DOE 08/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº158  | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº155-D/2021-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar CARLOS JORGE DE OLIVEIRA, ocupante da graduação de 1º Sargento 
PM, matrícula nº 118.873-1-7, desta Secretaria, a viajar ao Município de Icapuí-CE, no dia 14/06/2021, com a finalidade de realizar o abastecimento da 
aeronave da CIOPAER naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 168/2021, concedendo-lhe ½ (meia) diária, no valor de R$ 
61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo um total de R$ 30,67 (trinta reais e sessenta e sete centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea 
“b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da 
SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 15 de junho de 2021.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº156-D/2021-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço ao Município de Sobral-CE, com a finalidade de realizarem manutenção do portão da CIOPAER daquele Município, bem como entrega de pneus 
e recolhimento de viatura, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 169/2021, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 
1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 15 de junho de 2021.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº156-D/2021-GS DE 15 DE JUNHO DE 2021
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
PATRICIA REGINA BARROS DE LIMA
Capitão PM
109.347-1-0
IV
17 e 18/06/2021
Sobral-CE
1 (uma) e meia
64,83
20%
116,70
MANOEL LOBO RODRIGUES
Subtenente PM
108.453-1-9
V
17 e 18/06/2021
Sobral-CE
1 (uma) e meia
61,33
20%
110,40
ORLEANS MOURA DE HOLANDA
2º Sargento PM
135.325-1-6
V
17 e 18/06/2021
Sobral-CE
1 (uma) e meia
61,33
20%
110,40
TOTAL
337,50
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PORTARIA Nº157-D/2021-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar FRANCISCO CARLOS BASTOS DE SOUSA, ocupante da graduação 
de 1º Sargento PM, matrícula nº 125.290-1-5, desta Secretaria, a viajar ao Município de Sobral-CE, no período de 14 à 21/06/2021, com a finalidade de 
compor escala de mecânicos da CIOPAER daquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 170/2021, concedendo-lhe 8 (meias) 
diárias, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescido de 20%, perfazendo um total de R$ 294,38 (duzentos e noventa e quatro 
reais e trinta e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 
16 de junho de 2021.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº158-D/2021-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço ao Município de Beberibe-CE, com a finalidade de realizarem serviços e levantamento de informações e serviço de inteligência naquele Muni-
cípio, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 172/2021, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e 
seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA 
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 16 de junho de 2021.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº158-D/2021-GS DE 16 DE JUNHO DE 2021
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
FELLIPE JOSE TORRES ANDRE
Cabo PM
302.774-1-4
V
15/06/2021
Beberibe-CE
½ (meia)
61,33
30,67
CLECIO WILLAME DOS SANTOS FONTENELE
Soldado PM
304.831-1-1
V
15/06/2021
Beberibe-CE
½ (meia)
61,33
30,67
TOTAL
61,34
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PORTARIA Nº159-D/2021-GS O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR o servidor ADRIANO DE ASSIS SALES, ocupante do cargo de Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Segurança 
Pública e Defesa Social, matrícula nº 300.468-1-1, desta Secretaria, a viajar à Cidade de Natal-RN, nos dias 21 e 22/06/2021, com a finalidade de realizar 
visita técnica ao sistema de despacho da Secretaria da Segurança Pública daquela Cidade, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 171/2021, 
concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), acrescidos de 40%, perfazendo um 
total de R$ 496,78 (quatrocentos e noventa e seis reais e setenta e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e 
seu § 1º; arts. 6º, 8º, 10°, classe I; do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do 
SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 16 de junho de 2021.
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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