DOE 08/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº158 | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2021
NOME
CARGO OU
FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO
TICKET
QUANTIDADE
VALOR
TOTAL
MANOEL CARMO DA SILVA FILHO
Socioeducador
3002381-1
15,00
16
240,00
MARCIO DA SILVA SANTOS
Socioeducador
3002382-X
15,00
16
240,00
PEDRO RODRIGUES SEVERIANO NETO
Socioeducador
3002383-8
15,00
16
240,00
ADRIANA QUEIROZ DA SILVA
Socioeducador
3002384-6
15,00
16
240,00
ALEXANDRA RODRIGUES NUNES FERREIRA
Socioeducador
3002385-4
15,00
16
240,00
JANAINA DE MOURA SOBRAL
Socioeducador
3002379-X
15,00
16
240,00
LIRAIANNE NOGUEIRA SARAIVA CARMONGIO
Socioeducador
3002386-2
15,00
16
240,00
MARINA LUCAS MONTENEGRO
Socioeducador
3002387-0
15,00
16
240,00
CONRADO JOSE DO NASCIMENTO SOUSA
Socioeducador
3002389-7
15,00
16
240,00
ITALO BARROSO RIBEIRO
Socioeducador
3002403-6
15,00
16
240,00
JOAO MARCUS BESERRA ALMEIDA
Socioeducador
3002390-0
15,00
16
240,00
TARCISIO SILVA DE SOUSA
Socioeducador
3002391-9
15,00
16
240,00
JULIANO HENRIQUE DE ANDRADE
Socioeducador
3002402-8
15,00
16
240,00
BENEDITO EMILTON PAULINO DO NASCIMENTO
Socioeducador
3002420-6
15,00
16
240,00
*** *** ***
PORTARIA Nº72/2021 O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições,
RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacio-
nados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de AGOSTO de 2021. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 28 de junho de 2021.
Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°72/2021, DE 28 DE JUNHO DE 2021
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
SHIRLEY SILVA SANTOS
Socioeducador
3001363-8
A/J
22/21
ISAAC FERREIRA DO NASCIMENTO
Socioeducador
3002288-2
A/F
22/22
MARCOS ANTONIO DA SILVA SOUZA
Socioeducador
3002294-7
A/F
22/22
ANDRE DA SILVA PEREIRA
Socioeducador
3002423-0
A/F
22/22
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO Nº03740046/2021
O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
4º do Anexo I do Decreto Estadual nº 32.419, de 13 de novembro de 2017; CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo VIPROC
nº 03740046/2021, referente ao pagamento de indenização por férias não gozadas, por conveniência do serviço, devida ao Sr. Roberto Bassan Peixoto;
CONSIDERANDO que a exoneração ocorreu a partir de 14 de abril de 2021; CONSIDERANDO que existem valores pendentes de pagamento por parte
do Governo do Estado do Ceará; CONSIDERANDO a vedação ao enriquecimento sem causa da Administração Pública; RESOLVE: Art. 1º Reconhecer a
obrigação de pagar o valor de R$ 8.223,45 (oito mil, duzentos e vinte e três reais e quarenta e cinco centavos), necessários para a quitação das obrigações
do Estado referente ao pagamento de indenização por férias não gozadas, por conveniência do serviço do Sr. ROBERTO BASSAN PEIXOTO; Art. 2º
As despesas decorrentes do presente reconhecimento de dívida correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 47100004.08.122.136.20692.03.3190
9200.1.00.00.0.10. Art. 3º Este Instrumento entra em vigor na data de sua assinatura. Fortaleza/CE, 06 de maio de 2021. Alberto Sergio Holanda Banhos,
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
Alberto Sergio Holanda Banhos
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
O(A) SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do
Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade
com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 32.603, de 27 de
Abril de 2018 e publicado no Diário Oficial do Estado em 27 de Abril de 2018, RESOLVE NOMEAR, KAROLINA BARBOSA DE CARVALHO, para
exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão d e Orientador de Célula, símbolo DNS-3 integrante da Estrutura Organizacional
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, a partir da data da publicação. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, Fortaleza, 23 de junho de 2021.
Francisco Jose Coelho Teixeira
SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS
*** *** ***
PORTARIA CC 0004/2021-SRH - O(A) SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art.
7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 32.603 de 27 de Abril de 2018, RESOLVE DESIGNAR KAROLINA BARBOSA
DE CARVALHO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula Financeira,
unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, Fortaleza, 23 de junho de 2021.
Francisco Jose Coelho Teixeira
SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS
*** *** ***
PORTARIA Nº1364/2021 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 1363/2021, datada de 21 de junho de 2021, publicada no D.O.E., de 24 de junho de 2021,
RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS DUARTE DE MENEZES, ocupante do cargo de Administrador, matrícula n.º 124913-
1-X, deste Órgão, a viajar às cidades de Quixeramobim e Piquet Carneiro, no período de 22 a 25/06/2021, a fim de promover articulação junto aos comitês
de Quixeramobim com vistas a retomada dos trabalhos de mapeamento geo-referenciado dos projetos de abastecimento d’água difuso de Quixeramobim, e
também com o comitê gestor de Piquet Carneiro, concedendo-lhe 3½ (três diárias e meia), no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e
três centavos), no valor total de R$ 226,91 (duzentos e vinte e seis reais e noventa e um centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art.
5º e seu § 1º; art. 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste
Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 18 de junho de 2021.
Henrique Sérgio Cavalcante Rolim
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO - RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1365/2021 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 1363/2021, datada de 21 de junho de 2021, publicada no D.O.E., de 24 de junho de 2021,
RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS DUARTE DE MENEZES, ocupante do cargo de Administrador, matrícula n.º 124913-
1-X, deste Órgão, a viajar às cidades de Quixeramobim e Piquet Carneiro, no período de 28 a 30/06/2021, a fim de promover articulação com os comitês
de Quixeramobim com vistas a retomada dos trabalhos de mapeamento geo-referenciado dos projetos de abastecimento d’água difuso de Quixeramobim, e
também com o comitê gestor de Piquet Carneiro, concedendo-lhe 2½ (duas diárias e meia), no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e
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