DOE 09/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº159  | FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2021
leis especiais necessária ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 8.730,00 (oito mil, setecentos e trinta reais) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5797.24200204.10.302.631.20077.0
3.33903000.2.91.00.1.30 - FONTE 91. DATA DA ASSINATURA: 16/06/2021 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Tibério Cavalcante Carvalho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 522/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA CONTRATADA: MR HOSPITALAR 
COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: aquisição de material médico hospitalar com equipamento em comodato, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n°20191383 – SESA/COORDENADORIA DE SUPRIMENTOS e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei 
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 
(seis) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 347.510,00 trezentos e quarenta e sete mil, quinhentos e dez reais pagos em parcelas 
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.631.20089.03.339032.10100.0.3. DATA DA ASSINATURA: 29/06/2021 SIGNATÁRIOS: 
Fernando Luz Carvalho e Jeronimo Augusto do Monte Rosado.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 529/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Hematologia do Ceará - SESA/HEMOCE CONTRA-
TADA: PH & B COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME. OBJETO: Aquisição de Material de consumo, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico 
n° 20200010 – SESA/HIAS e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da data definida no instrumento contratual. 
VALOR GLOBAL: R$ 134.640,00 (cento e trinta e quatro mil, seiscentos e quarenta reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
14446 – 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.1.01.00.0.30 5992 – 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.2.70.00.1.30 5993 – 24200424.10.302.
631.20094.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 29/06/2021 SIGNATÁRIOS: Fernando Luz Carvalho e Paulo Sergio Ferreira de Sousa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 543/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA/HEMOCE CONTRATADA: QMS DO BRASIL 
SERVIÇOS DE CERTIFICAÇÃO LTDA - ME. OBJETO: Serviço de Auditoria do Sistema de Gestão da qualidade da Hemorrede, em conformidade 
com os requisitos da norma NBR ISO 9001:2015 pelo período de 36 (trinta e seis) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referencia do Edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico Nº 20210555 e seus anexos, os 
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, contado a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ R$ 79.703,33 (setenta e nove mil, 
setecentos e três reais e trinta e três centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5997 - 24200424.10.302.631.20094.03.339039
00.1.01.00.0.30 5998 - 24200424.10.302.631.20094.03.33903900.2.70.00.1.30 5999 - 24200424.10.302.631.20094.03.33903900.2.91.00.1.30 . DATA DA 
ASSINATURA: 25/06/2021 SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e Otacílio Carlos de Oliveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 557/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará - SESA CONTRATADA: GB COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO 
LTDA. OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência da Dispensa 
de Licitação nº 169/2021 e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 169/2021, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 37.440,00 trinta e sete mil, quatrocentos e quarenta reais pagos 
em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.631.20323.03.33903000.1.01.00.0.30; 24200744.10.302.631.10631.03.33903000
.1.10.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2021 SIGNATÁRIOS: Fernando Luz Carvalho e Adriano Holanda Ferreira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 161/2021
PROCESSO Nº: 04079831/2021 / VIPROC /SESA OBJETO: Contratação das empresas: NEWLIFE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 
nº 20.541.712/0001-25, vencedora do item 1 do Termo de Referência (reagente para realização de gasometria com eletrolitos e hematócrito, para automação, 
com controles (alto, norma e baixo) e calibrador, teste – 1 unidade. Unidade 1.0unidade. Marca WERFEN), com proposta no valor de R$ 80.100,00 (oitenta 
mil e cem reais) (fls. 34) e IMPORTEC – IMPORTADORA CEARENSE LTDA, CNPJ nº 07.197.536/0001-98, vencedora do item 2 do Termo de Referência 
(reagente, para realização de gasometria com eletrolitos, glicose e lactato para automação, c/controle (alto, normal e baixo), calibrador, teste – 1 unidade., 
unidade Marca: Siemens), com proposta no valor de R$ 396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais) (fls. 41) e do item 3 do Termo de Referência 
(Seringa, individual, com dados de identificação, lote e prazo de validade, registro no MS ou órgão competente, esterilizadas em oxido de etileno ou raios 
gama, polipropileno de alta densidade siliconizada, com bico Luer – Lock, contendo Heparina de Litio Liofilizada ou sólida e balanceada para eletrolitos, 
transparente graduada em 1,0 a 3ml, para gasometria arterial, tampa de vedação e mecanismo que simplifica a remoção de bolhas de ar, caixa 100.0 unidade. 
Marca BD), com proposta no valor de R$ 119.700,00 (cento e dezenove mil e setecentos reais) (fls. 41) JUSTIFICATIVA: Atualmente, existe procedimento 
licitatório coorporativo em andamento, sendo coordenado pela Secretaria da Saúde, contudo sem previsão de quando será finalizado. Com o advento da 
pandemia de coronavírus, tivemos um aumento significativo no consumo destes reagentes, sendo um exame essencial para o acompanhamento clínico e 
tomada de decisões VALOR GLOBAL: 595.800,00 ( quinhentos e noventa e cinco mil e oitocentos reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10
.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30 24200224.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV do art. 24 da 
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações CONTRATADA: NEWLIFE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA DISPENSA: 14/06/2021 - Sandra Gomes de 
Matos Azevedo RATIFICAÇÃO: 14/06/2021 - Fernando Luz Carvalho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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