DOE 08/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº158  | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2021
NOME
CARGO
CLASSE
ROTEIRO 
PERÍODO 
QUANT. 
DIÁRIAS
UNIT. 
VALOR 
ACRÉS.
TOTAL
ANTONIO EDNO DE OLIVEIRA 
ASSISTENTE DE ATIV DE 
TRÂNSITO E TRANSPORTES
V 
ARACATI/CE
25/06/2021 À 
28/06/2021
3,5 
61,33 
214,66 
0 
214,66
ANTONIO HUMBERTO 
SOARES DE FREITAS 
TÉCNICO DE ATIV DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V 
ARACATI/CE
25/06/2021 À 
28/06/2021
3,5 
61,33 
214,66 
0 
214,66
ANTONIO NILSON DE LIMA 
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
V 
ARACATI/CE
25/06/2021 À 
28/06/2021
3,5 
61,33 
214,66 
0 
214,66
ANTONIO RODRIGUES 
CARNEIRO 
TÉCNICO DE ATIV DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V 
ARACATI/CE
25/06/2021 À 
28/06/2021
3,5 
61,33 
214,66 
0 
214,66
ANTONIO SEVERINO DE PINHO AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
V 
ARACATI/CE
25/06/2021 À 
28/06/2021
3,5 
61,33 
214,66 
0 
214,66
CELIANE MENDES 
MOREIRA DA FONSECA 
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
V 
ARACATI/CE
25/06/2021 À 
28/06/2021
3,5 
61,33 
214,66 
0 
214,66
ELIZABETH SILVA LOPES 
AGENTE DE ATIVIDADES DE 
TRÂNSITO E TRANSPORTES
V 
ARACATI/CE
25/06/2021 À 
28/06/2021
3,5 
61,33 
214,66 
0 
214,66
EVANDRO SILVA CAPIBARIBE 
CEHFE DE POSTO
IV
ARACATI/CE
25/06/2021 À 
28/06/2021
3,5 
64,83 
226,91 
0 
226,91
FERNANDA FONTENELE 
MACEDO 
AUXILIAR TECNICO
IV
ARACATI/CE
25/06/2021 À 
28/06/2021
3,5 
64,83 
226,91 
0 
226,91
FRANCISCO RICARDO 
CARNEIRO DE PAIVA 
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
V 
ARACATI/CE
25/06/2021 À 
28/06/2021
3,5 
61,33 
214,66 
0 
214,66
GEORGIA SAMARA 
RODRIGUES SARAIVA 
CHEFE DE POSTO
IV
ARACATI/CE
25/06/2021 À 
28/06/2021
3,5 
64,83 
226,91 
0 
226,91
GERALDO MILITAO DA SILVA 
ASSISTENTE DE ATIV DE 
TRÂNSITO E TRANSPORTES
V 
ARACATI/CE
25/06/2021 À 
28/06/2021
3,5 
61,33 
214,66 
0 
214,66
IAGGO FERREIRA DA SILVA 
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
V 
ARACATI/CE
25/06/2021 À 
28/06/2021
3,5 
61,33 
214,66 
0 
214,66
JOSE DE RIBAMAR 
MAGALHAES FIUZA FILHO 
SUPERVISOR REGIONAL
III
ARACATI/CE
25/06/2021 À 
28/06/2021
3,5 
77,10 
269,85 
0 
269,85
JOSE EDUARDO 
FERREIRA SOARES 
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
V 
ARACATI/CE
25/06/2021 À 
28/06/2021
3,5 
61,33 
214,66 
0 
214,66
LUIS HORLANDO 
LOPES COSTA 
AGENTE DE TRANSITO
V 
ARACATI/CE
25/06/2021 À 
28/06/2021
3,5 
61,33 
214,66 
0 
214,66
LUIZA HORANA 
SALDANHA DE SOUSA 
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
V 
ARACATI/CE
25/06/2021 À 
28/06/2021
3,5 
61,33 
214,66 
0 
214,66
NATALIA BARBOSA 
LIMA VIANEZ 
VISTORIADOR 
V 
ARACATI/CE
25/06/2021 À 
28/06/2021
3,5 
61,33 
214,66 
0 
214,66
PAULO ROBERTO 
LEITE DA SILVA 
CHEFE DE POSTO
IV
ARACATI/CE
25/06/2021 À 
28/06/2021
3,5 
64,83 
226,91 
0 
226,91
RODOLFO LEANDRO 
RIBEIRO DA SILVA 
GERENTE
III
ARACATI/CE
25/06/2021 À 
28/06/2021
3,5 
77,10 
269,85 
0 
269,85
VERONICA MOREIRA 
DA ROCHA 
CHEFE DE POSTO
IV
ARACATI/CE
25/06/2021 À 
28/06/2021
3,5 
64,83 
226,91 
0 
226,91
ZEDEQUIO SARAIVA 
QUEIROZ FILHO 
ASSISTENTE DE ATIV DE 
TRÂNSITO E TRANSPORTES
V 
ARACATI/CE
25/06/2021 À 
28/06/2021
3,5 
61,33 
214,66 
0 
214,66
TOTAL
R$ 5.605,57
*** *** ***
PORTARIA Nº759/2021 - DETRAN/CE O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE, no uso das 
atribuições legais CONSIDERANDO a documentação disposta no PROCESSO Nº00123585/2021; RESOLVE: Art. 1º Credenciar, de forma precária, por 
01 (um) ano, a contar da publicação desta Portaria, a profissional, Drª. RAFAELLE LIMEIRA LIMA COSTA, inscrita no CRM nº 13173/CE, especialista 
em medicina de tráfego, para fins de realizar os exames de aptidão física e mental, que obedecerão às disposições estabelecidas pelo Conselho Nacional de 
Trânsito, em especial os artigos 4º de sua Resolução nº 425/12. Art. 2º Registra-se, que a profissional, Drª. RAFAELLE LIMEIRA LIMA COSTA apresentou 
com fundamento no OF/TIT/AMB/356856/2021, Declaração da Associação Médica Brasileira - ABM – 27 de maio de 2021, a saber: a) Declarando que 
o profissional foi aprovado no Exame de Suficiência para obtenção do Título de Especialista em Medicina do Tráfego. Parágrafo Único - Determina-se, 
que a profissional, Drª. RAFAELLE LIMEIRA LIMA COSTA, deverá apresentar o Cópia do Certificado definitivo, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, 
a contar da publicação desta Portaria, por meio de protocolização junto ao DETRAN/CE, estabelecido à Av. Godofredo Maciel, nº. 2.900, Bairro Mara-
ponga, Fortaleza – CE, CEP. 60.712-001, SOB PENA DE SER DESCREDENCIADO. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. 
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 01 de julho de 2021. MAXIMILIANO CÉSAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS 
SUPERINTENDENTE DETRAN/CE.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 53/2021
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE. CONTRATADA: SEC POWER COMERCIAL, IMPORTADORA 
E EXPORTADORA LTDA. OBJETO: aquisição de BATERIAS PARA NOBREAK, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: processo n° 06359341/2020, o edital do Pregão Eletrô-
nico n° 20200023 –DETRAN - CE e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993. FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 63.196,04 (sessenta e três mil, cento e noventa e seis reais e quatro centavos), pagos em 
recursos da Dotação Orçamentária. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.04.122.211.20838.15.33903000.2.70.00.1.20 - 610. DATA DA ASSINA-
TURA: Fortaleza, 25 de junho de 2021. SIGNATÁRIOS: MAXIMILIANO CÉSAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS - Superintendente DETRAN/
CE e MARIA GABRIELLA FONTES COUTINHO HERMIDA REIGADA- SEC POWER COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº48/2021
CEDENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE. CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE. OBJETO: a cessão 
de uso gratuito, por parte do cedente à PREFEITURA DE SOBRAL, com interveniência da COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO 
MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE – CMT, dos bens móveis a seguir: - VEÍCULO: 01 CAMINHÃO REBOQUE, PLACA POX4653, PATRIMÔNIO 58054, 
chassi 9BFVEADS3HBS40805. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: processo nº. 04958720/2021, no artigo 116 da Lei Federal nº 8.666/93, na Lei Complementar 
Estadual nº 178/2018 e no Decreto Estadual nº. 32.811/2018. VIGÊNCIA: terá início a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado e terminará em 
31 de Dezembro de 2022. FORO: Fortaleza. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-CE, 01 de julho de 2021 SIGNATÁRIO: MAXIMILIANO CÉSAR 
PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS - Superintendente DETRAN-CE; IVO FERREIRA GOMES Prefeito Municipal de SOBRAL/CE. FRANCISCO 
JULIF TABOSA GUEDES - Coordenador MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE SOBRAL – CMT. DETRAN/CE , em Fortaleza-CE , 01 de julho de 2021.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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