DOE 08/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº158  | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2021
NOME
CARGO
CLASSE
ROTEIRO 
PERÍODO 
QUANT. 
DIÁRIAS
UNIT.
VALOR 
ACRÉS.
TOTAL
FRANCISCO ALISSON 
MACHADO
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V 
JUAZEIRO DO NORTE/CE
22/06/2021 À 24/06/2021
0,0
0,00
0,00
0
0,00
HERMESSON SILVA 
ALVES DO NASCIMENTO
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V 
JUAZEIRO DO NORTE/CE
22/06/2021 À 24/06/2021
0,0
0,00
0,00
0
0,00
JOSE FERNANDES MAIA
SUPERVISOR REGIONAL
V 
JUAZEIRO DO NORTE/CE
22/06/2021 À 24/06/2021
0,0
0,00
0,00
0
0,00
MARCIANE FERREIRA 
DOS SANTOS
ASSISTENTE DE 
ATIVIDADE DE TRANSITO 
E TRANSPORTE
V 
JUAZEIRO DO NORTE/CE
22/06/2021 À 24/06/2021
0,0
0,00
0,00
0
0,00
TOTAL
R$ 184,00
*** *** ***
PORTARIA Nº700/2021 - DETRAN/CE - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE, no uso das 
atribuições legais CONSIDERANDO a documentação disposta no PROCESSO Nº04843604/2021; RESOLVE: Art. 1º Credenciar, de forma precária, por 
01 (um) ano, a contar da publicação desta Portaria, a profissional, Drª. LAURINDA RUTH DE SOUSA MELO VARÃO, inscrita no CRM nº 8708/CE, 
especialista em medicina de tráfego, para fins de realizar os exames de aptidão física e mental, que obedecerão às disposições estabelecidas pelo Conselho 
Nacional de Trânsito, em especial os artigos 4º de sua Resolução nº 425/12. Art. 2º Registra-se, que a profissional, Drª. LAURINDA RUTH DE SOUSA 
MELO VARÃO apresentou com fundamento no OF/TIT/AMB/356897/2021, Declaração da Associação Médica Brasileira - ABM – 24 de maio de 2021, a 
saber: a) Declarando que o profissional foi aprovado no Exame de Suficiência para obtenção do Título de Especialista em Medicina do Tráfego. Parágrafo 
Único - Determina-se, que a profissional, Drª. LAURINDA RUTH DE SOUSA MELO VARÃO, deverá apresentar o Cópia do Certificado definitivo, no 
prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar da publicação desta Portaria, por meio de protocolização junto ao DETRAN/CE, estabelecido à Av. Godofredo 
Maciel, nº. 2.900, Bairro Maraponga, Fortaleza – CE, CEP. 60.712-001, SOB PENA DE SER DESCREDENCIADO. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor 
na data da sua publicação. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 21 de junho de 2021. MAXIMILIANO CÉSAR PEDROSA 
QUINTINO DE MEDEIROS SUPERINTENDENTE DETRAN/CE.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
*** *** ***
PORTARIA Nº701/2021 - DETRAN/CE - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE, no uso das 
atribuições legais CONSIDERANDO a documentação disposta no PROCESSO Nº04843981/2021; RESOLVE: Art. 1º Credenciar, de forma precária, 
por 01 (um) ano, a contar da publicação desta Portaria, a profissional, Drª. CAROLINA DE ALENCAR OHI GARCIA, inscrita no CRM nº 15372/CE, 
especialista em medicina de tráfego, para fins de realizar os exames de aptidão física e mental, que obedecerão às disposições estabelecidas pelo Conselho 
Nacional de Trânsito, em especial os artigos 4º de sua Resolução nº 425/12. Art. 2º Registra-se, que a profissional, Drª. CAROLINA DE ALENCAR OHI 
GARCIA apresentou com fundamento no OF/TIT/AMB/356897/2021, Declaração da Associação Médica Brasileira - ABM – 24 de maio de 2021, a saber: 
a) Declarando que o profissional foi aprovado no Exame de Suficiência para obtenção do Título de Especialista em Medicina do Tráfego. Parágrafo Único 
- Determina-se, que a profissional, Drª. CAROLINA DE ALENCAR OHI GARCIA, deverá apresentar o Cópia do Certificado definitivo, no prazo de 120 
(cento e vinte) dias, a contar da publicação desta Portaria, por meio de protocolização junto ao DETRAN/CE, estabelecido à Av. Godofredo Maciel, nº. 
2.900, Bairro Maraponga, Fortaleza – CE, CEP. 60.712-001, SOB PENA DE SER DESCREDENCIADO. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da 
sua publicação. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 21 de junho de 2021. MAXIMILIANO CÉSAR PEDROSA QUINTINO 
DE MEDEIROS SUPERINTENDENTE DETRAN/CE.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
*** *** ***
PORTARIA Nº705/2021 - DETRAN/CE - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE, no uso das 
atribuições legais, e, CONSIDERANDO as disposições da Portaria DETRAN Nº182/2019, de 14 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 19 de fevereiro de 2019, que institui, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará, o credenciamento de entidades e profissionais médicos 
e psicólogos e dá outras providências e da Resolução CONTRAN Nº425/2012; CONSIDERANDO o Parecer nº 295/2021 DIJUR; CONSIDERANDO a 
documentação disposta no PROCESSO Nº00123178/2021; RESOLVE: Art. 1º Credenciar, de forma precária, por 01 (um) ano, a contar da publicação 
desta Portaria, a profissional, RUTH RABELO DA SILVA RAULINO inscrita no CRP nº 11/11646/CE, especialista em psicologia de trânsito, para fins 
de realizar os exames de avaliações psicológicas, que obedecerão às disposições estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito, em especial os artigos 
5º, 6º e 7º de sua Resolução nº 425/12. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em 
Fortaleza, 23 de junho de 2021. MAXIMILIANO CÉSAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS SUPERINTENDENTE DETRAN/CE.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
*** *** ***
PORTARIA Nº716/2021 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº 706/2020 de 14 de agosto de 2020; RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES 
relacionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Comporem comissão de exames de habilitação volante na 
cidade de Russas, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 
de outubro de 2011, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária desta Autarquia, verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000. 
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 22 de junho de 2021.
Michel Mourão Matos
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº716/2021 DE 22 DE JUNHO DE 2021
NOME
CARGO
CLASSE
ROTEIRO
PERÍODO
QUANT. 
DIÁRIAS
UNIT.
VALOR
ACRÉS.
TOTAL
ALLAN XAVIER DE ARAÚJO 
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V 
RUSSAS/CE
22/06/2021 À 24/06/2021
2,5 
61,33 
153,33 
0
153,33
ANZILMEIRO CRISTIANO 
MAIA MENDES
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V 
RUSSAS/CE
22/06/2021 À 24/06/2021
2,5 
61,33 
153,33 
0
153,33
FRANCIJARLES FREIRE ANDRADE 
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V 
RUSSAS/CE
22/06/2021 À 24/06/2021
2,5 
61,33 
153,33 
0
153,33
FRANCISCO EDUARDO 
DE JESUS FREITAS 
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V 
RUSSAS/CE
22/06/2021 À 24/06/2021
2,5 
61,33 
153,33 
0
153,33
FRANCISCO EUDES DE ALMEIDA
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V 
RUSSAS/CE
22/06/2021 À 24/06/2021
0,0
0,00
0,00
0
0,00
FRANCISCO WESLEY 
FAUSTINO DE OLIVEIRA
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V 
RUSSAS/CE
22/06/2021 À 24/06/2021
0,0
0,00
0,00
0
0,00
JOSE EILSON PITOMBEIRA 
DE ARRUDA
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V 
RUSSAS/CE
22/06/2021 À 24/06/2021
0,0
0,00
0,00
0
0,00
MICHELE DOS SANTOS DA SILVEIRA
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V 
RUSSAS/CE
22/06/2021 À 24/06/2021
0,0
0,00
0,00
0
0,00
VAMBERTO CAVALCANTI MARQUES
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V 
RUSSAS/CE
22/06/2021 À 24/06/2021
0,0
0,00
0,00
0
0,00
TOTAL
R$ 613,32
*** *** ***