DOE 08/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº158 | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2021
Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - Extrato de Instrumento Contratual Nº 01.20210701-01 CPSMQ /
01.20210701-02 - CPSMQ - Pregão Eletrônico N.º2021/006-PE. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá torna público o Extrato de
Instrumento Contratual. Objeto: contratação de prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica, sendo que 70% (setenta
por cento) de cobertura de serviços e 30% (trinta por cento) de reposição de peças, nos condicionadores de ar da Policlínica e do Centro de Especialidades
Odontológicas (CEO) de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ. Contratadas: 01. F. Maia de Oliveira ME,
inscrita sob n° CNPJ: 18.089.849/0001-49, vencedora do Lote 01, no valor de R$ 51.600,00 (Cinquenta e um mil e seiscentos reais); 02. Pontec Hospitalar
Comercio e Serviços LTDA, inscrita sob n° CNPJ: 39.423.995/0001-39, vencedora do Lote 02, no valor de R$ 19.080,00 (Dezenove mil e oitenta reais).
Valor Global: R$ 70.680,00 (Setenta mil seiscentos e oitenta reais). Fundamentação Legal: Lei N.º 10.520/2002, de 17 de Julho de 2.002 e Lei Federal Nº
8.666/93, de 21 de Junho de 1993. Dotação e Recursos: 0101 10 302 0403 2.003 – Gerenciamento da Policlínica; 0101 10 302 0403 2.002 – Gerenciamento
do Centro de especialidades Odontológicas; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, consignados no Orçamento Próprio
Para o Exercício Financeiro de 2021, com Recursos Próprios do CPSMQ. Vigência: 12(doze) meses, a partir da data de assinatura. Do Foro: Comarca do
Município de Quixadá. Signatários: Jesaias Saraiva Dias/ Francisco Maia de Oliveira/ Fatima Juliana Mesquita Sombra. Quixadá-CE, 06 de julho de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte - Aviso de Suspensão – Concorrência Pública nº 2021.05.21.1. O Presidente da
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, torna público para conhecimento dos interessados que
fica Suspenso o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 2021.05.21.1, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em
serviços de varrição, capinação, poda de árvores, pintura de guias, roçagem, coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares e urbanos do Município
de Juazeiro do Norte/CE, por intermédio de sua Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos, em virtude do Despacho Singular nº 04756/2021, de
autoria da Conselheira Patrícia Saboya do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE/CE, conforme Processo nº 12447/2021-2. Informo que qualquer
atualização sobre o andamento do processo licitatório será comunicada através de publicação nos meios legais. Maiores informações na sede da Prefeitura
Municipal, sito à Praça Dirceu Figueiredo, s/nº - Centro - CEP: 63.010-147, Juazeiro do Norte/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88)
3566-1010. Juazeiro do Norte/CE, 06 de julho de 2021. Uelton de Souza Cardoso – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2021.07.07.1. A Pregoeira Oficial do Município de
Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de medicamentos, materiais médico-
hospitalares e odontológicos, destinados ao atendimento das necessidades do Hospital Municipal e das Unidades Básicas de Saúde do Município de Quixelô/
CE. Início de acolhimento das propostas: 09 de Julho de 2021 às 17:00 horas, Abertura das propostas: 21 de Julho de 2021 às 09:00 horas, Início da sessão
de disputa de preços: 21 de Julho de 2021 às 10:00 horas, através do site bllcompras.com. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através
dos endereços eletrônicos: bllcompras.com e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 3579-1210.Quixelô/CE, 07 de Julho de 2021. Francisca
Raquel de Oliveira – Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação, em cumprimento ao que determina as Leis Federais
n° 8.666/93, 10.520/02 e o Decreto n° 10.024 de 20 de setembro de 2019 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE
torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0607.01/2021-05, pelo critério maior
percentual de descontos por lote cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de peças genuínas, similares ou de marcas reconhecidas
no mercado baseadas em sistemas autorizados ou tabelas de preços vigentes das montadoras, destinadas as máquinas pesadas da Secretaria de Infraestrutura
do Município de Cedro/CE, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 21 de julho de 2021 às 10:00 horas. Tudo conforme
especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites
www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Túlio Lima Sales – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2021.07.02.01-PE. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Solonópole – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 21 de julho de 2021, às 08:00h (oito horas),
por meio do sítio “www.licitacoes-e.com.br”, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, modo de disputa Aberto e Fechado, critério de
julgamento Menor Preço por Item, tombado sob o nº 2021.07.02.01-PE, com fins à contratação de serviços a serem prestados na execução do transporte
escolar dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de ensino fundamental e médio, por intermédio da Secretaria de Educação de Solonópole/CE,
o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Dr. Queiroz Lima, nº 330, Centro – Solonópole/CE – CEP: 63.620-000 ou pelo site http://
municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no endereço citado ou licita.solonopole@gmail.com ou (88) 3518.1387, no horário de 07h30min
às 11h30min. Solonópole, 07 de Julho de 2021. Maria Monica Barbosa - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Julgamento de Proposta de Preços – Tomada de Preços nº 2021.05.28.1. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que
concluiu o julgamento da fase de propostas de preços referente ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços nº 2021.05.28.1, sendo o seguinte,
A empresa: Matheus Teles Carneiro EIRELI sagrou-se vencedora da presente licitação, por apresentar melhor preço. Fora registrado que algumas empresas
tiveram suas propostas desclassificada na seguinte forma: Locax Locações e Serviços EIRELI, Momentum Construtora Limitada e EA da Silva Construções
por descumprimento ao item 4.2. do Edital Convocatório. Maiores Informações: Sala da Comissão de Licitação, sito na Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota,
no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo Telefone: (88) 3535-1613. Assaré/CE, 07 de julho de 2021. Mickaelly Lohane Morais Tributino -
Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré – Governo Municipal – Pregão Eletrônico Nº 0023/2021 – Tipo: Menor Preço. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Pe. Zacarias, 332, tel (88) 2172-1092, Centro, torna público que se encontra
à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 0023/2021, cujo objeto é a aquisição de gêneros de alimentação a serem destinados a
manutenção das atividades das Secretarias Municipais de Educação e Trabalho e Desenvolvimento Social, do Município de Quixeré, sendo o Cadastramento
das Propostas até o dia 21/07/2021, às 08:00; abertura das propostas no dia 21/07/2021, a partir das 08:01 às 08:59 e a fase de disputa de lances no dia
21/07/2021 a partir das 09:00 (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://bllcompras.com/ e no Portal de
Licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes a partir da data desta publicação. Quixeré – Ce, 08 de julho de 2021. José Eucimar de Lima – Presidente
da Comissão de Licitação
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Estado do Ceará - Município de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 039.2021 – SRP. O Pregoeiro do Município
de São Gonçalo do Amarante/CE torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 039.2021 – SRP, cujo objeto é
a seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de recargas de água adicionada de sais, sem gás e garrafões
de polipropileno 20 litros para atender as necessidades da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo do Município de São Gonçalo do Amarante/CE.
(exclusivos para ME/EPP). Início do acolhimento das propostas de preços: 09/07/2021 às 17h30min. Data de abertura das propostas de preços: 22/07/2021
às 09h30min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos
seguintes sítios eletrônicos: www.bbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 07 de Julho
de 2021. Neemias da Mota Sales – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz – Aviso de Licitação – Concorrência Pública Nº 11.003/2021 CP. A Presidente da Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 23 de Agosto de 2021 às
9:00h (nove horas), na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aquiraz, localizada a Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz,
CE, estará realizando licitação, na modalidade Concorrência Pública, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia, para serviços de
gestão e eficientização do parque de iluminação pública, incluindo serviços de iluminação decorativa e obras de ampliação das instalações de IP de interesse
do Município de Aquiraz-CE, o qual se encontra disponível no endereço acima, no horário de 08:00h às 12:00h. À Presidente.
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