DOE 09/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº159  | FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2021
cidade de Sobral, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 
de outubro de 2011, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária desta Autarquia, verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000. 
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 29 de junho de 2021.
Michel Mourão Matos
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº765/2021 DE 29 DE JUNHO DE 2021
NOME
CARGO
CLASSE
ROTEIRO
PERÍODO 
QUANT. 
DIÁRIAS
UNIT.
VALOR
%ACRÉS.
TOTAL
ANTONIO EDNO DE OLIVEIRA 
ASSISTENTE DE ATIV DE 
TRÂNSITO E TRANSPORTES
V 
SOBRAL/CE
29/06/2021 À 01/07/2021
2,5
61,33
153,33
20
184,00
ANTÔNIO MARTINS DE FARIAS
CHEFE DE POSTO
IV
SOBRAL/CE
28/06/2021 À 01/07/2021
0,0
0,00
0,00
0
0,00
FRANCISCO BRENO 
MARTINS PEREIRA 
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V 
SOBRAL/CE
29/06/2021 À 01/07/2021
2,5
61,33
153,33
20
184,00
FRANCISCO EDMAR DAPONTE
VISTORIADOR
V
SOBRAL/CE
28/06/2021 À 01/07/2021
0,0
0,00
0,00
0
0,00
FRANCISCO JUVENIL COSTA 
AGENTE DE ATIVIDADES DE 
TRÂNSITO E TRANSPORTES
V 
SOBRAL/CE
28/06/2021 À 01/07/2021
3,5
61,33
214,66
20
257,59
GERALDO ARAUJO 
DOS SANTOS 
CHEFE DE POSTO
IV
SOBRAL/CE
29/06/2021 À 01/07/2021
2,5
64,83
162,08
20
194,50
IGOR PABLO FREIRE MELO
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V
SOBRAL/CE
28/06/2021 À 01/07/2021
0,0
0,00
0,00
0
0,00
JOAO MARCELO BLEASBY 
SUPERVISOR REGIONAL
III
SOBRAL/CE
29/06/2021 À 01/07/2021
2,5
77,10
192,75
20
231,30
RAIMUNDO DONIZETE BRAGA
SUPERVISOR REGIONAL
III
SOBRAL/CE
28/06/2021 À 01/07/2021
0,0
0,00
0,00
0
0,00
TOTAL
R$ 625,59
*** *** ***
PORTARIA Nº766/2021 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº 492/2021 de 17 de Maio de 2021; RESOLVE CONCEDER aos SERVIDORES cons-
tantes da Portaria n.º 635/2021, a qual designa-os para comporem A COMISSÃO DE EXAMES DE HABILITAÇÃO VOLANTE na cidade de MORADA 
NOVA, GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade com os turnos traba-
lhados no período de 16/06/2021 a 17/06/2021, de acordo com o relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade 
08200003.04.122.400.40000 desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 30 de junho de 2021.
Michel Mourão Matos
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº766/2021 DE 30 DE JUNHO DE 2021
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
ALLAN XAVIER DE ARAÚJO
MEMBRO
50,00
80,00
4
0
200,00
DANILO DA COSTA GUIMARÃES
COORDENADOR
60,00
90,00
4
0
240,00
FABIANO DIAS DA SILVA
MEMBRO
50,00
80,00
4
0
200,00
JOSÉ MARCOS PEREIRA CANDIDO
MEMBRO
50,00
80,00
4
0
200,00
JOSÉ OSVALDO BARBOSA LIMA
COORDENADOR
60,00
90,00
4
0
240,00
SABRINA MILLY CHAVES FERREIRA
PRESIDENTE
80,00
120,00
4
0
320,00
TOTAL
R$ 1.400,00
*** *** ***
PORTARIA Nº783/2021 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atri-
buições legais em especial a competência deferida na Portaria nº 492/2021 de 17 de maio de 2021; RESOLVE CONCEDER aos SERVIDORES constantes 
da Portaria n.º 578/2021, a qual designa-os para comporem A COMISSÃO DE EXAME DE LEGISLAÇÃO na cidade de RUSSAS, GRATIFICAÇÃO 
POR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade com os turnos trabalhados no período de 01/06/2021 
a 15/06/2021, de acordo com o relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000 
desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 01 de julho de 2021.
Michel Mourão Matos
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº783/2021 DE 01 DE JULHO DE 2021
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
JOSUE LOPES PEREIRA
MEMBRO
40,00
60,00
10
0
400,00
MICHELE DOS SANTOS DA SILVEIRA
COORDENADOR
50,00
80,00
9
0
450,00
TOTAL
R$ 850,00
*** *** ***
PORTARIA Nº784/2021 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº 492/2021 de 14 de agosto de 2020; RESOLVE CONCEDER aos SERVIDORES cons-
tantes da Portaria n.º 579/2021, a qual designa-os para comporem A COMISSÃO DE EXAME DE LEGISLAÇÃO na cidade de Crato, GRATIFICAÇÃO 
POR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade com os turnos trabalhados no período de 01/06/2021 
a 15/06/2021, de acordo com o relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000 
desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 01 de julho de 2021.
Michel Mourão Matos
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº784/2021 DE 01 DE JULHO DE 2021
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
ITALO BRUNO ANDRADE SILVA
MEMBRO
40,00
60,00
10
0
400,00
VITORIA MERCIA SANTOS DE SOUSA
COORDENADOR
50,00
80,00
10
0
500,00
TOTAL
R$ 900,00
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 24/2021
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE. CONTRATADA: PLANOS TÉCNICOS DO BRASIL LTDA. 
OBJETO: locação do imóvel situado Shopping Benfica, que fica estabelecido à Av. Carapinima n° 2200, Loja 219, Bairro Benfica, CEP.: 60.015-290, Forta-
leza/CE, destinando-se à instalação e funcionamento do Posto de Trânsito no Shopping Benfica em Fortaleza/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 24,