DOE 09/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº159  | FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2021
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 195/2021
VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSO ORDINÁRIO: R$36.800,00 (trinta e seis meil e oitocentos reais); PROCESSO Nº: 04305335 / 2021 VIPROC/
SESA OBJETO: Para contratação de empresa prestadora de serviços de digitalização de documentos para amparar atendimento às solicitações da CPI 
da Pandemia, destinados ao Governo do Estado e recebidos pela SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência. 
JUSTIFICATIVA: A presente contratação foi justificada, à folha 71 dos autos, tendo em vista a urgência em atender aos requerimentos oriundos do Senado 
Federal (fls. 69v-70v). Destacou-se, ainda, a especificidade do serviço e a necessidade de urgência para a SESA, bem como a não existência de instrumento 
legal vigente para a realização do serviço em pauta VALOR GLOBAL: R$ 36.800,00 ( R$ 36.800,00 (trinta e seis mil e oitocentos reais) ) DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 16721 – 24200134.10.122.633.20635.03.33903900.1.00.00.0.30 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 
8.666/1993 e suas alterações, CONTRATADA: MYRIAD TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO SOCIEDADE LIMITADA UNIPESSOAL, DISPENSA: 
30/06/2021 - Sandra Gomes de Matos Azevedo RATIFICAÇÃO: 30/06/2021 - Fernando Luz Carvalho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 00738790/2020
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº116/2018
I - ESPÉCIE: Doc nº 0025/2020 - 3º Termo Aditivo ao Convênio Nº 116/2018 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE MORADA NOVA- CE; II - OBJETO: prorrogar, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 24 de Abril de 2020, com 
término em 20 de Outubro de 2020, o Convênio nº116/2018, que tem por finalidade o apoio financeiro objetivando a realização de procedimentos médicos 
hospitalares aos usuários dos SUS no Município de Morada Nova/CE; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( o mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial 
do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 24/03/2020 - Claudio Vasconcelos Frota e Jose Vanderley Nogueira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 04113711/2021
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº004/2018
I - ESPÉCIE: Doc nº 108/2021 - 6º Termo Aditivo ao Convênio Nº 004/2018 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS – CE; II - OBJETO: prorrogar por mais 90 (noventa) dias, a partir do dia 19 de junho de 2021, 
com término em 16 de setembro de 2021, o prazo de vigência do Convênio nº 004/2018, que tem por finalidade o apoio financeiro objetivando a realização 
de procedimentos médico hospitalares aos usuários do SUS no Município de Quiterianópolis/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho; III - VALOR 
GLOBAL: 0,00 ( o mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 15/06/2021 - Fernando Luz Carvalho 
e Francisca Priscila Duarte de Figueirêdo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 05551070/2021
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº0032/2020
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 110/2021 - 1º Termo Aditivo ao Convênio Nº 0032/2020; II - OBJETO: Prorrogar, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 13 de 
junho de 2021, com término em 09 de dezembro de 2021, o Convênio nº 0032/2020, que tem por finalidade a aquisição de 01 (um) veículo tipo UTI móvel 
para atender ao Município de Cruz/CE; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( o mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio 
ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E 
ASSINANTES: 14/06/2021 - Fernando Luz Carvalho e João Muniz Sobrinho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200834
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Dr. Fernando Luz Carvalho, portador da OAB/
CE de nº. 18.062 e inscrito no CPF sob o nº. 915.281.193-04, tendo em vista o Pregão Eletrônico Parcial n° 20200834 - SESA, Processo PARCIAL VIPROC 
Nº 06326216/2021, que tem por objeto “Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitar, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico Parcial nº 20200834 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO 
DE COMPRAS”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR PARCIALMENTE a 
presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
GRUPO 2
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
5
ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
4.150
R$ 142,0700
R$ 589.590,50
6
3.030
R$ 142,0700
R$ 430.472,10
7
2.530
R$ 480,6100
R$ 1.215.943,30
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 2.236.005,90
Fortaleza/CE, 07 de junho de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200891
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Dr. Fernando Luz Carvalho, portador da OAB/
CE de nº. 18.062 e inscrito no CPF sob o nº. 915.281.193-04, tendo em vista o Pregão Eletrônico Parcial n° 20200891 - SESA, Processo PARCIAL VIPROC 
Nº 06325180/2021, que tem por objeto “Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de nutrição, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico Parcial nº 20200891 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS”, 
considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR PARCIALMENTE a presente Licitação 
ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
23.035.800
R$ 0,0975
R$ 2.245.990,50
6
6.792.300
R$ 0,1788
R$ 1.214.463,24
2
PATRICIA LAGES VERAS NORMANDO
7.678.600
R$ 0,0756
R$ 580.502,16
4
4.756.800
R$ 0,0688
R$ 327.267,84
5
325.000
R$ 0,2000
R$ 65.000,00
7
2.264.100
R$ 0,2597
R$ 587.986,77
17
283.062
R$ 0,1500
R$ 42.459,30
3
BIOCORE COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS S/A
14.270.400 
R$ 0,0568
R$ 810.558,72
10
ROBERTO CORETTI - ME
1.389.600 
R$ 0,0210
R$ 29.181,60
11
1.603.200 
R$ 0,0215
R$ 34.468,80