DOE 08/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº158  | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 422/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - SESA/HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA IC COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: Serviço de confecção de impressos, para atender os setores do 
Hospital Infantil Albert Sabin, por um período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Refe-
rência do edital e na proposta da CONTRATADA. Parágrafo Único - Conforme item especificado na tabela de descrição de item. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20201770 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessária ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR 
GLOBAL: R$ 28.800,00 (vinte mil reais e oitocentos centavos) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5803.24200204.10.302.631.2
0077.03.33903900.2.91.00.1.30 - FONTE 91. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2021 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Ítalo Cajado Chaves
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 423/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - SESA/HIAS CONTRATADA: 
GRÁFICA E EDITORA ALIANÇA LTDA - ME. OBJETO: Serviço de confecção de impressos, para atender os setores do Hospital Infantil Albert Sabin, 
por um período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta 
da CONTRATADA. Parágrafo Único - Conforme item especificado na tabela de descrição de item. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 
20201770 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessária ao 
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (três 
mil reais) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5803.24200204.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30 - FONTE 91. DATA 
DA ASSINATURA: 28/05/2021 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Cláudio Gonzales Ribeiro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 424/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - SESA/HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA ODIMILSOM ALVES PEREIRA EPP. OBJETO: Serviço de confecção de impressos, para atender os setores do Hospital Infantil Albert 
Sabin, por um período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta 
da CONTRATADA. Parágrafo Único - Conforme item especificado na tabela de descrição de item. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 
20201770 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessária ao 
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 840,00 (oitocentos 
e quarenta reais) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5803.24200204.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30 - FONTE 91. 
DATA DA ASSINATURA: 28/05/2021 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Odimilsom Alves Pereira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 455/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/ Hospital de saúde Mental Professor Frota Pinto - HSMM/SESA 
CONTRATADA: EMPRESA WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS NO NORDESTE LTDA. OBJETO: Aquisição de Gases Medicinais,com 
fornecimento de equipamentos em regime de comodato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital 
da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 20200176 - SESA e seus anexos, os preceitos do direito público, e a 
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 
12(doze) meses, contando a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 7.320,00 (sete mil trezentos e vinte reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.631.20077.03.339030.29100.1.3. DATA DA ASSINATURA: 29/06/2021 SIGNATÁRIOS: Frederico Emmanuel 
Leitão Araújo e Sebastião Nunes Braga Júnior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 458/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza — SESA/HGF CONTRATADA: 
EMPRESA REAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA - EPP. OBJETO: Aquisição de ÓRTESES E PRÓTESES, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I — Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico Nº 
20200191-SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, 
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza—CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 2.290.899,44 (dois milhões, duzentos e noventa mil, oitocentos e noventa e nove reais e quarenta e quatro centavos) pagos em parcelas 
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30-5762 24200184.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30-
5763. DATA DA ASSINATURA: 03/06/2021 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e José Nicodemos Sampaio de Andrade.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 512/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: EMPRESA ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: 
Constitui objeto deste contrato a aquisição de nutrição (fórmulas para alergia ao leite de vaca), de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão eletrônico nº 20200178 - SESA e