DOE 08/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº158 | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2021
4. Caixa e equivalentes de caixa
31/12/2020
31/12/2019
Bancos conta movimento
4.031
100
Aplicações financeiras
578
-
Total
4.609
100
As aplicações financeiras de curto prazo são mantidas no Banco Bradesco
S.A e possuem baixo risco de crédito. São remuneradas principalmente pela
variação de 95,00% do CDI e estão disponíveis para utilização imediata
sem perda de rendimento. Estas operações possuem vencimento inferior a
três meses da data de contratação e por atenderem aos requisitos no CPC 03
(R2), foram classificadas como equivalentes de caixa.
5. Despesas antecipadas
31/12/2020
31/12/2019
Prêmios de seguro a apropriar
14.287
-
14.287
-
Ativo circulante
3.360
-
Ativo não circulante
10.927
-
6. Imobilizado
a) Composição do imobilizado
31/12/2020
31/12/2019
Licenciamento ambiental
129.930
-
Adiantamento a fornecedores de imobilizado 27.629.844
-
Imobilizado em andamento
129.946
-
Ativo de direito de uso de bens arrendados
4.585
-
Total
27.894.305
-
b) Movimentação do imobilizado
Depre-
31/12/2019
Adições
ciação 31/12/2020
Licenciamento ambiental
-
129.930
-
129.930
Adiantamento a fornecedores
- 27.629.844
- 27.629.844
Imobilizado em andamento
-
129.946
-
129.946
Ativo de direito de uso
de bens arrendados
-
5.534
(949)
4.585
Total
- 27.895.254
(949) 27.894.305
c) Arrendamento mercantil: i) Política contábil: A Companhia adotou, pela
primeira vez, o Pronunciamento Técnico CPC 06(R2) na data de 1º de janeiro
de 2019, se utilizando do método de transição retrospectiva cumulativa,
sem a reapresentação dos valores comparativos, conforme expediente
prático previsto na referida norma. Com isso, os ativos e passivos na data
da adoção inicial são os mesmos, e foram calculados por meio da projeção
dos fluxos reais de pagamentos das contraprestações fixas pelo prazo de
desenvolvimento, trazidos a valor presente pela taxa nominal incremental
sobre empréstimos que foi calculada em 7,84% ao ano. Durante a fase
operacional futura, os fluxos de pagamentos previstos contratualmente serão
todos de contraprestação variável com base em percentual sobre as receitas
futuras, cujos valores não estão contemplados no cálculo, conforme previsto
na norma. A seguir, um resumo dos valores contabilidades na data inicial e a
movimentação dos itens de ativo e de passivo ao longo de todo o exercício
de 2020:
ii) Composição do ativo de direito de uso
Terrenos
Total
Saldos em 31 de dezembro de 2019 (a)
-
-
Adições
5.534
5.534
Depreciação
(949)
(949)
Saldos em 31 de dezembro de 2020
4.585
4.585
iii) Obrigações com arrendamento
Terrenos
Total
Saldos em 31 de dezembro de 2019 (a)
-
-
Adições
5.976
5.976
Juros a incorrer
(442)
(442)
Juros incorridos
173
173
Pagamentos - principal
(1.024)
(1.024)
Saldos em 31 de dezembro de 2020
4.683
4.683
Passivo circulante
923
923
Passivo não circulante
3.760
3.760
(a) Os contratos de arrendamento da Companhia tiveram início em
outubro/2019, sendo assim, a mensuração inicial foi apresentada nas adições
do ativo de direito de uso e do passivo de arrendamento.
7. Patrimônio líquido: Em 31 de dezembro de 2020, o capital social
subscrito é de R$ 35.151.072 (R$ 1.000 em 2019) e está representado
por 35.151.072 ações ordinárias nominativas e sem valor nominal. O
capital social integralizado é de R$ 28.200.572 (R$ 100 em 2019) e está
representado por 28.200.572 ações ordinárias nominativas e sem valor
nominal, conforme composição a seguir:
31/12/2020
31/12/2019
(%) de
(%) de
Acionistas
ações
Valor
ações Valor
Ventos de São Januário
Energias Renováveis S.A.
-
- 100,00%
100
Salus Fundo de Investimento em
Participações Multiestratégia 100,00% 28.200.572
-
-
Total
100,00% 28.200.572 100,00%
100
Aumento de capital: De acordo com Assembleia Geral Extraordinária - AGE
de 29 de julho de 2020, foi subscrito e integralizado capital no montante de
R$ 150.072 com saldo de Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital
(AFACs) realizados pelos acionistas entre os meses de maio e julho de
2020. De acordo com Assembleia Geral Extraordinária - AGE de 30 de
dezembro de 2020, foi subscrito capital no montante de R$ 35.000.000 e
integralizado capital nesta data no montante de R$ 28.049.500 com saldo
de Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital (AFACs) realizados
pelos acionistas entre os meses de julho e dezembro de 2020. No exercício
de 2020, foram realizadas integralizações de capital conforme boletins de
integralizações no montante de R$ 900 com entrada em caixa e equivalente
de caixa.
8. Prejuízos fiscais: Em 31 de dezembro de 2020, a Companhia possui
saldos de prejuízos ficais a compensar:
31/12/2020
31/12/2019
Prejuízos fiscais
(329.050)
-
Conforme mencionado na Nota 2.9, ativos fiscais diferidos sobre prejuízos
fiscais de apuração de imposto de renda e base negativa de contribuição social
não são registrados pela Companhia considerando a ausência de perspectiva
de realização futura motivada pela opção do regime de tributação quando da
entrada em operação do Empreendimento. Na data-base das demonstrações
contábeis, a Companhia não possui diferenças temporárias.
9. Despesas gerais e administrativas
31/12/2020
31/12/2019
Taxas e emolumentos
(8.095)
-
Despesas com seguros
(3.185)
-
Despesas com cartório
(821)
-
Compartilhamento de despesa (a)
(293.233)
-
Indenizações de servidão de passagem
(21.234)
-
Arrendamentos e aluguéis
(228)
-
Depreciação
(949)
-
Total
(327.745)
-
(a) Refere-se a despesas administrativas que são incorridas e pagas pela
Casa dos Ventos e posteriormente rateadas para a Companhia mediante
contrato de compartilhamento de custos assinado pelas partes.
10. Resultado financeiro
31/12/2020
31/12/2019
Despesas financeiras
Tarifas bancárias
(1.132)
-
Juros de arrendamentos
(173)
-
(1.305)
-
Total
(1.305)
-
11. Partes relacionadas: Os principais saldos de passivos em 31 de
dezembro de 2020, bem como as transações que influenciaram os resultados
dos exercícios, decorrem de transações da Companhia, as quais estão
descritas abaixo:
Em 31 de dezembro 2020
Passivo
Fornecedores (a) (b)
33.838
Resultado
Compartilhamento de despesas (a)
293.233
(a) A Companhia possui operações com partes relacionadas decorrente do
contrato de compartilhamento de despesas firmado com a Casa dos Ventos
Energias Renováveis S.A. (b) A Companhia possui operações referente a
despesas compartilhadas em condomínio com a SPE Ventos de São Joaquim
Energias Renováveis S.A.
12. Instrumentos financeiros: Os principais instrumentos financeiros
contratados com terceiros discriminam-se como segue:
31/12/2020
31/12/2019
Valor
Valor
Valor Valor
contábil
justo contábil
justo
Caixas e equivalentes de caixa
4.609
4.609
100
100
Obrigações com arrendamento
(4.683)
(4.683)
-
-
Partes relacionadas (passivo)
(33.838)
(33.838)
-
-
Outras contas a pagar
(3.031)
(3.031)
-
-
Total
(36.943)
(36.943)
100
100
Relatório do auditor independente sobre as demonstrações contábeis
Aos Acionistas e aos Administradores da Ventos de Santa Justina Energias Renováveis S.A. (Companhia em fase pré-operacional). Maracanaú-CE.
Opinião: Examinamos as demonstrações contábeis da Ventos de Santa Justina Energias Renováveis S.A. (Companhia), que compreendem o balanço
patrimonial em 31 de dezembro de 2020 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos
fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis.
Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e finan-
ceira da Companhia em 31 de dezembro de 2020, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo
com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Base para opinião: Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais
de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir, intitulada “Responsabilidades do auditor
13. Seguros: A Companhia adota a política de contratar cobertura de seguros para os bens sujeitos a riscos por montantes considerados suficientes para
cobrir eventuais sinistros, onsiderando a natureza de sua atividade. A cobertura em 31 de dezembro de 2020 e 2019 está apresentada abaixo:
Modalidade
Apólice
Vigência
31/12/2020
31/12/2019
Construção, fornecimento ou prestação de serviços
1007500006750
20/01/2020 a 01/04/2025
1.680.000
-
O seguro visa a garantir exclusivamente a execução do Empreendimento São Januário 18, com potência instalada de 67,2 MW, conforme despacho nº
2.964 de 15 de outubro de 2020 que altera o Edital do Leilão nº 04/2019 - Processo nº 48500.006789/2019-16.
A Diretoria. Contador responsável: Eugênio Pacelli Mendonça Dupin - CRC- SP 201976/O-1 T-CE.
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