DOE 08/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº158  | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2021
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA MESA DIRETORA
MATRÍCULA
NOME
CARGO
SIMBOLOGIA
ÓRGÃO
406
AUREA MARIA PONTES GADELHA
MEMBRO COM PERM AVAL DESEMP
AL004
COMISSAO PERMANENTE DE AVALIACAO DE DESEMPENHO
31938
JULIO CESAR LIMA BATISTA
ASS TEC III
AL005
CONTROLADORIA
13381
LARISSA PINHEIRO LOUREIRO
SEC COM PERM AVALIACAO DESEMP
AL005
COMISSAO PERMANENTE DE AVALIACAO DE DESEMPENHO
1027
MARIA AMELIA CAPELO BARROSO
ORIENTADOR CEL ODONTOLOGIA
AL003
CELULA DE ODONTOLOGIA
35308
PERICLES MARTINS MOREIRA
ASS TEC II
AL004
ESCRITORIO DIR HUM E ASS JUR POP FREI TITO ALENCAR
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº052/2021
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X, do § 1º, do Art. 24, da Reso-
lução n°. 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno);  CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, publicada 
no D.O.E de 08.11.2019 e a Resolução nº 703 de 12 de março de 2020, publicada no D.O.E de 04/03/2020;  CONSIDERANDO a necessidade de melhor 
organização e eficiência das atividades desenvolvidas pelos Programas ou Grupos de Trabalho constituídos nos termos da legislação vigente;  RESOLVE:  
Art. 1º. O Grupo de Trabalho “Elaboração de Estudos e Propostas para Adequação do Poder Legislativo à Lei Geral de Proteção de Dados”, criado pelo 
Ato da Presidência nº 053/2021, fica dividido nos Subgrupos “Realização de Audiências Públicas, Palestras ou Seminários sobre a LGPD” “Proposição de 
Modelos de Tratamento de dados pessoais” e “Proposição de Modelos de Segurança, Sigilo de Dados e Boas Práticas de Governança”.  Art. 2º. Os compo-
nentes dos subgrupos referidos no Art. 1º serão designados por Ato da Presidência da Assembleia Legislativa, na forma e limites estabelecidos na Resolução 
nº 703, de 12 de março de 2020, publicada no D.O.E de 04/03/2020.  Art. 3º. Este Ato terá vigência na data de sua publicação e efeitos financeiros a partir 
de 01 de fevereiro de 2021. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 18 dias do mês de fevereiro de 2021.
Deputado Evandro Leitão
PRESIDENTE
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº053/2021
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X, do § 1º, do Art. 24, da Reso-
lução n°. 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno);  CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, publicada 
no D.O.E de 08.11.2019 e a Resolução nº 703 de 12 de março de 2020, publicada no D.O.E de 04/03/2020;   RESOLVE:  Art. 1º. Fica instituído o Grupo 
de Trabalho “ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROPOSTAS PARA ADEQUACAO DO PODER LEGISLATIVO À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE 
DADOS” cujos componentes serão designados por Ato da Presidência da Assembleia Legislativa, na forma e limites estabelecidos na Resolução nº 703, de 
12 de março de 2020, publicada no D.O.E de 04/03/2020.  Art. 2º. Este Ato terá vigência na data de sua publicação e efeitos financeiros a partir de 01 de 
fevereiro de 2021.  PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 18 dias do mês de fevereiro de 2021.
Deputado Evandro Leitão
PRESIDENTE
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0104/2021
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 12.12.1996. CONSIDERANDO o disposto no art. 47 da Lei Nº 17.091, de 14 de 
novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); nosarts. 75, 76, 77, 78 e 79 da Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, publicada no D.O.E. de08.11.2019); 
nos arts. 4º e 5º da Resolução Nº 703, de 12 de março de 2020 (D.O.E. de 24.03.2020); e nos arts 132, IV e 135 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 
(D.O.E. de 25.05.1974). RESOLVE: Art. 1º. Ficam excluídos do Programas e Grupos de trabalho, a partir de 1 de junho de 2021, o NOME, com a respectiva 
função, constante do Anexo Único deste Ato. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 28 dias do mês de 
junho de 2021.
Deputado Evandro Leitão
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0104/2021
MATRÍCULA
NOME
CARGO
GRUPO DE TRABALHO
Nº DO 
ATO
26724
ANA CAROLINA ALVES DE REZENDE
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO GESTAO DE RESIDUOS SOLIDOS
037/2021
7766
ANA MARIA LIMA DE ALBUQUERQUE
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
SUBPROGRAMA PREVENCAO A SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
067-2021
9530
ANGELUS ROBERTO HOLANDA MACEDO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO O PARLAMENTO E SUA HISTORIA
035/2021
20941
ANTONIA ADRIANA PEREIRA DOS SANTOS
SECRETARIO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO PLANEJAMENTO ESTRATEGICO
017/2021
34766
ANTONIA KARLYANNE FROTA DO VALE
COORDENADOR NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO ENSINO, PESQUISA E INOVACAO
023/2021
34896
ANTONIO FILINTO FILHO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO SISTEMA DE GESTAO DA QUALIDADE
008/2021
28220
BRUNA EVELLY SANTOS 
RODRIGUES BALTAZAR
SECRETARIO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO CONSULTORIA, ORIENTACAO 
E ASSISTENCIA AOS CONSUMIDORES
039/2021
35000
CARLA JOANITA LIMA FERREIRA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO ATUALIZACAO DO 
SISTEMA DE GESTAO DE PESSOAS
009/2021
21423
CARLOS CESAR DE CARVALHO
SECRETARIO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO ATUALIZACAO DO 
SISTEMA DE GESTAO DE PESSOAS
009/2021
25094
DANIEL DE QUEIROZ MOREIRA PENA
COORDENADOR NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO PLANEJAMENTO ESTRATEGICO
017/2021
33040
DEBORA DINIZ MENDES DE 
ALMEIDA COUTO
SECRETARIO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO PROJETO ALCANCE VIRTUAL
016/2021
22964
EDISON MOREIRA DA CUNHA JUNIOR
COORDENADOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO DEMANDAS DO MINISTERIO PUBLICO
030/2021
35112
EDUARDA DAMASCENO MENDONCA
SUPERVISOR NIVEL II
PROGRAMA ASSISTENCIA PSICOLOGICA 
AO SERVIDOR E A COMUNIDADE
066-2021
12048
EDUARDA RABELO BARROS
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO ADEQUACAO E ATUALIZACAO 
DO SISTEMA DE GESTAO FINANCEIRA
010/2021
32157
ELENEUDO CHAVES RODRIGUES
COORDENADOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO O PARLAMENTO E SUA HISTORIA
035/2021
34301
EVANILSON FERNANDES MAIA
COORDENADOR NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO TECNOLOGIA DA 
INFORMACAO E COMUNICACAO
022/2021
26911
FERNANDA SOARES FALCAO
SECRETARIO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO ANEXO III E IV
040/2021
31405
FRANCISCA KLECIA 
BERNARDINO DA SILVA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS, 
LEIS COMPLEMENTARES E LEIS ORDINARIAS
028/2021
34431
FRANCISCA LAFAIETE ALENCAR
SUPERVISOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO PROPOSICAO DE MODELO DE 
SEGURANCA, SIGILO DE DADOS E BOAS PRATICAS DE GOVERNANCA
054/2021
22477
FRANCISCO QUIRINO 
RODRIGUES PONTE JUNIOR
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO PESQUISA DE NORMAS 
E ATUALIZACAO JURIDICA
011/2021
31755
GILDEVANIA CAVALCANTE SILVA
ASSESSOR TECNICO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO PESQUISA DE CLIMA ORGANIZACIONAL
026/2021
30436
JOSE CORDEIRO DE MIRANDA FILHO
SECRETARIO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO ALCANCE ENEM IDIOMAS
032/2021
27836
LUCAS CHAGAS DA SILVA
ASSESSOR TECNICO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO ALCANCE EMOCIONAL
031/2021
22732
MARCIANA XAVIER DE LIMA
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO PESQUISA DE NORMAS 
E ATUALIZACAO JURIDICA
011/2021
30453
MARIA ARTEMISIA LIMA LOPES
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE A 
HISTORIA E MEMORIA DO LEGISLATIVO CEARENSE
018/2021
24945
MARIA CORREIA LIMA
SUPERVISOR NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO REGIMENTO INTERNO
029/2021