência
de publicidade e propaganda para a prestação de serviços de publicidade, através da Secretaria de Governo do Município. O edital poderá ser obtido no
endereço supracitado nos dias úteis, em horário de expediente, e nos sítios eletrônicos www.tcm.ce.gov.br/licitacoes; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba,
07 de julho de 2021. Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Município de Paraipaba – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 034.2021. O Pregoeiro do Município de Paraipaba/CE, torna
público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 034.2021, cujo objeto é: aquisição de gêneros alimentícios para merenda
escolar, conforme especificação no edital. Início do acolhimento das propostas de preços: 09/07/2021 às 17h30min. Data de abertura das propostas de
preços: 22 de Julho de 2021 às 09h00min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis nos sítios eletrônicos: www.tce.ce.gov.br; www.paraipaba.ce.gov.br; www.bbmnet.com.br. Paraipaba/CE, 08 de Julho de 2021.
Francisco Eduardo Sales Vieira - Pregoeiro do Município de Paraipaba/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá – Secretaria de Infraestrutura – Aviso de Tomada de Preços N° 05/2021-SEINFRA. A Prefeitura
Municipal de Tianguá comunica aos interessados que estará recebendo até às 08h:30min do dia 10 de agosto de 2021, na sala de reuniões da Comissão de
Licitação, sito à Av. Moisés Moita no 785, Bairro Nenê Plácido – Tianguá-CE, a documentação de habilitação e propostas de preços para a Tomada de
Preços n° 05/2021-SEINFRA – contratação dos serviços de engenharia elétrica para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município
de Tianguá-CE. O Edital poderá ser obtido junto à Comissão, no endereço acima, das 08h às 17h, nos dias úteis, e no site www.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Tianguá-CE, 08 de julho de 2021. Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos – Presidente da Comissão de Licitação.
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