DOE 08/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

172
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº158 | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2021
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Forquilha – Aviso de Abertura de Licitação – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação;
– Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PMF – 21.07.02.02-PERP – Objeto: Seleção da melhor proposta para
registro de preço, visando futuras e eventuais confecções de fardamentos, mochilas e estojos escolares personalizados com logotipo destinado aos alunos
da rede pública de ensino do município de Forquilha -CE – Local de Acesso ao Edital: Sede da Prefeitura Municipal – Paço Municipal Deputado Cesário
Barreto de Lima, Avenida Criança Dante Valério, 481, Centro, CEP: 62.115-000, FORQUILHA – CE; http://bll.org.br/; https://www.forquilha.ce.gov.br/
transparencia/licitacoes; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12H00M e 14H00M às 18H00M – Local
de Realização da Licitação: http://bll.org.br/ – Data de Abertura: 23/07/2021 – Horário: 9H00M – Pregoeiro: Edgleison Silveira Marinho.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/CE - AVISO DE LICITAÇÃO - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n°
2021.07.06.01-PE. O Pregoeiro Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da
plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2021.07.06.01-
PE, do tipo eletrônico, cujo objeto é a aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, em atendimento às entidades educacionais da rede
pública de ensino do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidos no Termo de Referência e
especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 21 de julho de 2021, a partir das 09:00 horas. O
início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 08 de julho de 2021, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos
endereços eletrônicos: www.bll.org.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639. Nova Olinda-
CE, 07 de julho de 2021. Ítalo Tavares Rodrigues de Alencar - Pregoeiro Oficial do Município.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Licitação. O Município de Campos Sales, por meio da Comissão Permanente de
Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2021.07.06.40.TP.FME, do tipo Menor
Preço Global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para construção de um espaço educativo rural e urbano – 6 salas de aulas, pré-obra
3187890, na Rua LO-03, S/N Loteamento Portal da Cidade no Município de Campos Sales – CE. Conforme o projeto básico/termo de referência em anexo
do edital, com data de abertura para o dia 27 de julho de 2021, às 09:00h, na sala da Comissão de Licitação, situada na Travessa Vicente Alexandrino de
Alencar (1º Andar), s/n, Centro – CEP: 63.150-000 - Campos Sales – Ceará. Campos Sales-CE, 06 de Julho de 2021. Luclessian Calixto da Silva Alves
- Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2021.07.07.1. O Pregoeiro Oficial do Município de
Jardim, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura,
através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n°
2021.07.07.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a Aquisição de gás medicinal destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
de Jardim/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 22 de Julho de 2021, a
partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 09 de Julho de 2021, às 08:30 horas. Maiores informações
e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas
ainda pelo telefone (88) 3555-1772.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados
o Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº PE13/2021-DIV, ID 882343, que tem como objeto a contratação de empresa para prestação dos serviços de
locação de veículos para atender as diversas Secretarias do Município de Tianguá/CE. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através do
endereço eletrônico http://www.licitacoes-e.com.br ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-
se-á até às 08h30min do dia 21/07/2021. Abertura das Propostas: 21/07/2021 às 08h30min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 21/07/2021 (horário
de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacaocplt@gmail.com. Deid Junior
do Nascimento – Pregoeiro Oficial. Prefeitura Municipal de Tianguá, 07 de julho de 2021.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santana do Cariri - Resultado do Julgamento de Habilitação – Edital de Tomada de Preços Nº
25.05.2021.02-TP. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-CE, através da Comissão de Licitação, torna público o Resultado do Julgamento de
habilitação do edital de Tomada de Preços Nº 25.05.2021.02-TP, cujo objeto é a contratação de prestação de serviços de utilização de plataforma virtual
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Santana do Cariri-CE. Licitantes Inabilitados: Convida Treinamento em
Desenvolvimento Profissional Gerencial EIRELI; Sabrina Pinheiro ME; Diego Pereira Fechine ME. O relatório de julgamento poderá ser consultado no site
“licitacoes.tce.gov.br” e “santanadocariri.ce.gov.br”, ou na sala da Comissão de Licitação. Fica aberto o prazo recursal (Art. 109, I, “a” da Lei Nº 8.666/93).
Santana do Cariri/CE, 07 de Julho 2021. Michele Ferreira Gonçalves – Presidente.
*** *** ***
Estado do Ceará - Município de Tejuçuoca – Resultado do Sorteio da Subcomissão Técnica. O Presidente da CPCL de Tejuçuoca, torna público para
conhecimento dos interessados o resultado do sorteio dos 03 (três) profissionais que comporão a subcomissão técnica, nos termos estabelecidos pelos §§ 1º
e 2º do art. 10 da Lei nº 12.232/2010, que realizará a análise e o julgamento das propostas técnicas do processo licitatório a ser realizado para a contratação
de prestação de serviços de publicidade, obediente a Lei 12.232/10, sendo compreendido como o conjunto de atividades realizadas integralmente com a
finalidade o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a
distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, para atendimento à diversas Unidades Administrativas do Município de Tejuçuoca-CE,
nos termos do Artigo 37, §1º da Constituição da República Federativa do Brasil e da Lei n° 12.232 de 29 de abril de 2010. Após o sorteio ficou então
assim composta a Subcomissão Técnica pelos seguintes profissionais: Samila Batista Garça (Jornalista); Francisco Felipe Costa Cruz- Designer Gráfico
e filmaker; Robson da Silva de Sousa - Profissional de Marketing. Tejuçuoca/CE, 05/07/2021. José Marcos de Pinho Brito - Presidente da Comissão
Permanente Central de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Bela Cruz - Extrato da Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico Nº 0023/21-PE-FMAS. Órgão
Gerenciador: Secretaria de Assistência Social – Bela Cruz/CE. Finalidade: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios
destinados a atender as demandas dos Programas da Secretaria de Assistência Social do Município de Bela Cruz/CE. Prazo de vigência da Ata de Registro
de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Ata n° 20210325 Preços Registrado: R$ 76.647,40 (setenta e seis mil, seiscentos e quarenta
e sete reais e quarenta centavos). Empresa: Vicente de Paulo da Rocha - ME; C.N.P.J. nº 05.429.110/0001-97, representada neste ato pelo Sr(a). Vicente
de Paulo da Rocha. Ata n° 20210326 Preços Registrado: R$ 57.638,20 (cinquenta e sete mil, seiscentos e trinta e oito reais e vinte centavos). Empresa:
Mercantil Mais Economico LTDA; C.N.P.J. nº 17.410.446/0001-97, representada neste ato pelo Sr(a). Parcelio Araujo Junior. Isabele Caminha de Freitas
- Ordenador(a) de Despesas.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia. A Comissão Especial de Qualificação e Seleção – CEQS da Secretaria de Saúde do Município de
Caucaia-CE torna público que, fundamentada no princípio da autotutela previsto na Súmula 473/STF, decide rever o seu julgamento do dia 05 de julho de
2021 quanto a reapresentação de documentos para a Chamada Pública Nº 2021.04.30.01-SMS, objetivando o Chamamento Público de Entidades Privadas,
sem fins lucrativos, interessadas em se qualificarem como organização social, na área de Saúde, no âmbito do Município de Caucaia/ce, para Habilitação para
eventual e futuro gerenciamento, Operacionalização E execução das ações e serviços de Saúde dos Equipamento. Portanto, declara Qualificada o Instituto
Cisne de Ensino e Pesquisa em Saúde, por ser comprovado equívoco da CEQS na análise da certidão tratada no item 5.3.01.2.4, alínea “q”. Deste modo,
fica reaberto o prazo recursal, conforme preceitua o art. 109, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93. Maiores informações: Comissão Especial de Qualificação e
Seleção – CEQS, no Departamento de Gestão de Licitação, localizado na Av. Coronel Correia, Nº 1.073, Parque Soledade, Caucaia/CE, nos horários de 08h
às 12h ou e-mail: cpl@pgm.caucaia.ce.gov.br. Caucaia/CE, 07 de julho de 2021. Ana Cláudia Ferreira Moura - Presidente da CEQS
*** *** ***