DOE 08/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº158  | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2021.07.07.01/PE/SRP. Objeto: Registro de Preços 
para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mauriti/CE. Entrega das 
Propostas: a partir desta data e abertura das propostas: 21/07/2021 às 08h:30min (horário de Brasília) no sítio www.bllcompras.com. Informações gerais: O 
Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito à Av. Senhor Martins, S/Nº - Bairro Bela Vista. 
Mauriti/CE, 07 de julho de 2021. José Willian Cruz Figueirêdo - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Amontada - Extrato do 4º Aditivo ao Contrato n° 005/2021. Contratante: Câmara Municipal de Amontada. 
Objeto: Acréscimo do valor unitário da gasolina tipo comum de R$ 5,93 (cinco reais e noventa e três centavos) para o valor de R$ 6,09 (seis reais e nove 
centavos). Contratado: Posto Luar do Sertão VI LTDA. Fundamentação: Pregão Presencial n° 001/2021. Vigência: contados a partir da data de sua assinatura 
até 31/12/2021. Data da Assinatura: 01/07/2021. Amontada - CE, 01 de julho de 2021. Paulo Berg Melgaço - Presidente da Câmara Municipal de 
Amontada.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021-PE – O 
Pregoeiro da PMC torna público que realizará no dia 22 de Julho de 2021, às 10h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 010/2021-PE, referente 
à Aquisição Parcelada de Fraldas Descartáveis (Infantis e Geriátricas) para atender às demandas do Município de Caridade-CE. O Edital estará 
disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na Sede da PMC no período de 08h às 12h, em dias de expediente 
normal, a partir da data de publicação deste Aviso. Fábio Amorim de Sousa – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Licitação - Tomada de Preços. A Comissão Permanente de Licitação 
torna público que estará realizando Licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2021.07.07.1, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para 
a execução das obras de recomposição de pavimentação em paralelepípedo e pedra tosca com rejuntamento em diversas ruas da Sede e dos Distritos do 
Município de Lavras da Mangabeira/CE. Abertura: 26 de julho de 2021 às 9h00min. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Joaquim Nogueira, 
s/n - 1º Andar, Centro, no horário das 8h às 12h. Lavras da Mangabeira/CE, 07 de julho de 2021. Vicente Neto Alencar de Lima - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ -  PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA 
DO ACARAÚ - EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS. ESPECIE: 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2206.01/2021-PP /SRP, FIRMADO 
ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE URBANISMO,OBRAS E SERVIÇOS 
URBANOS (ORGÃO GERENCIADOR) E AS EMPRESAS: 1. 
ANTONIA DE MARIA LOPES DE MORAIS - ME, INSCRITA NO 
CNPJ 29.093.349/0001-05; 2. J. MARIA DE FREITAS, INSCRITA NO 
CNPJ 72.310.691/0001-30; MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 
2206.01/2021-PP/SRP. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA 
PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS  
AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS, BRAÇOS E POSTES PARA A 
MANUTENÇÃO E MELHORIA DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO 
PUBLICA DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CONFORME 
TERMO DE REFERENCIRME TERMO DE REFERÊNCIA. VALORES 
TOTAIS REGISTRADOS: 1. ANTONIA DE MARIA LOPES DE 
MORAIS - ME, INSCRITA NO   CNPJ: 29.093.349/0001-05. ITEM 
01 PELO VALOR GLOBAL DE R$ 25.800,00(VINTE E CINCO MIL 
E OITOCENTOS REAIS); ITEM 02 PELO VALOR GLOBAL R$ 
82.000,00(OITENTA E DOIS MIL REAIS) E ITEM 04  PELO VALOR 
GLOBAL DE R$ 9.000,00(NOVE MIL REAIS); 2. J. MARIA DE 
FREITAS , INSCRITA NO   CNPJ: 72.310.691/0001-30. ITEM 03 
PELO VALOR GLOBAL DE R$ 48.240,00(QUARENTA E OITO MIL E 
DUZENTOS E QUARENTA REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEIS 
FEDERAIS Nº 10.520/2002, PELA LEI COMPLEMENTAR Nº123/06, 
LEI Nº 8.666/93 – LEI GERAL DE LICITAÇÕES E PELO DECRETO N° 
7.892/2013. DATA DE ASSINATURA: 05.07.2021 VIGÊNCIA: DE 12 
(DOZE) MESES. SIGNATARIOS: PELA PREFEITURA DE SANTANA 
DO ACARAÚ, SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO,OBRAS 
E SERVIÇOS URBANOS, SR. PÀDUA ERICKSON MEDEIROS 
CARNEIRO E PELAS EMPRESAS: ANTONIA DE MARIA LOPES 
DE MORAIS - ME, REPRESENTADA PELO SR. ANDERSON FARIAS 
CARNEIRO; J. MARIA DE FREITAS, REPRESENTADA PELO SR. 
JOSÉ MARIA DE FREITAS. SANTANA DO ACARAÚ/CE, 08 DE 
JULHO DE 2021. FRANCISCA HERLANIA DA SILVA MESQUITA. 
PREGOEIRA MUNICIPAL
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA 
DO ACARAÚ – AVISO DE REVOGAÇÃO – O ORDENADOR DE 
DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE,  ATRAVÉS DA COMISSÃO 
DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO, COMUNICA AOS INTERESSADOS 
A REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2506.01/2021 , 
CUJO OBJETO E A SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA 
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA RAIO-X E LABORATÓRIO 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL GERAL 
DR. JOSÉ ARCANJO NETO, NO MUNICIPIO DE SANTANA DO 
ACARAÚ/ CONFORME TERMO DE REFERENCIA, POR RAZÕES 
DE INTERESSE PÚBLICO JUSTIFICADA PELA NECESSIDADE 
DE REFORMULAÇÃO E ALTERAÇÃO DAS ESPECIFICAÇÕES 
ALHURES,POR INVIABILIZAR PRONTAMENTE A EXECUÇÃO DO 
OBJETO EM EPÍGRAFE, PELO FATO DE O MUNICÍPIO NECESSITAR 
ADEQUAR SEUS SERVIÇOS A SUA REALIDADE VIGENTE, QUE 
DEVERAS, NÃO FORA TRADUZIDA NAS ESPECIFICAÇÕES 
DOS SERVIÇOS CONTIDAS NO PROCEDIMENTO SUB EXAMINE, 
E ASSIM DEVERÃO SER ESTUDADAS E DETALHADAS DE 
MODO A ATENDER AO QUE ANSEIA A ADMINISTRAÇÃO. 
MAIORES 
INFORMAÇÕES 
PELO 
E-MAIL 
(LICITAÇÃO@
SANTANADOACARAU.CE.GOV.BR). SANTANA DO ACARAÚ-CE, 
07 DE JULHO DE 2021. FRANCISCA HERLANIA SILVA MESQUITA 
- PRESIDENTE DA CPL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE - RESULTADO DE PROPOSTAS 
DE PREÇOS  - TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2021-TP-SEINFRA - 
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do 
Norte - CE torna público resultado de julgamento das propostas de 
preços da Tomadas de Preços nº 07/2021-TP-SEINFRA, cujo objeto 
é Reforma Do Prédio Onde Irão Funcionar As Instalações Do Bp-Raio E 
Polícia Militar Na Cidade De Guaraciaba Do Norte-Ce. Propostas 
Classificadas por cumprirem os requisitos do edital, com os valores a seguir 
Apresentados: FJ2 CONSTRUÇÕES EIRELI = VALOR: R$ 340.427,64; 
CONSTRUMAX EDIFICAÇÕES EIRELI-ME = VALOR: 342.151,77; 
A G CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME = VALOR: R$ 
346.414,86; CONSERBAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME 
= VALOR: R$ 346.832,49; AVIRES CONSTRUÇÕES EIRELI = VALOR: 
R$ 347.343,87; A R CONSTRUIR CONSTRUÇÕES EIRELI = VALOR: 
R$ 347.659,18; AVILA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME = 
VALOR: R$ 347.892,51; W N DE VASCONCELOS ENGENHARIA = 
VALOR: R$ 349.246,67. Assim, de acordo com os critérios estabelecidos 
na Tomada de Preços, o vencedor foi à empresa FJ2 CONSTRUÇÕES 
EIRELI pelo menor preço apresentado. Fica a partir da publicação deste 
aviso, aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, Inciso I, Alínea b, da 
Lei de Licitações. Maiores Informações no sítio http://www.tcm.ce.gov.br/
licitacoes/ https://www.guaraciabadonorte.ce.gov.br/ ou no fone (88)3652-
2155. Guaraciaba do Norte - CE, 07 de julho de 2021. Francisco Falb Lira 
Lopes Presidente da Comissão de Licitação
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Prefeitura Municipal de Beberibe – Aviso de Resultado de Julgamento de 
Recurso e Comunicado da data de abertura dos envelopes “B” – Proposta 
de Preços –  O Presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica 
aos interessados na Concorrência Pública nº 2021.04.29.001-CP-INFRA 
cujo objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de 
limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos urbanos, e dos serviços de 
conservação e manutenção da limpeza de vias e logradouros públicos em 
áreas sob jurisdição do município, conforme Projeto Básico/Termo de 
Referência em anexo do Edital, que os recursos interpostos pelas Ecoserv 
Construções e Serviços Eirelli, Construtora Nova Hidrolândia Eireli-Me, 
Ágape Construções & Incorporação Eireli-EPP, Limpax Construções e 
Serviços Ltda, Tecnal – Tecnologia Ambiental Em Aterros Sanitários Ltda 
e Meta Empreendimentos e Serviços de Locação de Mão de Obra Eireli-
ME, com vistas a reconsiderar a decisão que declarou INABILITADAS as 
mesmas, foi julgado IMPROCEDENTE: Ecoserv Construções e Serviços 
Eirelli, Ágape Construções & Incorporação Eireli-EPP, Limpax Construções 
e Serviços Ltda, Meta Empreendimentos e Serviços de Locação de Mão 
de Obra Eireli-ME, foi julgado Procedente: Construtora Nova Hidrolândia 
Eireli-ME e TECNAL – Tecnologia Ambiental Em Aterros Sanitários 
Ltda pela Comissão, e a nível hierárquico pelo Secretário Municipal de 
Infraestrutura, conforme informações contidas no processo. Pelo exposto, 
fica designado o próximo dia 15/07/2021, às 14h, a realização da sessão 
pública de abertura dos envelopes “B” – PROPOSTA DE PREÇOS. Adson 
Costa Chaves.
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Prefeitura Municipal de Parambu – Secretaria de Educação. O Pregoeiro, 
resolve proceder com o ADIAMENTO do recebimento do credenciamento 
e dos envelopes de habilitação e propostas do Pregão Eletrônico Nº 
2021.06.25.001-SEDUC cujo objeto: Locação de veículos destinados ao 
transporte escolar dos alunos da rede de ensino do município. Com efeito, 
a abertura do certame, a qual seria dia 08/07/2021 às 09h, realizar-se-á 
dia 22/07/2021, às 09h. Artur Valle Pereira.
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