DOE 09/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº159 | FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Julgamento. O Município de Jijoca de Jericoacoara/CE torna público o
resultado do Chamamento Público Nº 002/2021 para Credenciamento das Organizações da Sociedade Civil – OSCS visando a contratação dos serviços de
coleta e destinação de resíduos recicláveis de interesse do Municipio de Jijoca de Jericoacoara/CE. Organização Credenciada: 01. Cooperativa dos Catadores
de Materiais Recicláveis de Jijoca de Jericoacoara, CNPJ: 27.914.511/0001-75. Jeine Lisana Paulino Loiola, membro da Comissão Especial de Chamamento
Público. Jijoca de Jericoacoara (CE), 08 de julho de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2021.07.08.01/PE. Objeto: contratação de empresa
de prestação de serviços de transporte escolar, no atendimento dos alunos do Fundamental I, II e Ensino Médio. Entrega das Propostas: a partir desta data e
abertura das propostas: 22/07/2021 às 08h:30min (horário de Brasília) no sítio www.bllcompras.com. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através
do sítio referido acima ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito à Av. Senhor Martins, S/Nº - Bairro Bela Vista. Mauriti/CE, 08 de julho de
2021. José Willian Cruz Figueirêdo – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2021.06.24.1. A Pregoeira Oficial da Prefeitura
Municipal de Assaré/CE, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico nº. 2021.06.24.1, do qual fora declarada vencedora a seguinte empresa Paulo
Jerffeson Felismino dos Santos, vencedora junto aos Lotes 01, 02 e 03 por apresentar os melhores preços na disputa de lances. A mesma fora declarada
habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Informações: Sala da Comissão de Licitação ou pelo telefone (88) 3535-1613.
Assaré/CE, 08 de julho de 2021. Mickaelly Lohane Morais Tributino - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 0807.01/2021. A Pregoeira torna público
que no próximo dia 22 de Julho de 2021, às 09:00h, estará realizando Pregão Eletrônico, cujo objeto é locação de veículos para transporte de alunos da
rede pública de ensino, escolas técnicas, profissionalizantes e alunos universitários, do Município de São Luís do Curu – Ce. Recebimento das propostas:
12.07.2021 às 17:30h. à 22.07.2021 às 09:00h. Data da sessão: 22.07.2021, às 09:00h. O Edital poderá ser adquirido pelos portais: http://www.tce.ce.gov.br;
www.bbmnet.com.br. São Luís do Curu, 08 de Julho de 2021. Susane Silva Castro - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú – Edital. A Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano de Maracanaú, neste ato representado
por seu Secretário, José Helanio De Oliveira Facundo, no uso de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Orgânica do Município, Resolve: Tornar público
os Autos de Infração Ambiental, dos autuados a seguir listados, cujo endereço encontra-se em local incerto e não sabido, conforme dispõe o Art. 107, inciso
III da Lei Municipal n° 1.132/2007. Relação por: Processos - Pessoa Juridica/Pessoa Fisica - CNPJ/CPF - Documento: 345/2018 - Cleginaldo Rogério de
Medeiros - 15.420.149/0001-05 - A.I. N° 93/2018; 184/2020 - alpão-Cleuton Nogueira Barbosa - 008.699.993-11 - A.I. N° 12/2021.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Bela Cruz – Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 006/21-PP-ADM. Objeto: Contratação de Instituição
Financeira para prestação de serviços bancários, com exclusividade, objetivando o pagamento de salários dos agentes públicos ativos, inativos e pensionistas,
junto a Prefeitura Municipal de Bela Cruz/CE, que se realizará no dia 22 de Julho de 2021 (22/07/2021), às 09:00hs na sala da Comissão de Licitação.
Referido EDITAL poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Fernando França Silveira – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Caucaia - Aviso de Revogação - Pregão Presencial Nº 002/2021 PP. O Pregoeiro, no uso de suas atribuições
legais, torna público para o conhecimento dos interessados, que o Pregão Presencial Nº 002/2021-PP, cujo objeto é a: Prestação de serviços de locação de
veículos destinado as atividades administrativas da Câmara Municipal de Caucaia, está Revogada, por motivos de interesse público, com base no art. 49 da
Lei 8.666/93.Caucaia, 08 de julho de 2021. Ronaldo Cardoso da Silva - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô. Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Licença
por Adesão e Compromisso para construção de quadra coberta com vestiários localizada no Sítio Lagoa Redonda, no Município de Quixelô. Foi determinado
o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DO ACARAÚ - EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS. ESPECIE:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2306.01/2021-PP /SRP, FIRMADO
ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE (ORGÃO GERENCIADOR) E
A EMPRESA: 1. RAMON LEONCIO BARROS DE VASCONCELOS,
INSCRITA NO CNPJ 28.954.946/0001-06; MODALIDADE: PREGÃO
PRESENCIAL N° 2306.01/2021-PP/SRP. OBJETO: SELEÇÃO DE
MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO
FUTURA
E
EVENTUAL
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE RECARGA DE
OXIGENIO MEDICINAL, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE
CILINDROS, DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL E
UNIDADE BÁSICAS DE SAÚDE, DE RESPONSABILIDADE DA
SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SANTANA DO
ACARAÚ, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA: 1. RAMON
LEONCIO BARROS DE VASCONCELOS, INSCRITA NO CNPJ
28.954.946/0001-06. ITEM 01 PELO VALOR GLOBAL DE R$
11.160,00(ONZE MIL CENTO E SESSENTA REAIS); ITEM 02
PELO VALOR GLOBAL R$ 14.000,00(QUATORZE MIL REAIS)
E ITEM 03 PELO VALOR GLOBAL DE R$ 118.400,00(CENTO E
DEZOITO MIL E QUATROCENTOS REAIS) E ITEM 04 PELO
VALOR GLOBAL DE R$ 128.000,00(CENTO E VINTE E OITO MIL
REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEIS FEDERAIS Nº 10.520/2002,
PELA LEI COMPLEMENTAR Nº123/06, LEI Nº 8.666/93 – LEI
GERAL DE LICITAÇÕES E PELO DECRETO N° 7.892/2013. DATA
DE ASSINATURA: 07.07.2021 VIGÊNCIA: DE 12 (DOZE) MESES.
SIGNATARIOS: PELA PREFEITURA DE SANTANA DO ACARAÚ,
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SR. ALBERT CLAUDINO
ARAUJO E PELA EMPRESA: RAMON LEONCIO BARROS DE
VASCONCELOS, REPRESENTADA PELO SR. JOSÉ OLAVO PINTO
BRAGA. SANTANA DO ACARAÚ/CE, 08 DE JULHO DE 2021.
FRANCISCA HERLANIA DA SILVA MESQUITA. PREGOEIRA
MUNICIPAL
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS
– RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO – A PREFEITURA
MUNICIPAL DE TARRAFAS/CE, TORNA PÚBLICO O RESULTADO
DA FASE DE HABILITAÇÃO DA TP Nº 2021.06.01.001S. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE
COLETA, TRANSPORTE, INCINERAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL
DE RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE
DE TARRAFAS/CE, COMPOSTA PELA UNIDADE MISTA DE SAÚDE
NOSSA SENHORA DA ANGÚSTIAS, UBS - SEDE, UBS RUBENS
ALCÂNTARA COSTA - VILA NOVA, UBS FRANCISCO PEDROCA
MOREIRA - PATOS E UBS JOSÉ BERNARDO SOUSA - TIMBAÚBAS.
EMPRESAS
HABILITADAS:
URBANLIMP
SERVIÇOS
DE
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB
O Nº 24.525.971/0001-13; REAL SERVIÇOS EIRELI, INSCRITA NO
CNPJ SOB O Nº 37.452.665/0001-46. EMPRESA INABILITADA:
AMBIENTALLIX
SOLUÇÕES
EM
RESÍDUOS
LTDA
-
ME,
APRESENTOU CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL (C.R.C.)
EM DESACORDO COM OS ITENS 2.0. SUB-ITENS 2.1 E 2.2 DO
EDITAL. FICA ABERTO O PRAZO RECURSAL PREVISTO NO ART.
109, INCISO I, ALÍNEA “A” DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS
ALTERAÇÕES POSTERIORES. CASO NÃO SEJAM APRESENTADOS
RECURSOS, A ABERTURA DOS ENVELOPES Nº 02 “PROPOSTA DE
PREÇO”, FICA MARCADA PARA O DIA 16 DE JULHO DE 2021 AS
08H, NA SALA DA CPL, RUA SÃO JOSÉ Nº 270, CENTRO, TARRAFAS/
CE. PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS/CE, 05 DE JULHO DE
2021. ANTONIO VIEIRA IZIDÓRIO DOS SANTOS – PRESIDENTE DA
CPL.
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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT
– AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO – O IDT, por sua
CEL, comunica resultado do Pregão Eletrônico nº 04/2021. OBJETO:
Registro de Preços de Serviços de Locação de equipamentos de Informática.
VENCEDOR: TECNOVETTI PRODUTOS E SERVIÇOS PARA
ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ Nº 07.530.025/0001-46, para o Lote 1 no valor
de R$ 569.880,00. CEL – IDT.
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