DOE 08/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº158 | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2021
auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas, não, com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia
dos controles internos da Companhia. • Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respecti-
vas divulgações feitas pela administração. • Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e,
com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa
em relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso
relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações contábeis ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem
inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições
futuras podem levar a Companhia a não mais se manter em continuidade operacional. • Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das
demonstrações contábeis, inclusive as divulgações e se as demonstrações contábeis representam as correspondentes transações e os eventos de maneira
compatível com o objetivo de apresentação adequada. Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do
alcance e da época dos trabalhos de auditoria planejados e das constatações significativas de auditoria, inclusive as deficiências significativas nos con-
troles internos que eventualmente tenham sido identificadas durante nossos trabalhos. Fortaleza, 07 de maio de 2021. ERNST & YOUNG - Auditores
Independentes S.S. - CRC-2SP015199/O-6. Ana Sampaio Forte Leal - Contadora CRC CE019456/O-7.
4,2
JULIO
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá – Procuradoria Geral do Município – Aviso de Tomada de Preços N° 01/2021-PGM. A Prefeitura
Municipal de Tianguá comunica aos interessados que estará recebendo até às 08h30min do dia 09 de agosto de 2021, na sala de reuniões da Comissão de
Licitação, sito à Av. Moisés Moita no 785, Bairro Nenê Plácido – Tianguá-CE, a documentação de habilitação e propostas de preços para a Tomada de Preços
n° 01/2021-PGM – contratação de serviços técnicos de assessoria e consultoria jurídica, assim como no âmbito dos processos administrativos e dos tribunais
de contas do estado e da união, junto as diversas Secretarias do Município de Tianguá-Ceará. O Edital poderá ser obtido junto à Comissão, no endereço
acima, das 08h às 17h, nos dias úteis, e no site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Tianguá-CE, 07 de julho de 2021. Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos –
Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova – Resultado de Habilitação - Modalidade: Tomada de Preços Nº TP-004/2021- SEDUC.
Objeto: contratação de empresa prestadora de serviços técnicos profissionais especializados na área da engenharia civil, para realizar os serviços de
monitoramento, inserção de documentos de obras, assim como retirada de pendências e retomada de projetos inacabados junto ao FNDE (Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação), através do SIMEC (Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle), sob responsabilidade da Secretaria
de Educação, conforme especificações constantes do projeto básico em anexo. Tipo: Menor Preço Mensal. Regime de Execução: Indireta. A Comissão de
Licitação comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação do certame supra citado; Empresa Habilitada – 01. R P Oliveira Engenharia LTDA,
inscrita com o CNPJ Nº 36.710.140/0001-09; Empresas Inabilitadas: 01. Diego de Brito Oliveira ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 31.625.590/0001-71; 02.
N.S.S Engenharia EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 27.383.152/0001-77. A Comissão informa que a Ata completa da sessão encontra-se no site: www.
tce.ce.gov.br, e que fica aberto prazo para a apreentação de recursos conforme Art. 109, Inciso I Alínea “a” da Lei n° 8.666/93. Maiores informações através
do fone (883422.1381) das 08:00 às 11:30 horas. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 02.02.07.2021-PE. A Pregoeira Oficial da Prefeitura
Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o N°
02.02.07.2021-PE, do tipo Menor Preço, tendo como objeto a aquisição de medicamentos de uso veterinário para atender o vetmóvel, junto a Secretaria
Municipal da Saúde do Município de Cascavel/CE, o edital disponível nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de
Cadastramento das Propostas até o dia 21 de Julho de 2021 às 08:00min, abertura das propostas às 08:15min e a fase da disputa de lances às 09:00min
(Horário de Brasiília). Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334-2840. Cascavel – Ceará, 07 de Julho de 2021. Vânia de Souza
Pinheiro - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Resultado do Julgamento das Propostas de Preços, Referente à Tomada de Preços n°
2904.01/2021 – Secretaria da Educação e Cultura do Município de Alcântaras-Ce. Objeto: construção de uma rampa de acesso e muro de contenção
da quadra escolar na localidade do Bairro Espirito Santo do Município de Alcântaras/CE, conforme projeto básico. A Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de Alcântaras/CE, comunica aos interessados o resultado da fase de Julgamento da Proposta de Preço da Tomada de Preços n°
2904.01/2021. Empresa Vencedora: F. A. Construções e Serviços EIRELI-ME, com CNPJ: 34.303.498/0001-83, pelo valor global de R$ 80.978,45 (Oitenta
mil, novecentos e setenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) A Ata de julgamento das propostas de preços do certame em referência, com as razões que
motivaram o posicionamento da Comissão Permanente de Licitação, encontra-se à disposição dos interessados, para consulta, na Rua Antunino Cunha, s/n,
Centro Alcântaras-Ce, bem como no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Fica, portanto, aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I,
alínea “b” da Lei de Licitações. Alcântaras/CE, 08 de Julho de 2021. Charllys Alcântara Soares - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – AVISO DE RETIFICAÇÃO – EXTRATO DOS CONTRATOS
Nº: GM-PP010/21SRPA E GM-PP010/21SRPB, GM-PP010/21SRPC E GM-PP010/21SRPD – PREGÃO PRESENCIAL GM-PP010/21SRP –
OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Contratações de empresa para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em
veículos, de diversas marcas, com fornecimento de peças e acessórios e serviços de reboque, para suprir as necessidades da frota da Prefeitura de Monsenhor
Tabosa. ASSINA PELA CONTRATADA: ONDE SE LÊ: ANTONIO CLEIDIELSON ALVES DA SILVA; LEIA SE: ANTONIO FABIO CHAVES
COELHO. Demais informações permanecem inalteradas. Monsenhor Tabosa-CE, 07 de Julho de 2021. Marcos Martins de Pinho – Ordenador de
Despesas da Secretaria de Educação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alto Santo – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nº PE-007/2021-SEINFRA. Objeto:
Seleção de melhor proposta através de Registro de Preços para a futura aquisição de material elétrico para a manutenção preventiva, corretiva, modernização
e eficientização da iluminação pública do Município de Alto Santo, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Urbanismo, de acordo com
as especificações e quantidades constantes no termo de referência. Tipo: Menor Preço por Lote. Da Forma de Disputa: Aberto e Fechado. A Comissão de
Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 22.07.2021 às 08:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus
anexos estarão disponíveis através dos sites https://bllcompras.com/home/publicaccess. “acesso identificado no link – acesso publico” e www.tce.ce.gov.
br. Maiores informações através do fone (88) 3429-2080. A Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alto Santo – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-010/2021-SESA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de casa de apoio às pessoas enfermas carentes que necessitam de atendimentos médicos na
Cidade de Fortaleza, de responsabilidade da Secretaria de Saúde, deste Município, e em conformidade com as quantidades e especificações constantes do
anexo I do edital. Tipo: Menor Preço por Lote. Da Forma de Disputa: Aberto e Fechado. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega
das propostas comerciais dar-se-á até o dia 21.07.2021 às 08:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites
https://bllcompras.com/home/publicaccess. “acesso identificado no link – acesso publico” e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações através do fone (88)
3429-2080. A Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 0807.01/2021 – A
Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Prefeito Raimundo Benício, Nº 535, Centro, CEP: 62.480-000, Moraújo-CE, torna público o Edital de
Tomada de Preços Nº 0807.01/2021, cujo Objeto é a Construção de Salas na Escola de Ensino Fundamental Maria Carlita no Município de Moraújo-
CE, que realizar-se-á no dia 26 de Julho de 2021, às 10h. O Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público,
das 08h às 12h, ou acessar os Endereços Eletrônicos: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Moraújo-CE, 08 de Julho de 2021. Francisco Higor Moreira Freire
– Presidente da Comissão de Licitação.