DOE 08/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº158  | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2021
INCENTIVOS FISCAIS
O Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará, no uso das 
suas atribuições, comunica aos Senhores Industriais e demais interessados 
que a Empresa ANCAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS 
ESPECIAIS LTDA, estabelecida na Rod. CE 085, nº. 1.001, Bairro 
Itambé, Caucaia/Ceará, registrada no CNPJ sob o nº. 02.027.991/0001-21, 
exercendo atividades industriais constantes da seguinte linha de produção: 
VEÍCULOS ESPECIAIS PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO 
(unidades móveis médicas, clinicas, laboratoriais, odontológicas, culturais, 
veterinárias, de controles e atendimentos em geral, jurídicas, prisionais, 
educacionais), a fim de fazer prova junto às REPARTIÇÕES PÚBLICAS, 
MUNICIPAIS, ESTADUAIS, FEDERAIS E AUTARQUIAS, requereu 
a esta Federação que certificasse ser referida empresa EXCLUSIVA no 
Estado do Ceará, na sua linha de produção, pelo que convida os possíveis 
prejudicados a apresentarem prova documental de CONTESTAÇÃO à 
Gerência Jurídica desta Federação, situada na Av. Barão de Studart, 1980 
- 3º andar, por escrito, no prazo de 08 (oito) dias corridos, a contar da 
publicação do presente Edital. Fortaleza(CE), 02 de Julho de 2021. José 
Ricardo Montenegro Cavalcante - Presidente.
7,2
FIEC
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu –Extrato da Ata de Registro de Preço 
- A Secretaria de Finanças, Administração e Gestão; Secretaria de Saúde; 
Secretaria de Educação, Cultura e Desporto; Secretaria de Infraestrutura; 
Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social; Secretaria de 
Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Município de Senador 
Pompeu-CE faz publicar o extrato da Ata de Registro de Preço resumido do 
processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº GM-PE005/2021-
SRP cujo objeto:  Registro de preços para futuras e eventuais aquisições 
de material de limpeza para atender as necessidades das diversas unidades 
gestoras de Senador. Detentora do Registro de Preço: Amaurilio Joelio Leal 
de Almeida Me; Assum Preto Produções Culturais e Comércio de Materiais 
Para Uso Médico Eireli; Be Distribuidora de Produtos Eireli; F.C. Oliveira 
& Cia Ltda; Jm Donna de Freitas Araujo Me; Kilimpa Comercio e Indústria 
de Produtos de Limpeza Ltda Me; Max Eletro e Magazine Eireli; Profissa 
Distribuidora Eireli Me. Assina pela detentora do Registro de Preço: Sr. 
Amaurilio Joélio Leal de Almeida; Sr. Francisco Adriano Costa Souza; Sra. 
Raissa Rabelo Ferreira, Sr. Francisco Carlos de Oliveira, Sra. Josefa Maria 
Donna de Freitas Araújo; Sr. José Juarez Soares Filho; Sra. Maximiliana 
Assunção da Silva; Sr. Davi Fernandes Soares. Órgãos Gestor: Secretaria 
de Saúde.  Assina pelo Órgão Gestor:  O (A) Sra. Maria Fernandete 
Gomes. Vigência: 12 (doze) meses, Apartir da data de sua assinatura.  Valor 
Global: R$ 159.124,64 (cento e cinquenta e nove mil cento e vinte e quatro 
reais e sessenta e quatro centavos). Data da Assinatura da Ata: 20/04/2021.
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu –Extrato da Ata de Registro 
de Preço - A Secretaria de Finanças, Administração e Gestão; Secretaria 
de Saúde; Secretaria de Educação, Cultura e Desporto; Secretaria de 
Infraestrutura; Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento e Assistência 
Social; Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do 
Município faz publicar o extrato da Ata de Registro de Preço resumido do 
processo de licitação de Pregão Eletrônico nº GM-PE006/2021-SRP cujo 
objeto:  Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais 
descartáveis e festas para atender as necessidades das diversas unidades 
gestoras do municipio. Detentora do Registro de Preço: Amaurilio Joelio 
Leal de Almeida ME; F.C Oliveira & Cia Ltda; Max Eletro e Magazine 
Eireli; Franciê de Carvalho Mendes. Assina pela detentora do Registro de 
Preço: Sr (a). Amaurilio Joélio Leal de Almeida, Sr. Francisco Carlos de 
Oliveira, Sra. Maximiliana Assunção da Silva, Sr. Franciê de Carvalho 
Mendes. Órgãos Gestor: Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento e 
Assistência Social.  Assina pelo Órgão Gestor:  O (A) Sra. Maria Fabiana 
Benevides Silva. Vigência: 12 (doze) meses, Apartir da data de sua 
assinatura.  Valor Global: R$ 70.997,08 (setenta mil novecentos e noventa e 
sete reais e oito centavos). Data da Assinatura da Ata: 04/05/2021.
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu –Extrato da Ata de Registro 
de Preço - A Secretaria de Finanças, Administração e Gestão; Secretaria 
de Saúde; Secretaria de Educação, Cultura e Desporto; Secretaria de 
Infraestrutura; Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento e Assistência 
Social; Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do 
Município faz publicar o extrato da Ata de Registro de Preço resumido 
do processo de licitação de Pregão Eletrônico nº GM-PE008/2021-
SRP cujo objeto:  Registro de preços para futuras e eventuais aquisições 
de materiais de copa e cozinha para atender as necessidades das diversas 
unidades gestoras do municipio. Detentora do Registro de Preço: Max 
Eletro e Magazine Eireli; José Irisvan Araújo Me. Assina pela detentora 
do Registro de Preço: Sra. Maximiliana Assunção da Silva; Sra. Juliana 
Barreto dos Santos. Órgão Gestor: Secretaria de Saúde.  Assina pelo Órgão 
Gestor:  O (A) Sra. Maria Fernandete Gomes. Vigência: 12 (doze) meses, 
apartir da data de sua assinatura.  Valor Global: R$ 86.205,28 (oitenta e 
seis mil duzentos e cinco reais e vinte e oito centavos). Data da Assinatura 
da Ata: 06/05/2021.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO 
VELHA - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 
2021.07.07.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Missão Velha, Estado 
do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, 
através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio 
da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade 
Pregão n° 2021.07.07.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a aquisição de 
materiais descartáveis, destinados ao atendimento das necessidades das 
diversas Secretarias e Programas Sociais desenvolvidos pelo Município de 
Missão Velha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital 
Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 21 de Julho 
de 2021, a partir das 08:00 horas. O início de acolhimento das propostas 
comerciais ocorrerá a partir do dia 09 de Julho de 2021, às 09:00 horas. 
Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://
bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). 
Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3542-1609. 
Missão Velha/CE, 07 de Julho de 2021. Gleyllson Fernandes de Oliveira 
– Pregoeiro Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PROCESSO 
ADMINISTRATIVO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2021 – S.M.A. 
Objeto: Contratação de Leiloeiros oficiais para Prestação de Serviços de 
Recebimento, Avaliação e Alienação de Bens Móveis e Imóveis, inservíveis 
ou de recuperação antieconômica de propriedade do Município de Várzea 
Alegre – CE, bem como de veículos apreendidos pelo Departamento 
Municipal de Trânsito – DEMUTRAN. Leiloeiros Credenciados: Fernando 
Montenegro Castelo; Francisco das Chagas Pereira Júnior; Daniela de Souza 
Castelo; Georgia de Souza Castelo. Homologo o Processo Administrativo na 
forma da Lei nº 8.666/93 e Adjudico o seu objeto aos respectivos Leiloeiros. 
Antônio Gregório de Lima Neto – Ordenador de Despesas da Secretaria 
Municipal de Administração e Planejamento. Data da Homologação e 
Adjudicação: 06 de Julho de 2021.
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ESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
UMIRIM -  O MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO 
AOS INTERESSADOS, A CHAMADA PÚBLICA N° 001/2021, PARA 
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA 
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR 
RURAL. O RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E DO PROJETO 
DE VENDA OCORRERÁ NO DIA 28 DE JULHO DE 2021, ÀS 09:00H, NA 
SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. O EDITAL COM OS DADOS 
COMPLETOS ENCONTRA-SE DISPONÍVEL GRATUITAMENTE AOS 
INTERESSADOS NA SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SITO 
A RUA JONAS NUNES, S/N, BAIRRO DA ESTAÇÃO. UMIRIM/CE, 07 
DE JULHO DE 2021. DIDIER DANTAS CAVALCANTE, SECRETÁRIO 
DE EDUCAÇÃO.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE – O Pregoeiro torna público, 
para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 22/07/2021, às 09h 
horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico 
nº 14.014/2021 - PERP, cujo objeto: Registro de preços para futuras e 
eventuais aquisições de livros complementares para educação infantil de 
2 a 5 anos, e projeto livro da cidade, livro educativo, cultural, histórico, 
geográfico e paradidático de cunho regional, destinados a rede municipal de 
ensino, através da secretaria de educação, ciência tecnologia e inovação do 
município., o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, 
situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; 
e  no endereço eletrônico www.bll.org.br –“Acesso Identificado no link – 
acesso público” Maiores Informações, no endereço citado, no horário de 
08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Max Ronny Pinheiro.
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu - O Pregoeiro do Município, 
torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo 
dia 22/07/2021 às 09h,  na sala da Comissão de Licitação, localizada na 
Avenida Francisco França Cambraia, s/n.º, Centro, Senador Pompeu-CE, 
estará realizando licitação de Pregão Presencial n° GM-PP008/2021-SRP, 
Cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições 
de material de construção, ferragens e ferramentas diversas, elétrico, 
hidráulico, pintura e madeira, para atender as necessidades das diversas 
unidades gestoras do município, o qual se encontra disponível no endereço 
acima no horário de 08h às 12h, ou pelo site do TCE-CE: https://licitacoes.
tce.ce.gov.br/. E no site do Município: https://www.senadorpompeu.ce.gov.
br/.José Higo dos Reis Rocha.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE – O Pregoeiro torna público, 
para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 21/07/2021, às 09h, 
horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico 
nº 11.001/2021-PERP, cujo objeto: Registro de preços visando a aquisição 
de material esportivo e uniformes para atender as necessidades da secretaria 
de esporte, juventude e integração da Prefeitura, o qual encontra-se na íntegra 
na sede da comissão de licitação, situada à Rua Monsenhor Salviano Pinto, 
707, Centro, Quixeramobim/CE; e  no endereço eletrônico www.bll.org.
br –“Acesso Identificado no link – acesso público” Maiores Informações, 
no endereço citado, no horário de 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.
br/licitacoes. Max Ronny Pinheiro.

                            

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