DOE 08/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº158  | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2021
MATRÍCULA
NOME
CARGO
GRUPO DE TRABALHO
Nº DO 
ATO
34899
MARIA DO SOCORRO MAGALHAES FROTA
COORDENADOR NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO IMPLEMENTACAO DE SOLUCOES 
DE TI PARA ADEQUACAO AOS PROCEDIMENTOS DE GESTAO
027/2021
34636
MARIA EDINEIA HOLANDA DE SOUSA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO PROJETO ALCANCE VIRTUAL
016/2021
28326
MARIA EUNICE DO NASCIMENTO
SUPERVISOR NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS, 
LEIS COMPLEMENTARES E LEIS ORDINARIAS
028/2021
31615
MARIA GRAYCE DO CARMO 
OLIVEIRA FONSECA
COORDENADOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO ALCANCE EMOCIONAL
031/2021
34282
MARIA NEURINETE DE OLIVEIRA BARRETO
SECRETARIO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO EDIFICIO SEDE
040/2021
13289
MARIA VITORIA BRABO 
OLIVEIRA ARRUDA
SUPERVISOR NIVEL II
PROGRAMA A ASSEMBLEIA E O MUNDO AZUL DO AUTISMO
066/2020
32459
MARLI SANTOS DA SILVA
ASSESSOR TECNICO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO O PARLAMENTO E SUA HISTORIA
035/2021
32454
MERCIA VIEIRA FERNANDES
COORDENADOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO PROCESSO DE COACHING 
INDIVIDUAL E HIGIENE PSICOLOGICA
026/2021
33048
MIRELA ALENCAR ELEUTERIO FERNANDES
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO REGIMENTO INTERNO
029/2021
21145
OTACIANO VITORIO DE OLIVEIRA
SUPERVISOR NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO ATUALIZACAO DO 
SISTEMA DE GESTAO DE PESSOAS
009/2021
9830
PAOLA RACHEL PINHEIRO LEITAO
ASSESSOR TECNICO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO EDUCACAO AMBIENTAL
037/2021
33638
PATRICIA MARINHO ALVES
ASSESSOR TECNICO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO REVISAO E INTERPRETACAO DOS 
LIMITES E CONFRONTACOES DOS MUNICIPIOS E DISTRITOS 
DO ESTADO DO CEARA E LIMITES INTERESTADUAIS
014/2021
26304
PAULO HENRIQUE OLIVEIRA LIMA
COORDENADOR NIVEL III
PROGRAMA ASSISTENCIA PSICOLOGICA 
AO SERVIDOR E A COMUNIDADE
066-2021
29317
RAFHAELA CAVALCANTE ASSUNCAO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO CONSULTORIA, ORIENTACAO 
E ASSISTENCIA AOS CONSUMIDORES
039/2021
28775
RAPHAEL PAULA PINHEIRO COSTA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO ANEXO I E II
040/2021
17114
RICARDO PAIVA CAVALCANTE
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
SUBPROGRAMA RESTAURATIVA, SISTEMICAS E SAUDE MENTAL
068-2021
33883
ROSANGELA DE FATIMA 
FERREIRA DE MENESES
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
PROGRAMA A ASSEMBLEIA E O MUNDO AZUL DO AUTISMO
066/2020
26524
SIMONE QUEIROZ DE LIMA
COORDENADOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO IMPLEMENTACAO DE SOLUCOES 
DE TI PARA ADEQUACAO AOS PROCEDIMENTOS DE GESTAO
027/2021
23904
TATIANA ARAUJO DA SILVA PARENTE
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO  ESTRUTURACAO E 
IMPLANTACAO DE PROCEDIMENTOS DA QUALIDADE
025/2021
27188
THIAGO DE SOUZA GIMENES
ASSESSOR TECNICO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO REESTRUTURACAO DE 
NORMAS DO PODER LEGISLATIVO
012/2021
35280
VITOR HUGO DA CUNHA DUARTE
ASSESSOR TECNICO NIVEL I
PROGRAMA ASSISTENCIA PSICOLOGICA 
AO SERVIDOR E A COMUNIDADE
066-2021
24364
WASHINGTON ROCHA DE LIMA
SUPERVISOR NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO CURSO DE IDIOMAS
033/2021
33457
YANE PEREIRA MACHADO
ASSESSOR TECNICO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO GERENCIAMENTO 
DA POLITICA DA QUALIDADE
025/2021
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°16/2021
REFERÊNCIA: PREGÃO ELETRÔNICO N°27/2021
PROCESSO: 01263/2021. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE INDICADOR QUÍMICO PARA ATENDER À CÉLULA 
DE ENFERMAGEM (CENTRAL DE ESTERILIZAÇÃO), DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE PODER LEGISLA-
TIVO. JUSTIFICATIVA: A presente aquisição tem o objetivo de suprir as necessidades de material médico hospitalar visando repor o estoque da Central de 
Esterilização da Célula de Enfermagem deste Departamento de Saúde. O quantitativo estimado foi obtido com base no consumo do ano de 2019 e primeiro 
trimestre de 2020, como também na projeção de aumento dos atendimentos e procedimentos na nova sede do Departamento de Saúde. DA VIGÊNCIA: A 
presente Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Ato Deliberativo nº 593, de 23 de fevereiro de 
2005, Decretos Estaduais nº 27.624, de 22 novembro de 2004, nº 33.326, de 29 de outubro de 2019, 32.824, de 11 de outubro de 2018, e subsidiariamente a 
Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e o Decreto Federal n° 10.024, de 20 de setembro de 2019, com suas alterações e do disposto no presente edital 
e seus anexos. O licitante vencedor e produtos estão abaixo especificados: LOTE ÚNICO: ITEM 01 – INDICADOR QUÍMICO, TIPO USO: QUALITATIVO 
PARA RESÍDUOS DE SANGUE E TECIDOS, APRESENTAÇÃO: TIRA, APLICAÇÃO: USO EM LAVADORA DESINFECTADORA; QUANTIDADE: 
500, UNIDADE: Unidade, MARCA: CHEMDYE, VALOR UNITÁRIO: R$ 18,00 (dezoito reais); RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz Magalhães 
- Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e Sra. Isabelle Cavalcante Gonçalves, representante da 
empresa ISABELLE CAVALCANTE GONÇALVES LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.737.194/0001-54. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de julho de 2021.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº02187/2021
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Diretora 
nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de fevereiro de 2021 e, considerando o 
resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 46/2021, Processo Administrativo nº 02187/2021, cujo objeto é a CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE 20 (VINTE) LICENÇAS PARA USO DE SOLUÇÃO CORPORATIVA DE 
WEB CONFERÊNCIA BASEADA EM NUVEM (PLATAFORMA ZOOM) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO PARQUE TECNOLÓGICO 
DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ – ALECE, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS 
EXIGÊNCIAS DO EDITAL, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, conforme o que se encontra previsto no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93, 
em favor da empresa em favor da empresa SX TECNOLOGIA E SERVIÇOS CORPORATIVOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 14.278.276/0001-
40, estabelecida à Rua dos Inconfidentes, nº 867, 2º Andar, Bairro Savassi, na cidade de Belo Horizonte/MG, CEP: 30.140-120, pelo critério de menor 
preço, no que diz respeito LOTE ÚNICO – PLATAFORMA ZOOM, com o valor global de R$ 25.995,00 (vinte e cinco mil, novecentos e noventa e cinco 
reais), para que produza os efeitos legais e jurídicos.  ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 07 de julho de 2021.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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CORRIGENDA AO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL N°57/2021
• No Extrato de Dispensa de Licitação Edital nº 57/2021, celebrado entre esta Assembleia e a empresa TECH – HIGIEN SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO 
LTDA, Processo nº 02638/2021, publicado no Diário Oficial de 29/06/2021, ONDE SE LÊ: DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: LÊIA-SE: DECLA-
RAÇÃO DE DISPENSA; E ONDE SE-LÊ; CONTRATADA; TECTECH – HIGIEN SERVIÇOS DE HIGIENOZAÇÃO LTDA – ME. LÊIA-SE : TECH-
-HIGIEN SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO LTDA. ONDE SE LÊ; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ; 01100001.01.031.259.20732.15.0000.339039.000
000200 – Serviços de Terceiro – Pessoa Juridica. LÊIA-SE: 01100002.01.122.211.20632.15.33903900.1.00.00.0.20.  ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de julho de 2021.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL