DOE 08/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº158 | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2021
de mercados, dentro de parâmetros aceitáveis, e ao mesmo tempo otimizar
o retorno. A Administração da Companhia não efetua investimentos em
ativos financeiros que possam gerar oscilações relevantes nos seus preços
de mercado.
4. Caixa e equivalentes de caixa
31/12/2020
31/12/2019
Bancos
9.339
100
Aplicações financeiras
579
-
Total
9.918
100
As aplicações financeiras de curto prazo são mantidas no Banco Bradesco
S.A. e possuem baixo risco de crédito. São remuneradas principalmente pela
variação de 100% do CDI e estão disponíveis para utilização imediata sem
perda de rendimento. Estas operações possuem vencimento inferior a três
meses da data de contratação e por atenderem aos requisitos no CPC 03
(R2), foram classificadas como equivalentes de caixa
5. Despesas antecipadas
31/12/2020
31/12/2019
Prêmios de seguro a apropriar
14.287
-
14.287
-
Ativo circulante
3.360
-
Ativo não circulante
10.927
-
6. Imobilizado
a) Composição do imobilizado
31/12/2020
31/12/2019
Licenciamento ambiental
129.930
-
Adiantamento a fornecedores de imobilizado
27.629.844
-
Imobilizado em andamento
129.946
-
Ativo de direito de uso
18.363
-
Total
27.908.083
-
b) Movimentação do imobilizado
Depre-
31/12/2019
Adições
ciação 31/12/2020
Licenciamento ambiental
-
129.930
-
129.930
Adiantamento a fornecedores
de Imobilizado
- 27.629.844
- 27.629.844
Imobilizado em andamento
-
129.946
-
129.946
Ativo de direito de uso
de bens arrendados
-
22.162 (3.799)
18.363
Total
- 27.911.882 (3.799) 27.908.083
c) Arrendamento mercantil: Política contábil: A Companhia adotou, o
Pronunciamento Técnico CPC 06(R2) a partir de 1º de julho de 2020,
se utilizando do método de transição retrospectiva cumulativa, sem a
reapresentação dos valores comparativos, conforme expediente prático
previsto na referida norma. Com isso, os ativos e passivos na data da
adoção inicial são os mesmos, e foram calculados por meio da projeção
dos fluxos reais de pagamentos das contraprestações fixas pelo prazo de
desenvolvimento, trazidos a valor presente pela taxa nominal incremental de
empréstimos que foi calculada em 7,84% ao ano. Durante a fase operacional
futura, os fluxos de pagamentos previstos contratualmente serão todos de
contraprestação variável com base em percentual sobre as receitas futuras,
cujos valores não estão contemplados no cálculo, conforme previsto na
norma. A seguir, um resumo dos valores contabilidades na data inicial e a
movimentação dos itens de ativo e de passivo ao longo de todo o exercício
de 2020:
Composição do ativo de direito de uso
Terrenos
Total
Saldos em 31 de dezembro de 2019 (a)
-
-
Adições
22.162
-
Depreciação
(3.799)
-
Saldos em 31 de dezembro de 2020
18.363
-
Obrigações com arrendamento
Terrenos
Total
Saldos em 31 de dezembro de 2019 (a)
-
-
Adições
23.931
23.931
Juros a incorrer
(1.769)
(1.769)
Juros incorridos
694
694
Pagamentos
(4.102)
(4.102)
Saldos em 31 de dezembro de 2020
18.754
18.754
Circulante
3.697
3.697
Não Circulante
15.057
15.057
(a) Os contratos de arrendamento da Companhia tiveram início em
julho/2020 sendo assim, a mensuração inicial foi apresentada nas adições
do ativo de direito de uso e do passivo de arrendamento.
7. Patrimônio líquido: Em 31 de dezembro de 2020, o capital social
subscrito é de R$ 35.148.072 (R$ 1.000 em 2019) e está representado
por 35.148.072 ações ordinárias nominativas e sem valor nominal. O
capital social integralizado é de R$ 28.214.072 (R$ 100 em 2019) e está
representado por 28.214.072 ações ordinárias nominativas e sem valor
nominal, conforme composição a seguir:
31/12/2020
31/12/2019
(%) de
(%) de
Acionistas
ações
Valor
ações Valor
Ventos de São Januário
Energias Renováveis S.A.
-
- 100,00%
100
Salus Fundo de Investimento em
Participações Multiestratégia 100,00% 28.214.072
-
-
Total
100,00% 28.214.072 100,00%
100
Aumento de capital: De acordo com Assembleia Geral Extraordinária - AGE
de 29 de julho de 2020, foi subscrito e integralizado capital no montante de
R$ 147.072 com saldo de Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital
(AFACs) realizados pelos acionistas entre os meses de maio e julho de
2020. De acordo com Assembleia Geral Extraordinária - AGE de 30 de
dezembro de 2020, foi subscrito capital no montante de R$ 35.000.000 e
integralizado capital nesta data no montante de R$ 28.066.000 com saldo
de Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital (AFACs) realizados
pelos acionistas entre os meses de julho e dezembro de 2020. No exercício
de 2020, foram realizadas integralizações de capital conforme boletins de
integralizações no montante de R$ 900 com entrada em caixa e equivalente
de caixa.
8. Prejuízos fiscais: Em 31 de dezembro de 2020, a Companhia possui
saldos de prejuízos ficais a compensar:
31/12/2020
31/12/2019
Prejuízos fiscais
(338.413)
-
Conforme mencionado na Nota 2.9, ativos fiscais diferidos sobre prejuízos
fiscais de apuração de imposto de renda e base negativa de contribuição social
não são registrados pela Companhia considerando a ausência de perspectiva
de realização futura motivada pela opção do regime de tributação quando da
entrada em operação do Empreendimento. Na data-base das demonstrações
contábeis, a Companhia não possui diferenças temporárias.
9. Despesas gerais e administrativas
31/12/2020
31/12/2019
Taxas e emolumentos
(11.719)
-
Despesas com seguros
(3.186)
-
Despesas com cartório
(1.072)
-
Compartilhamento de despesa (a)
(294.349)
-
Depreciação
(3.799)
-
Indenizações de servidão de passagem
(21.235)
-
Outras despesas operacionais
(914)
-
Total
(336.274)
-
(a) Refere-se a despesas administrativas que são incorridas e pagas pela
Casa dos Ventos e posteriormente rateadas para a Companhia mediante
contrato de compartilhamento de custos assinado pelas partes.
10. Resultado financeiro
31/12/2020
31/12/2019
Despesas financeiras
Tarifas bancárias
(1.443)
-
Juros de arrendamentos
(694)
-
Multas
(2) -
(2.139)
-
Total
(2.139)
-
11. Partes relacionadas: Os principais saldos de passivos em 31 de
dezembro de 2020, bem como as transações que influenciaram os resultados
dos exercícios, decorrem de transações da Companhia, as quais estão
descritas abaixo:
Em 31 de dezembro 2020
Passivo
Fornecedores (a)
33.838
Resultado
Compartilhamento de despesas (a) (b)
294.349
(a) A Companhia possui operações com partes relacionadas decorrente
do contrato de compartilhamento de despesas firmado com a Casa dos
Ventos Energias Renováveis S.A. e o pagamento será realizado mediante
Nota de Débito. (b) A Companhia possui operações referente a despesas
compartilhadas em condomínio com as SPEs Ventos de Santa Jacinta
Energias Renovaveis S.A, Ventos de São Julio I Energias Renovaveis S.A,
Ventos de Santa Justina Energias Renovaveis S.A, Ventos de São João
XXIII Energias Renovaveis S.A.
12. Instrumentos financeiros: Os principais instrumentos financeiros
contratados com terceiros discriminam-se como segue:
31/12/2020
31/12/2019
Valor
Valor
Valor Valor
contábil
justo contábil
justo
Caixas e equivalentes de caixa
9.918
9.918
100
100
Obrigações com arrendamento
(18.754)
(18.754)
-
-
Partes relacionadas (passivo)
(33.838)
(33.838)
-
-
Outras contas a pagar
(3.031)
(3.031)
-
-
Total
(45.705)
(45.705)
100
100
Relatório do auditor independente sobre as demonstrações contábeis
Aos Acionistas e aos Administradores da Ventos de São Joaquim Energias Renováveis S.A. (Companhia em fase pré-operacional). Maracanaú - CE.
Opinião: Examinamos as demonstrações contábeis da Ventos de São Joaquim Energias Renováveis S.A. (Companhia), que compreendem o balanço
patrimonial em 31 de dezembro de 2020 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos
fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis.
Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e finan-
13. Seguros: A Companhia adota a política de contratar cobertura de seguros para os bens sujeitos a riscos por montantes considerados suficientes para
cobrir eventuais sinistros, onsiderando a natureza de sua atividade. A cobertura em 31 de dezembro de 2020 e 2019 está apresentada abaixo:
Modalidade
Apólice
Vigência
31/12/2020
31/12/2019
Construção, fornecimento ou prestação de serviços
1007500006752
20/01/2020 a 01/04/2025
1.680.000
-
O seguro visa a garantir exclusivamente a execução do Empreendimento São Januário 16, com potência instalada de 67,2 MW, conforme despacho nº
2.962 de 15 de outubro de 2020 que altera o Edital do Leilão nº 04/2019 - Processo nº 48500.006787/2019-27.
A Diretoria. Contador responsável: Eugênio Pacelli Mendonça Dupin - CRC- SP 201976/O-1 T-CE.
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