DOE 08/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 08 de julho de 2021  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº158 |  Caderno 3/3  |  Preço: R$ 18,73
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (Continuação)
PORTARIA Nº160-D/2021-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço ao Município de Juazeiro do Norte-CE, com a finalidade de realizarem entrega de materiais na CIOPS daquele Município, conforme Solicitação 
de Diária e Ajuda de Custo nº 173/2021, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto 
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 
E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 16 de junho de 2021.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº160-D/2021-GS DE 16 DE JUNHO DE 2021
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
SEBASTIÃO HOLANDA PAZ FILHO
Orientador de 
Célula (DNS-3)
300.510-1-7
III
21 e 22/06/2021
Juazeiro do 
Norte-CE
1 (uma) e meia
77,10
20%
138,78
CRISTIANO SANTOS DE SOUZA
Subtenente PM
110.185-1-3
V
21 e 22/06/2021
Juazeiro do 
Norte-CE
1 (uma) e meia
61,33
20%
110,40
VALERIA SILVEIRA DO NASCIMENTO
3º Sargento PM
152.141-1-2
V
21 e 22/06/2021
Juazeiro do 
Norte-CE
1 (uma) e meia
61,33
20%
110,40
TOTAL
359,58
*** *** ***
PORTARIA Nº162-A/2021-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o servidor ALEXANDRE AUGUSTO FERNANDES MOREIRA, ocupante do cargo de Coordenador - (DNS-2), matrícula 
nº 300.547-1-7, desta Secretaria, a viajar a Cidade de Natal-RN, no período de 21 à 23/06/2021, com a finalidade de realizar visita técnica ao sistema de 
despacho da Secretaria da Segurança Pública daquela Cidade, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 179/2021, Assessorando O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, concedendo-lhe 2 (duas) diárias e meia, 
no valor de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), acrescidos de 40%, perfazendo um total de   R$ 827,96 (oitocentos e vinte 
sete reais e noventa e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” § 1º, do artigo 4º; art. 5º, e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em 
Fortaleza, 18 de junho de 2021.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
 SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº164-D/2021-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSE LUCIANO FREIRE JUNIOR, ocupante do cargo de Coordenador - (DNS-2), matrícula nº 300.582-2-4, desta 
Secretaria, a viajar a Cidade de Natal-RN, no período de 21 à 23/06/2021, com a finalidade de realizar visita técnica ao sistema de despacho da Secretaria 
da Segurança Pública daquela Cidade, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 183/2021, concedendo-lhe 2 (duas) diárias e meia, no valor de 
R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de 40%, perfazendo um total de R$ 662,38 (seiscentos e sessenta e dois reais 
e trinta e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” § 1º, do artigo 4º; art. 5º, e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 
18 de junho de 2021.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
 SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº165-D/2021-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o militar FELIPE TADEU BESERRA DE OLIVEIRA, ocupante da graduação de Subtenente PM, matrícula nº 105.473-1-8, 
desta Secretaria, a viajar a Cidade de Natal-RN, no período de 21 à 23/06/2021, com a finalidade de realizar visita técnica ao sistema de despacho da Secre-
taria da Segurança Pública daquela Cidade, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 184/2021, concedendo-lhe 2 (duas) diárias e meia, no valor 
de R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), acrescidos de 40%, perfazendo um total de R$ 496,83 (quatrocentos e noventa e seis 
reais e oitenta e três centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” § 1º, do artigo 4º; art. 5º, e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em 
Fortaleza, 18 de junho de 2021.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
 SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº167-D/2021-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o servidor CARLOS ALBERTO CAMPOS LOPES, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula nº 000.153-1-8, 
desta Secretaria, a viajar ao Município de Mombaça-CE, nos dias 24 e 25/06/2021, com a finalidade de realizar análise técnica de transferência da sala do 
VM 3ªCIA/13ºBPM, para o COPOM, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 186/2021, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor de 
R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo um total de R$ 92,00 (noventa e dois reais), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º 
do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS.
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 21 de junho de 2021.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
 SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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