DOE 08/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº158 | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2021
OUTROS
COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ – COELCE - COMPANHIA ABERTA - CNPJ nº 07.047.251/0001-70 - NIRE nº 23300007891. Ata da
Reunião do Conselho de Administração. 1. Data, Hora e Local: Aos 21 (vinte e um) dias de junho de 2021, às 14:00 horas, na sede social da Companhia
Energética do Ceará – COELCE (“Companhia”), situada na Rua Padre Valdevino, nº 150, Centro, CEP 60135-040, no município de Fortaleza, no Estado
do Ceará. 2. Convocação: Os membros do Conselho de Administração da Companhia foram devidamente convocados, nos termos do art. 14 do Estatuto
Social da Companhia. 3. Presença: Os membros do Conselho de Administração foram devidamente convocados, nos termos do art. 14 do Estatuto Social
da Companhia. Presente a totalidade dos membros do Conselho, conforme se verifica pelas assinaturas ao final desta ata, havendo, portanto, quórum
para instalação e deliberações. 4. Mesa: Presidente: Sr. Guilherme Gomes Lencastre, Secretária: Maria Eduarda Fischer Alcure. 5. Ordem do dia: Tema
para aprovação: (i) Revisão da Política de Gestão de Riscos; Temas para informação: (ii) Plano de Ação – Controles Internos; (iii) Novas Conexões –
acompanhamento; (iv) Panorama Geral da Administração (monitoramento de KPIs); e (v) Outros assuntos de interesse geral. 6. Deliberações: 6.1. Quanto
ao item (i) da Ordem do Dia, foi aprovada a revisão da Política de Gestão de Riscos da Companhia, aprovada previamente pelo Conselho de Administração
em 23/09/2020, nos termos da apresentação feita pela área de Controle de Riscos da Companhia. 6.2. No que se refere ao item (ii) da Ordem do Dia, referente
aos temas de informação, foi apresentado pelo responsável da área de Global Digital Solutions o plano de ação para melhorias dos controles internos da
Companhia, conforme identificadas no âmbito dos trabalhos de auditoria, e seu respectivo avanço. 6.3. Com relação ao item (iii) da Ordem do Dia, referente
aos temas de informação, o Diretor de Operações de Infraestrutura e Redes da Companhia realizou uma atualização a respeito do tema dos pedidos de
novas conexões, com apresentação do avanço da execução de obras de novas conexões. 6.4. Quanto ao item (iv) da Ordem do Dia referente aos temas de
informação, foi apresentado pela Diretoria um Panorama da Administração da Companhia com o acompanhamento dos principais KPIs. 6.5. Quanto ao
item (v) da Ordem do Dia referente aos temas de informação, não houve outros assuntos de interesse geral. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar,
foram os trabalhos suspensos para a lavratura da presente Ata, a qual, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos Conselheiros presentes, Guilherme
Gomes Lencastre, Mario Fernando de Melo Santos, Nicola Cotugno, Gino Celentano, Teobaldo José Cavalcante Leal, Ana Claudia Gonçalves Rebello,
João Francisco Landim Tavares, Francisco Honório Pinheiro Alves, Fernando Augusto Macedo de Melo, e pela Secretária da reunião – Maria Eduarda
Fischer Alcure. Confere com a original, lavrada em livro próprio. Fortaleza, 21 de junho de 2021. Guilherme Gomes Lencastre - Presidente da Mesa e
do Conselho de Administração, Maria Eduarda Fischer Alcure - Secretária. Junta Comercial do Estado do Ceará. Certifico registro sob o nº 5597391 em
02/07/2021 da Empresa Companhia Energética do Ceará - COELCE, CNPJ 07.047.251/0001-70, e protocolo 210964561 - 01/07/2021. Lenira Cardoso de
Alencar Seraine - Secretária Geral.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruoca - Aviso de Resultado da Licitação - A Prefeitura Municipal de Uruoca-CE, por meio da CPL,
torna público o Resultado de Licitação da Tomada de Preço nº 0030804.2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DE MEIO FIO, RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E LIMPEZA DE VIAS, PRESERVAÇÃO DAS FAIXAS
DE DOMINIO DO SISTEMA VIARIO RURAL, CONSTRUÇÃO DO ATERRO DO MATADOURO E LOCAÇÃO DE MAQUINAS PESADAS JUNTO
AO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Decide, por unanimidade de seus membros, julgar CLASSIFICADA como a melhor proposta as empresas: LOTE 01-
CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE EIRELI-CNPJ: 39.336.452/0001-84, R$: 269.955,53; LOTE 02- MANDACARU CONSTRUÇÕES &
EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ: 27.583.854/0001-02, R$: 357.199,53; LOTE 03- CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE EIRELI-CNPJ:
39.336.452/0001-84,R$: 34.814,95; LOTE 04- CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE EIRELI-CNPJ: 39.336.452/0001-84, R$: 154.489,80.
Ficando declarada VENCEDORAS do certame. Concede-se, outrossim, o prazo legal de 5 (cinco) dias úteis, conforme estabelecidos no art. 109, inciso I
alínea b) da Lei 8.666/1993, para interposição de recursos em face deste ato a contar da data desta publicação. Os interessados, querendo terão vistas dos
autos. Demais informações: pmulicitacao@hotmail.com. Sonia Regia Albuquerque Silveira - Presidente da CPL
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HAPVIDA PARTICIPÇOES E INVESTIMENTOS S.A. - CNPJ 05.197.443/0001-38 - Extrato da Ata da Reunião do Conselho de Administração. LOCAL
E HORA – Avenida Heráclito Graça, nº. 406, bairro Centro, CEP 60140-060, em Fortaleza - Ceará, no dia 14/05/2021 às 18:00 horas. QUORUM: Presença
da totalidade dos acionistas conforme assinaturas apostas no livro de Presença de Acionistas. MESA: Presidente: Candido Pinheiro Koren de Lima;
Secretario: Rafael Sobral Melo. DELIBERAÇÕES: Aprovações: i) Reeleição da diretoria para o mandato de um ano, encerrando na primeira reunião do
conselho administração, a ser realizada após assembleia geral ordinária de 2022, sendo eleitos: a) Jorge Fontoura Pinheiro Koren de Lima – diretor presidente;
b) Candido Pinheiro Koren de Lima Júnior – Diretor Vice-Presidente Comercial e de Relacionamento; c) Maurício Fernandes Teixeira – Diretor Vice-
Presidente Financeiro e de Relações com Investidores; d) Alain Benvenuti – Diretor Vice-Presidente de Operações. Permanece vago o cargo de Diretor
Vice-Presidente de Assuntos Estratégicos; ii) Eleição para o comitê de auditoria, riscos e compliance, com mandato unificado até a primeira reunião do
conselho de administração a ser realizado após a assembleia geral ordinária de 2023: a) Geraldo Luciano Mattos Júnior – Membro Presidente; b) Márcio
Luiz Simões Utsch – Membro Coordenador; iii) Reeleição dos seguintes membros do comitê de auditoria, riscos e compliance, com mandato unificado até
a primeira reunião do conselho se administração a ser realizada após a assembleia geral ordinária de 2023: a) Wagner Aparecido Mardegan; b) Maria Paula
Soares Aranha; c) João Alberto da Silva Neto. ARQUIVAMENTO: Ata arquivada na Junta Comercial do Estado do Ceará sob o nº. 5590273, em 18/06/2021.
Aos interessados poderão ser fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Publicação de Extrato conforme Art. 130 parágrafo terceiro da Lei 6.404/76.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alto Santo – Secretaria de Infraestrutura, Obras e Urbanismo – Extrato de Contrato. Contratante:
Prefeitura Municipal de Alto Santo, através da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Urbanismo – CNPJ nº 07.891.666/0001-26. Contratada: CERMIL
CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO LTDA – CNPJ nº 20.150.507/0001-39. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993.
Licitação: Tomada de Preços nº. TP-004/2021 - Seinfra. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de Empresa especializada na Área de Limpeza
Pública Urbana para Execução dos Serviços de Coleta de: Transporte de Resíduos Sólidos Domiciliares, Coleta e Transporte de Resíduos de
Varrição de Vias e Logradouros Públicos, Lixo Público, Volumoso, Entulho, Poda, Varrição, Capinação e Pintura de Meio Fio, deste Município,
de Responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura Obras e Urbanismo. Valor Mensal: R$ 111.589,27 (cento e onze mil, quinhentos e oitenta e nove
reais e vinte e sete centavos); valor global do lote I: R$ 1.339.071,24 (hum milhão, trezentos e trinta e nove mil, setenta e um real e vinte e quatro centavos).
Da Dotação e Recursos: 0601 15 452 1001 2.066 – manutenção dos serviços de limpeza pública e coleta de resíduos sólidos; Elemento de Despesa:
3.3.90.39.00 – outros serviços de terceiros pessoa jurídica. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 30 de junho de 2021. Do Foro: Comarca
do Município de Alto Santo. Signatários: Rademak Verissimo de Queiroz (Secretário de Infraestrutura, Obras e Urbanismo) / Antonio Leandro Remigio
Coelho (Proprietário), respectivamente Contratante e Contratado.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 003/2021/
TP – OBJETO: Contratação de prestação de serviços especializados na área de tratamento de dados, digitalização de documentos oficiais, conforme
especificação junto ao Termo de Referência para atender a Prefeitura do Município de Tamboril-CE. A Presidente da CPL comunica Ato de Julgamento da
Habilitação, foram declarados INABILITADOS: NOVA CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI – ME; YZALLON M. LOPES; E
J M DE ARAUJO CONSORCIO ME; J P DE SOUSA NASCIMENTO - ME; LIDER LOCAÇÕES, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; J P LOPES
DE ALCANTARA ME; NORTH EMPREEDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI; BRB SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI; ECOLAR COMERCIAL
& SERVIÇOS - EIRELI. HABILITADAS: LIP COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E SERVIÇOS EIRELI; DAGER COSTA &
ASSOCIADOS CONSULTORIA EMPRESARIAL; GILLIARD MARQUES DA COSTA; W2E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA; F.
DENILSON F. DE OLIVEIRA EIRELI. Desse modo fica estabelecido o prazo do Art. 109, I, “a” da Lei 8.666/93 para apresentação dos recursos
administrativos. A ata de julgamento encontra-se disponível no Site: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Tamboril-CE, 08 de Julho de 2021. Lilian Silva
de Sousa Paiva.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P155850/2021, EDITAL
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 092/2021 – SAAE (SRP) (BB Nº 881679) – Central de Licitações. Data de Abertura: 21/07/2021, às 09h (Horário
de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuros e Eventuais Serviços de transporte e distribuição de água potável em caminhão pipa, incluindo
operador, combustível e manutenção por conta da contratada, para atender as localidades da sede e dos distritos no município de Sobral-CE, conforme as
especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e
à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1254. Sobral-CE, 08 de Julho de 2021. O Pregoeiro – Evandro de Sales Souza.
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