DOE 08/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº158 | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2021
VENTOS DE SÃO JOAQUIM ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A.
CNPJ: 35.874.355/0001-94
Senhores Acionistas: Submetemos ao exame de V.Sas. o Relatório da Administração e as Demonstrações
Contábeis da empresa Ventos de São Joaquim Energias Renováveis S.A. relativos ao exercício findo
em 31 de dezembro de 2020. Maracanaú, 20 de março de 2021.
Balanço patrimonial Em 31 de dezembro de 2020 e 2019
(Valores expressos em reais)
Capital social
Capital a
Prejuízos
subscrito
integralizar
acumulados
Total
Capital subscrito
1.000
(1.000)
-
-
Capital integralizado
-
100
-
100
Saldos em 31 de dezembro de 2019
1.000
(900)
-
100
Capital subscrito (Nota 7)
35.147.072
(35.147.172)
-
-
Capital integralizado (Nota 7)
-
28.213.972
-
28.213.972
Prejuízo do exercício
-
-
(338.413)
(338.413)
Saldos em 31 de dezembro de 2020
35.148.072
(6.934.000)
(338.413)
27.875.659
Notas
2020
2019
Ativo
Circulante
Caixa e equivalentes
de caixa
4
9.918
100
Despesas antecipadas
5
3.360
-
13.278
100
Não circulante
Despesas antecipadas
5
10.927
-
Imoblizado e ativo
direito de uso
6 27.908.083
-
27.919.010
-
Total do ativo
27.932.288
100
Notas
2020
2019
Despesas operacionais
Despesas gerais e
administrativas
9 (336.274)
-
Prejuízo antes do resul-
tado financeiro
(336.274)
-
Resultado financeiro
Despesas financeiras
10
(2.139)
-
(2.139)
-
Prejuízo do exercício
(338.413)
-
2020
2019
Prejuízo do exercício
(338.413)
-
Outros resultados
abrangentes
-
-
Resultado abrangente
do exercício
(338.413)
-
2020
2019
Fluxos de caixa das atividades
operacionais
Prejuízo do exercício
(338.413)
-
Depreciação e amortização
3.799
-
Juros sobre arrendamento
mercantil
694
-
Variações nos ativos e
passivos
Despesas antecipadas
(14.287)
-
Obrigações fiscais
1.006
-
Outras contas a pagar
3.031
-
Caixa líquido aplicado nas
atividades operacionais
(344.170)
-
Fluxo de caixa das atividades
de investimento
Aquisição de imobiliz. (27.889.720)
-
Caixa líq. aplicado nas
ativ. de investimento
(27.889.720)
-
Fluxo de caixa das atividades
de financiamento
Integralização de capital 28.213.972
100
Partes relacionadas
33.838
-
Obrigações com
arrendamentos
(4.102)
-
Caixa líq. originado nas
ativ. de financiamento
28.243.708
100
Aumento do caixa
e equivalentes de caixa
9.818
100
No início do exercício
100
-
No fim do exercício
9.918
100
Aumento do caixa
e equivalentes de caixa
9.918
100
Notas
2020
2019
Passivo
Circulante
Partes relacionadas
11
33.838
-
Obrigações fiscais
1.006
-
Obrigações com
arrendamentos
6
3.697
-
Outras contas a pagar
3.031
-
41.572
-
Não circulante
Obrigações com
arrendamentos
6
15.057
-
15.057
-
Patrimônio líquido
7
Capital social
28.214.072
100
Prejuízos acumulados
(338.413)
-
27.875.659
100
Total do passivo e do
patrimônio líquido
27.932.288
100
Relatório da Administração
Demonstração do resultado Exercícios
findos em 31 de dezembro de 2020 e 2019
(Valores expressos em reais)
Demonstração do resultado abrangente
Exercícios findos em 31 de dezembro de
2020 e 2019 (Valores expressos em reais)
Demonstração do resultado Exercícios
findos em 31 de dezembro de 2020 e 2019
(Valores expressos em reais)
Demonstração das mutações no patrimônio líquido Exercícios findos
em 31 de dezembro de 2020 e 2019 (Valores expressos em reais)
Notas explicativas
às demonstrações contábeis
em 31 de dezembro de 2020 e 2019
(Valores expressos em reais)
9 A Ventos de São Joaquim Energias Renováveis
S.A., “Companhia”, situado na Rod. Doutor
Mendel Steinbruch, Nº 10800, sala 281 - Distr.
Industrial, com sede em Maracanaú, Estado do
Ceará, foi constituída em 18 de dezembro de
2019 e até a presente data não entrou em fase
operacional. A Companhia sagrou-se vencedora
em leilão promovido pela Agência Nacional de
Energia Elétrica - ANEEL e de acordo com a
portaria nº 166, de 09 de abril de 2020 do Ministério de Minas e Energia (MME), a outorgada tem até 1º de janeiro de 2025 para iniciar a operação
comercial da 1ª e 2ª unidade geradora. O empreendimento possui capacidade instalada do projeto de 67,2 MW, conforme despacho nº 2.962 de 15 de
outubro de 2020. A Companhia tem por objeto social: (i) a exploração, em nome próprio ou através da participação em consórcios ou sociedades, de
usina de geração de energia elétrica a partir da fonte eólica Ventos de São Januário 16, na forma permitida em lei e mediante a obtenção das respectivas
concessões e autorizações; (ii) a produção e comercialização de energia elétrica a partir de fonte eólica; e (iii) a aquisição, no mercado interno e externo,
dos equipamentos, bens e serviços necessários para tal desiderato. Em 31 de dezembro de 2020, a Companhia apresenta capital circulante líquido
negativo e prejuízo do exercício, respectivamente, de R$ 28.294 e R$ 338.413 e ainda despenderá quantias significativas em custos de montagem,
organização, desenvolvimento e pré-operação para conclusão da construção do Empreendimento. De acordo com estimativas e projeções, a situação
do capital circulante líquido negativo, assim como as demandas para futuros investimentos para a conclusão do Empreendimento, serão suportadas
pelas receitas de operações futuras, por aportes de acionistas e/ou captação de financiamentos bancários. A Companhia opera com base no pressuposto
de continuidade operacional e encontra-se em fase pré-operacional. Impactos sobre Covid-19 (coronavírus): Em março de 2020, foi declarada pelas
autoridades sanitárias internacionais e brasileiras a existência da pandemia do Covid-19. Assim como todas as empresas, a Companhia tem acompanhado
todas as medidas sanitárias impostas e os reflexos econômicos causados pelas medidas de isolamento e pelo aumento da pandemia. De maneira mais
específica, a Companhia identificou as seguintes questões peculiares: • Necessidade de redução do número das equipes de campo e adoção de medidas
extras de isolamento social e proteção individual; • Existência de decretos municipais e estaduais que vedaram a circulação de pessoas e veículos em
certas áreas; e • Necessidade de apresentação de planos de ações para prefeituras com a finalidade de se permitir a manutenção dos serviços essenciais
previstos na Lei nº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020 e Decreto nº 10.329 de 28 de abril de 2020, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento do
coronavírus.Apesar das medidas impostas, não houve efeitos econômicos e financeiros para a Companhia, visto que sua atividade principal é relacionada
à geração de energia elétrica e os custos e despesas para continuidade das suas atividades serão mantidos através de suas operações de venda de energia
futura, empréstimos e aportes de sua investidora. Também não houve impacto no cronograma de implantação. A Companhia adotou rígido protocolo
de prevenção à pandemia em todas as suas unidades, preservando, assim, a saúde de seus colaboradores e evitando a propagação do vírus. Dentre as
medidas, ressalta-se, o cancelamento de viagens nacionais, suspensão de reuniões presenciais, adoção de home office, adoção de distanciamento social,
rodízio de colaboradores para evitar aglomerações, utilizações de meios de atendimento remotos, dentre outras. A Companhia continuará atendendo às
orientações dos órgãos competentes e poderá adotar novas medidas preventivas, sempre que necessárias, com a finalidade de manter a segurança de seus
colaboradores. A Companhia encontra-se em fase pré-operacional.
2. Base de preparação e principais práticas contábeis: 2.1 Declaração de conformidade: As demonstrações contábeis foram preparadas e estão sendo
apresentadas conforme as práticas contábeis adotadas no Brasil, que contemplam os pronunciamentos, interpretações e orientações emitidos pelo Comitê
de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e homologadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC). Adicionalmente, a Companhia considerou as
orientações emanadas da Orientação Técnica OCPC 07, emitida pelo CPC em novembro de 2014, na preparação das suas demonstrações contábeis. Desta
forma, as informações relevantes próprias das demonstrações contábeis estão sendo evidenciadas, e correspondem às utilizadas pela Administração na sua
gestão. A emissão destas demonstrações contábeis foi autorizada pela Diretoria em 07 de maio de 2021. 2.2 Moeda funcional e moeda de apresentação:
Essas demonstrações contábeis estão apresentadas em Reais, que é a moeda funcional da Companhia. Todos os saldos foram arredondados para o milhar
mais próximo, exceto quando indicado de outra forma. 2.3 Uso de estimativas e julgamento: A preparação das demonstrações contábeis requer que a
Administração faça julgamentos, estimativas e adote premissas que afetam a aplicação de políticas contábeis e os valores reportados de ativos, passivos,
receitas e despesas. Os resultados reais podem divergir dessas estimativas. As estimativas e premissas são revisadas de forma contínua. As revisões das
estimativas contábeis são reconhecidas prospectivamente. Em 31 de dezembro de 2020 e 2019, não há estimativas contábeis que requerem nível de
julgamento elevado. As premissas e estimativas significativas para as demonstrações contábeis estão demonstradas nas notas explicativas: • Imobilizado
(Nota 6); • Instrumentos financeiros (Nota 12); • Direitos de uso de ativos e obrigações com arrendamentos (Nota 6). 2.4 Base de mensuração: As
demonstrações contábeis foram preparadas com base no custo histórico. 2.5 Instrumentos financeiros: A Companhia classifica seus ativos financeiros sob
as seguintes categorias: (i) mensurados ao custo amortizado, (ii) mensurados ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes e (iii) mensurados
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