DOE 09/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº159  | FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2021
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
EXTRATO DE ADENDO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°04562/2021
PROCESSO N°08648774/2020
ORGÃO REGISTRADOR: Superintendência de Obras Hidráulicas – Sohidra. N° DO PROCESSO DE REGISTRO DE PREÇOS: 08648774/2020 MODA-
LIDADE: Pregão Eletrônico n° 20200013/SOHIDRA OBJETO: Registro de Preços visando futuros e eventuais serviços de instalação de 419 (quatro-
centos e dezenove) sistemas simplificados com dessalinizadores de 800 l/h em poços tubulares profundos, com serviço de bombeamento e fornecimento de 
dessalinizadores para atendimento das Regiões Sul Cearense, do Jaguaribe, Noroeste, Norte, Centro Sul, Metropolitana e Sertão Cearense do Estado do Ceará, 
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20200013/SOHIDRA, 
(ITEM 03). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº 20200013/SOHIDRA; Nos termos do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, 
publicado D.O.E de 11/10/2018;Na Lei Federal n.º 8.666, de 21.6.93 e suas alterações. EMPRESA DETENTORA: FERNANDES CONSTRUÇÕES LTDA 
(ITEM 03). RATIFICAÇÃO: JOSÉ WANDERLEY AUGUSTO GUIMARÃES, SUPERINTENDENTE ADJUNTO/SOHIDRA E REPRESENTANTE 
DA EMPRESA: FERNANDES CONSTRUÇÕES LTDA, FRANCISCO HERBERTH FERNANDES GUEDES. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
HIDRÁULICAS – SOHIDRA, em Fortaleza, 06 de julho de 2021.
Adauto José Araujo Mota
ASSESSOR CHEFE DA ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06/2020/SOHIDRA
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2020/SOHIDRA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
HIDRÁULICAS - SOHIDRA; III - ENDEREÇO: Rua Adualdo Batista nº 1550 – Parque Iracema, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 12.360.517/0001-
70; IV - CONTRATADA: AUTOLOC COMERCIO DE VEICULO E LOCAÇÕES EIRELI - EPP; V - ENDEREÇO: Av. Oliveira Paiva, 233 A, Cidade 
dos Funcionários, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-131, Tel.: (85) 3037-6787, inscrita no CNPJ sob o nº 09.454.908/0001-40; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Fundamenta-se o presente nos art. 57, § 1º, II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Comarca de Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Prorrogação 
de prazo contratual ao Contrato n°06/2020/SOHIDRA, cujo objeto é o aquisição de Cascalho, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. (ITENS: 1 e 2), referente ao Pregão Eletrônico n° 20190010/SOHIDRA; 
IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: Prorrogação de prazo Contratual por mais 12 (doze) meses a partir do dia 11/07/2021; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato nº 06/2020/SOHIDRA, que ora se ratificam; XII - DATA: Fortaleza, 05 de julho 
de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ WANDERLEY AUGUSTO GUIMARÃES e ALVARO SANGUESA WEYNE.
Adauto José Araujo Mota
ASSESSOR CHEFE DA ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09/2021/SOHIDRA
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, localizada na Rua. Adualdo Batista nº 1550 – Parque Iracema, 
Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 12.360.517/0001-70. CONTRATADA: RR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME, com sede na Rua. 
Torres Câmara, n° 267 A, Aldeota – Fortaleza-Ce, CEP: 60.150-060, Fone: (85) 3224-9559, inscrita no CNPJ sob o nº 00.967.837/0001-04,. OBJETO: 
Constitui objeto deste contrato o Registro de preços para futura e eventuais aquisições de Material de consumo – Água mineral de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, (Item 01), referente ao Pregão Eletrônico 
n° 20210001/SEPLAG, Ata de Registro de Preço n° 2021/05698, publicada em 09/07/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações. FORO: Comarca de Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir do dia 19/11/2021, 
devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 5.326,11 (Cinco mil, trezentos e vinte 
e seis reais e onze centavos). pagos em Prazo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29200001.18.544.211.20603.15.33903000.1.00.00.0.20-7361. DATA DA 
ASSINATURA: Fortaleza, 30 de junho de 2021. SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO DE OLIVEIRA e RICARDO ALEXANDRE SILVA.
Adauto José Araujo Mota
ASSESSOR CHEFE DA ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10/2021/SOHIDRA
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, localizada na Rua. Adualdo Batista nº 1550 – Parque Iracema, 
Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 12.360.517/0001-70. CONTRATADA: TICKET SOLUÇÕES HDFGT SA, com sede na Rua Machado de Assis, 
n° 50, Edif 2, Santa Lucia, Cep: 93.700-000, Tel: (51) 3920-2200 ramal 8267 e 8280, inscrita no CNPJ sob nº 03.506.307/0001-57. OBJETO: Constitui 
objeto deste contrato o serviço de gerenciamento incluindo abastecimento e serviços de veículos e equipamentos, com a utilização de Cartão Magnético 
ou Eletrônico em rede de serviços especializada e em caminhões comboio, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, (Item 1), referente ao Pregão Eletrônico n° 20200001/SEPLAG/COPAT e a Ata de Registro de 
Preço n° 2020/00378, publicada em 05/10/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações. FORO: Comarca de Forta-
leza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir do dia 02/08/2021, podendo ser prorrogado nos termos do que 
dispõe o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, por ser considerado pela CONTRATANTE, serviço de natureza contínua. VALOR GLOBAL: R$ 
7.500.000,00 (Sete milhões e quinhentos mil reais) pagos em Prazo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29200001.18.544.732.11249.03.33903900.1.00.00.0.40-
7438 29200001.18.544.732.20535.03.33903900.1.00.00.0.30-7628 . DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 05 de julho de 2021. SIGNATÁRIOS: YURI 
CASTRO DE OLIVEIRA e LUCIANO RODRIGO WEIAND LEIDIANE CAROLINE ONGARATTO.
Adauto José Araujo Mota
ASSESSOR CHEFE DA ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 11/2021/SOHIDRA
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, localizada na Rua. Adualdo Batista nº 1550 – Parque Iracema, 
Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 12.360.517/0001-70 CONTRATADA: FERNANDES CONSTRUÇÕES LTDA, com sede na Av. Cel. Antônio 
Cordeiro, n° 1106 - Lagoa do Toco - Russas/Ce, CEP: 62900-000, inscrita no CNPJ sob o nº 08.427.381/0001-00, tel/fax: (88) 3411-0961. OBJETO: serviços 
de instalação de 419 (quatrocentos e dezenove) sistemas simplificados com dessalinizadores de 800 l/h em poços tubulares profundos, com serviço de 
bombeamento e fornecimento de dessalinizadores para atendimento das Regiões Sul Cearense, do Jaguaribe, Noroeste, Norte, Centro Sul, Metropolitana e 
Sertão Cearense do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA, (Itens 1), referente ao Pregão Eletrônico n° 20200013/SOHIDRA e a Ata de Registro de Preço n° 2021/04562, publicada em 03/05/2021. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações FORO: Comarca de Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 295.000,00 (Duzentos e noventa e cinco mil reais) 
pagos em Prazo DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29200001185447321106515449051001000004000.. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 30 de junho 
de 2021 SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO DE OLIVEIRA e FRANCISCO HERBERTH FERNANDES GUEDES.
Adauto José Araujo Mota
ASSESSOR CHEFE DA ASJUR