DOE 09/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº159  | FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2021
APOSTILAMENTO Nº331 AOS INSTRUMENTOS
A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, inscrita no 
CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04,  representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Fernando Luz Carvalho, OAB/CE nº 18.062 e 
inscrito no CPF sob o nº 915.281.193-04, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 06002070/2021, 
resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento aos instrumentos relacionados abaixo, para neles 
substituir o nome do(a) Gestor(a), passando para a Sr.a. Rochelle Gonçalves de Souza, inscrita no CPF sob o nº 641.280.673-34 e matrícula nº 301615-7-2.
Nº DO INSTRUMENTO
TIPO DE INSTRUMENTO
CONVENENTE
CNPJ Nº
176/2018
Termo de Ajuste
PALHANO
07.488.679/0001-59
145/2018
Termo de Ajuste
PALHANO
07.488.679/0001-59
131/2018
Termo de Ajuste
UBAJARA
07.735.541/0001-07
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos instrumentos supracitados, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do 
Ceará. Fortaleza-CE, 30 de junho de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº338/2021 AO CONTRATO Nº1122/2017
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de 
Iracema, em Fortaleza/CE, representada pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Fernando Luz Carvalho, OAB/CE nº 18.062 e inscrito no 
CPF sob o nº 915.281.193-04, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 05697270/2021, resolve com 
fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao contrato nº1122/2017, celebrado com a empresa ROGÉRIO 
JOSÉ DE LIMA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 01.652.136/0001-49, para nele substituir o nome do(a) Gestor(a), consignado na Cláusula Décima – Da 
Fiscalização, passando para o(a) Sr(a). Maurício Moreira Alves, matrícula nº 30064011 e inscrito no CPF sob o nº 532.903.727-15. Ficam mantidas as demais 
cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza, 30 de junho de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº341/2021 AO CONTRATO Nº1136/2017
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de 
Iracema, em Fortaleza/CE, representada pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Fernando Luz Carvalho, OAB/CE nº 18.062 e inscrito 
no CPF sob o nº 915.281.193-04, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 05897830/2021, resolve 
com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao contrato nº1136/2017, celebrado com a empresa MED 
HOSPITALAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 19.937.550/0001-60, para nele substituir o nome do(a) Gestor(a), 
consignado na Cláusula Décima – Da Fiscalização, passando para o(a) Sr(a). Maurício Moreira Alves, matrícula nº 30064011 e inscrito no CPF sob o nº 
532.903.727-15. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário 
Oficial do Ceará. Fortaleza, 30 de junho de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº344/2021 AO CONTRATO Nº0394/2020
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário 
Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Fernando Luz Carvalho, OAB/CE nº 18.062 e inscrito no CPF sob o nº 915.281.193-04, residente e domiciliado em 
Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 03256136/2021, resolve com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/1993, 
fazer apostilamento aos contratos abaixo relacionados, para nele incluir as seguintes dotações orçamentárias para execução do Orçamento de 2021, 
conforme fl. 02 do processo: 24200074.10.302.631.21001.03.339034.1.01.00.0
CONTRATO Nº
EMPRESA
CNPJ Nº
0394/2020
COOPERATIVA DOS MÉDICOS EMERGENCISTAS DO CEARÁ – LTDA – CEMERGE
03.200.244/0001-06
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 30 de junho de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº351/2021 AO CONTRATO Nº0139/2020
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de 
Iracema, em Fortaleza/CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Fernando Luz Carvalho, 18062 OAB/CE e inscrito no 
CPF sob o nº 915.281.193-04, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 05658819/2021, resolve com 
fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao contrato nº 0139/2020, celebrado com a empresa SAAE – 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO IPÚ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.530.736/0001-10, para nele substituir o nome do(a) Gestor(a), 
consignado na Cláusula Décima Terceira - Da Fiscalização, passando para o Sr. Alberto Oliveira Linhares, matrícula 003947-1-8 e inscrito no CPF sob o nº 
189.974.063-53. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário 
Oficial do Ceará. Fortaleza, 30 de junho de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº354/2021 AO CONTRATO Nº1455/2019
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário-
-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Fernando Luz Carvalho, OAB/CE nº 18.062 e inscrito no CPF sob o nº 915.281.193-04, residente e domiciliado em 
Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 06308218/2021, resolve com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/1993, 
fazer apostilamento ao contrato abaixo relacionados, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária para execução do Orçamento de 2021, conforme 
fl. 02 do processo: 24.200.894.10.122.211.20779.06.339039.1.01.00.0.2
 CONTRATO Nº
EMPRESA
CNPJ Nº
1455/2019
GELAR REFRIGERAÇÃO COMERCIAL LTDA
11.805.967/0001-67
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 30 de julho de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0424/2017
I - ESPÉCIE: Doc nº 554/2021 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 0424/2017; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – SESA/HGCC; III - ENDEREÇO: Av. Imperador nº 545, Centro, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: PRO – RAD CONSULTORES EM RADIOPROTEÇÃO S/S LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Rui Barbosa, nº 118, Vila Jardim América/RS; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso IV, § 4º do art. 57 c/c o inciso II, alínea “d” e §8º do artigo 65, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, 
e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogar, excepcionalmente, por mais 12 (doze) meses, a partir de 21 de junho de 2021, o