DOE 08/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº158  | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº168-D/2021-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o militar FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO SOUSA, ocupante da graduação de Subtenente PM, matrícula nº 106.882-1-3, desta 
Secretaria, a viajar a Cidade de Natal-RN, no período de 21 à 23/06/2021, com a finalidade de realizar visita técnica ao sistema de despacho da Secretaria 
da Segurança Pública daquela Cidade, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 190/2021, concedendo-lhe 2 (duas) diárias e meia, no valor de 
R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), acrescidos de 40%, perfazendo um total de R$ 496,83 (quatrocentos e noventa e seis 
reais e oitenta e três centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” § 1º, do artigo 4º; art. 5º, e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em 
Fortaleza, 21 de junho de 2021.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
 SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº169-D/2021-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o militar SAMUEL DE SOUSA MELO, ocupante da graduação de Subtenente PM, matrícula nº 113.080-1-5, desta Secretaria, a 
viajar ao Município de Mombaça-CE, nos dias 24 e 25/06/2021, com a finalidade de realizar análise técnica de transferência da sala do VM 3ªCIA/13ºBPM, 
para o COPOM, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 181/2021, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um 
reais e trinta e três centavos), perfazendo um total de R$ 92,00 (noventa e dois reais), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; 
art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGU-
RANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 21 de junho de 2021.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
 SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº170-D/2021-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Camocim, 
com a finalidade de realizarem o transporte das vacinas contra COVID-19, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 187/2021, concedendo-lhes 
diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 22 de junho de 2021.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
 SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº170-D/2021-GS DE 22 DE JUNHO DE 2021
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
FRANCISCO FERNANDO DE OLIVEIRA
Tenente Coronel BM
108.989-1-9
IV
19/06/2021
Camocim-CE
½ (meia)
64,83
32,42
ISRAEL CLERISTON MARTINS DE OLIVEIRA
Major PM
151.344-1-0
IV
19/06/2021
Camocim-CE
½ (meia)
64,83
32,42
IRANILDO APOLINARIO DA SILVA
3º Sargento PM
151.619-1-4
V
19/06/2021
Camocim-CE
½ (meia)
61,33
30,67
TOTAL
95,51
*** *** ***
PORTARIA Nº171-D/2021-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, com exercício na CIOPAER/Juazeiro do Norte, a viajarem em 
objeto de serviço ao Município de Fortaleza-CE, com a finalidade de realizarem o transporte das vacinas contra COVID-19, conforme Solicitação de Diária 
e Ajuda de Custo nº 188/2021, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, em Fortaleza, 22 de junho de 2021.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
 SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº171-D/2021-GS DE 22 DE JUNHO DE 2021
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
SERGIO YURE RIOS GOMES
Tenente Coronel PM
113.319-1-2
IV
19/06/2021
Fortaleza-CE
½ (meia)
64,83
40%
45,39
PAULO CAPELO FONTELES
Major PM
108.106-1-2
IV
19/06/2021
Fortaleza-CE
½ (meia)
64,83
40%
45,39
EMÍDIO BERNARDO DE SOUZA
1º Sargento BM
109.722-1-3
V
19/06/2021
Fortaleza-CE
½ (meia)
61,33
40%
42,94
TOTAL
133,72
*** *** ***
PORTARIA Nº172-D/2021-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Quixadá-CE, 
com a finalidade de comporem a equipe de serviço no caminhão-tanque da CIOPAER naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo 
nº 189/2021, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em 
Fortaleza, 22 de junho de 2021.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
 SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº172-D/2021-GS DE 22 DE JUNHO DE 2021
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
CARLOS JORGE DE OLIVEIRA
1º Sargento PM
118.873-1-7
V
19/06/2021
Quixadá-CE
½ (meia)
61,33
10%
33,74
GERMANO LIMA SILVA
1º Sargento PM
125.321-1-3
V
19/06/2021
Quixadá-CE
½ (meia)
61,33
10%
33,74
TOTAL
67,48
*** *** ***
PORTARIA Nº1069/2021-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais RESOLVE AUTORIZAR o militar PAULO RÉGIS FARIAS MARINHO, ocupante da graduação de 2º Sargento 
PM, matrícula nº 134.978-1-8, desta Secretaria, a viajar à Cidade Natal-RN, nos dias 21 e 22/06/2021, com a finalidade de realizar visita técnica ao Sistema 
de Despacho da Secretaria da Segurança Pública daquela Cidade, conforme SPU nº 05675560/2021, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor de R$