DOE 08/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº158  | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2021
141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), acrescidos de 40%, perfazendo um total de R$ 298,10 (duzentos e noventa e oito reais e dez 
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” § 1º, do artigo 4º; art. 5º, e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 15 de junho de 2021.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1083/2021-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em 
objeto de serviço a Cidade de Brasília-DF, com a finalidade de participarem de reunião dos Gabinetes de Gestão Integrada e Estruturas Análogas no contexto 
da Semana Nacional de Políticas sobre Drogas, conforme SPU nº 05709693/2021, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º e 
3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º, 10°, classe I; do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária do FSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 17 de junho de 2021.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1083/2021-GS DE 17 DE JUNHO DE 2021
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
AJUDA DE 
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
MARIA DO SOCORRO 
PORTELA ALVES
Coordenador 
(DNS-2)
300.581-9-4
III
22 à 
25/06/2021
Brasília-DF
3 (três) e meia
189,25
60%
189,25
3.041,68
4.290,73
VANDICLES SERGIO 
DE OLIVEIRA JUNIOR
Tenente Coronel 
PM (DNS-3)
108.113-1-X
III
22 à 
25/06/2021
Brasília-DF
3 (três) e meia
189,25
60%
189,25
2.762,58
4.011,63
TOTAL
8.302,36
*** *** ***
PORTARIA Nº1092/2021-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço a Cidade de Santa Cruz do 
Sul-RS, com a finalidade de realizarem inspeção e testes necessários no segundo lote de viaturas adquiridas pelo Pregão Eletrônico nº 2019.0005/CBMCE, 
conforme SPU nº 05518014/2021, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º, 10°, 
classe I; do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do FSPDS. SECRETARIA 
DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 18 de junho de 2021.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
 SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1092/2021-GS DE 18 DE JUNHO DE 2021
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
AJUDA DE 
CUSTO
TOTAL
JOSE GUILHERME VERAS NETO
1º Tenente BM
300.331-1-6
IV
23 à 25/06/2021
Santa Cruz do Sul-RS
3 (meias)
166,49
166,49
416,23
CLEITON JOSE REBOUÇAS
Subtenente BM
100.971-1-8
V
23 à 25/06/2021
Santa Cruz do Sul-RS
3 (meias)
141,95
141,95
354,88
CLAUDIO ROBERTO FERREIRA LIMA
Subtenente BM
113.758-1-2
V
23 à 25/06/2021
Santa Cruz do Sul-RS
3 (meias)
141,95
141,95
354,88
TOTAL
1.125,99
*** *** ***
PORTARIA Nº1093/2021-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o militar FRANCISCO ZELIO MARTINS MENEZES, ocupante do posto de Comandante Geral Adjunto do Corpo de Bombeiros 
Militar do Estado do Ceará, matrícula nº 106.458-1-1, a viajar à Cidade de Santa Cruz do Sul-RS, no período de 23 à 25/06/2021, com a finalidade de acom-
panhar a equipe técnica que realizará inspeção e testes necessários no segundo lote de viaturas adquiridas pelo Pregão Eletrônico nº 2019.0005/CBMCE, 
conforme SPU nº 05518014/2021, concedendo-lhe 2 (duas) diárias e meia, no valor de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), 
mais ajuda de custo no valor de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos) e passagem aérea no valor de R$ 1.976,87 (hum mil, 
novecentos e setenta e seis reais e oitenta e sete centavos), perfazendo um total de R$ 2.804,83 (dois mil, oitocentos e quatro reais e oitenta e três centavos), 
de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º, 10°, classe I; do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em 
Fortaleza, 18 de junho de 2021.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
 SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1094/2021-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço a Cidade de Rio de Janeiro-RJ, com 
a finalidade de participarem da Certificação Nacional de Cães da LIGABOM/CONABRESC – Etapa Sudeste CBMRJ, conforme no SPU nº 05517867/2021, 
concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º, 10°, classe I; do anexo I do Decreto nº 
30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 18 de junho de 2021.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
 SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1094/2021-GS DE 18 DE JUNHO DE 2021
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
AJUDA DE 
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
ELIOMAR 
CORDEIRO ALVES
1º Tenente BM
300.320-1-2
IV
19 à 26/06/2021
Rio de 
Janeiro-RJ
7 (sete) e meia
166,49
50%
166,49
2.299,31
4.338,81
JOSE MARIA 
DA SILVA
Subtenente BM
104.404-1-6
V
19 à 26/06/2021
Rio de 
Janeiro-RJ
7 (sete) e meia
141,95
50%
141,95
2.299,31
4.038,20
DYEGO SOARES 
GOMES
Soldado BM
300.349-1-0
V
19 à 26/06/2021
Rio de 
Janeiro-RJ
7 (sete) e meia
141,95
50%
141,95
2.821,07
4.559,96
TOTAL
12.936,97
*** *** ***