DOE 08/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº158  | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210789
O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Dr. Fernando Luz Carvalho, portador da OAB/
CE nº. 18.062 e inscrito no CPF sob o nº. 915.281.193-04, tendo em vista a Homologação referente ao Pregão Eletrônico n° 20210789 - SESA, Processo 
VIPROC Nº 02576510/2021 que tem por objeto “Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20210789 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO 
DE COMPRAS”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação aos 
GANHADORES, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA
182
R$ 97,2900
R$ 17.706,78
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA
R$ 17.706,78
Fortaleza/CE, 01 de julho de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 142, 18 de junho de 2021, que publicou o TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20210475.  Onde se lê:  
VIPROC N° 018984832/2021  Leia-se:  VIPROC N° 01898483/2021  Fortaleza, 05 de julho de 2021.
Stela Maris N. Pacheco
COORDENADORA DE COORDENADORIA DE SUPRIMENTOS - COSUP
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº147-D/2021-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, com exercício na CIOPAER/Juazeiro do Norte, a viajarem em 
objeto de serviço ao Município de Fortaleza-CE, com a finalidade de realizarem o transporte da aeronave Fênix 06 (PR-EKN), para manutenção na CIOPAER 
deste Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 159/2021, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 
4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRE-
TARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 09 de junho de 2021.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº147-D/2021-GS DE 09 DE JUNHO DE 2021
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
VIRGILIO RYOZABURO CLAUDIO SAWAKI
Tenente Coronel BM
105.491-1-6
IV
09 à 11/06/2021
Fortaleza-CE
3 (meias)
64,83
40%
136,15
PAULO CAPELO FONTELES
Major PM
108.106-1-2
IV
09 à 11/06/2021
Fortaleza-CE
3 (meias)
64,83
40%
136,15
CLAUDIO DO NASCIMENTO CARDOSO
Subtenente PM
097.076-1-1
V
09 à 11/06/2021
Fortaleza-CE
3 (meias)
61,33
40%
128,80
TOTAL
401,10
*** *** ***
PORTARIA Nº148-D/2021-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Sobral-CE, 
com a finalidade de realizarem conferência da carga patrimonial da CIOPAER naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 
160/2021, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em 
Fortaleza, 09 de junho de 2021.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
 SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº148-D/2021-GS DE 09 DE JUNHO DE 2021
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
ELTON DE OLIVEIRA RODRIGUES
Capitão PM
151.832-1-7
IV
09 à 11/06/2021
Sobral-CE
3 (meias)
64,83
20%
116,70
AGLADY COLARES DE LIMA
2º Sargento PM
134.823-1-4
V
09 à 11/06/2021
Sobral-CE
3 (meias)
61,33
20%
110,40
TOTAL
227,10
*** *** ***
PORTARIA Nº149-D/2021-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Juazeiro 
do Norte-CE, com a finalidade de realizarem visita técnica ao Núcleo de Extração de Dados Móveis de dispositivos móveis naquele Município, conforme 
Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 161/2021,  concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu  § 1º; art. 10, 
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 10 de junho de 2021.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
 SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº149-D/2021-GS DE 10 DE JUNHO DE 2021
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
NELSON CANITO PIMENTEL JUNIOR
Coordenador (DNS-2)
300.583-7-2
III
14 à 16/06/2021
Juazeiro do 
Norte-CE
2 (duas) 
e meia
77,10
20%
231,30
MARCELO PINHEIRO DA ANUNCIACAO
Delegado de 
Polícia Civil
301.223-2-1
IV
14 à 16/06/2021
Juazeiro do 
Norte-CE
2 (duas) 
e meia
64,83
20%
194,50
ISAIAS PIRES LOPES
Inspetor de 
Polícia Civil
301.216-1-9
V
14 à 16/06/2021
Juazeiro do 
Norte-CE
2 (duas) 
e meia
61,33
20%
184,00
TOTAL
609,80
*** *** ***