DOE 09/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº159  | FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2021
Contrato nº0424/2017, cujo objeto é a contratação dos serviços de locação de 68 (sessenta e oito) dosímetros individuais e 02 (dois) processamentos de 
dosímetro de área (padrão) para o Setor de Radiologia, pertencentes ao HGCC/SESA, bem como reajustá-lo no percentual de 6,377224%, conforme correção 
do IGP-M (FGV).Parágrafo Primeiro - Importa o presente Termo Aditivo, com o devido reajuste, para o período supra, na quantia de R$ 8.161,60 (oito mil, 
cento e sessenta e um reais e sessenta centavos). Parágrafo Segundo - Ficam incluídas as seguintes dotações orçamentárias: FONTE 00 (01) 5784 242001
94.10.302.631.20077.03.33903900.1.00.00.0.30 e FONTE 91 5785 24200194.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30; IX - VALOR GLOBAL: R$ 
8.161,60 (oito mil, cento e sessenta e um reais e sessenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 21 de junho de 2021; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, que se revelarem compatíveis, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 15/06/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota 
Filho e Alwin Wilhelm Elbern.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº680/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 440/2021 - 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 680/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
EMPRESA MESSER GASES LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Parque Oeste, S/N, Distrito Industrial, Pajuçara, Maracanaú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso II do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 
mais 03 (três) meses, a partir do dia 29 de Maio de 2021, o Contrato Nº680/2019, para o cumprimento de seu objeto contratual: serviço de locação, incluindo 
instalação e manutenção preventiva e corretiva de sistema de vácuo medicinal, para atender as necessidades do HIAS/SESA. Parágrafo Único: Importa o 
presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 9.499,80 (nove mil quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta centavos); IX - VALOR 
GLOBAL: R$ 9.499,80 (nove mil quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 03 (três) meses, a partir do dia 29 de Maio de 
2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 28/05/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Scott Michael Latta.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº776/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 441/2021 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 776/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará - HEMOCE/SESA; III - ENDEREÇO: Av. José Bastos, nº 3390, Rodolfo Teófilo, 
Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ 
- COOSAÚDE; V - ENDEREÇO: Rua São Paulo nº 32, salas 211 e 212, 2º andar, Ed. General Tibúrcio, Centro, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso II do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, e suas alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: 
Prorrogar o contrato 776/2019 pelo período de 12 (doze) meses, a partir do dia 11 de Julho de 2021, que tem como objetivo a prestação dos serviços em 
hora/ano na área de Técnico em Laboratório Anátomo Patologia e Técnico em Laboratório Analise Clínicos, para o HEMOCE/SESA; IX - VALOR GLOBAL: 
R$ 1.306.857,60 ( Um milhão, trezentos e seis mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do 
dia 11 de julho de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor; 
XII - DATA: 24/06/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Sandra Gomes de Matos Azevedo, José Rogério Gomes Pereira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº407/2020
I - ESPÉCIE: Doc. n° 474/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 407/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
EMPRESA DIAGLAB COMÉRCIO E PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 940, 
Cajazeiras, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No art. 65, inciso I, alínea b e §1º c/c art. 57, §1º, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666, de 21 
de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Acrescentar o percentual de 25% (vinte e cinco por cento), bem como 
prorrogar por 03 (três) meses, a partir do dia 12 de junho de 2021 o Contrato nº 407/2020, cujo objetivo é a aquisição de material de laboratório (frascos de 
hemocultura) com a instalação de equipamento em regime de comodato, visando atender as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS. Parágrafo 
único - Importa o presente Termo Aditivo no acréscimo de R$ 85.252,50 (oitenta e cinco mil, duzentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos) ao 
valor global, que passará ao montante de R$ 426.262,50 (quatrocentos e vinte e seis mil, duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos); IX - VALOR 
GLOBAL: R$ 85.252,50 (oitenta e cinco mil, duzentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 03 (três) meses, a partir do dia 
12 de junho de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, 
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 11/06/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati 
Sampaio e Livia Correia Melo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 384/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/
SESA CONTRATADA: PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTEÇAO S/S LTDA. OBJETO: contratação de serviço de dosimetria pessoal 
para o Hemocentro Coordenador de Fortaleza suprir as necessidades do HEMOCE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cotação Eletrônica nº 2021/03595 – HEMOCE/SESA e 
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 3.600,00 Três mil e seiscentos 
reais pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200424.10.302.631.20094.03.33903900.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 
18/05/2021 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Alwin Wilhelm Elbern.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 463/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - SESA/HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA ENFERMED COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES EIRELI. OBJETO: Aquisição de órteses e próteses, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20191652 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras