DOE 09/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº159  | FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2021
os requisitos de boas práticas de funcionamento para os Serviços de Saúde). 13. Resolução CNS nº 553/2017 (dispõe sobre a carta dos direitos e deveres da 
pessoa usuária da saúde). 14. RDC nº 36, de 25 de julho de 2013 (institui ações para a segurança do paciente em serviços de saúde e dá outras providências). 
15. Organização do Sistema de Saúde do Estado do Ceará: metas, programas e ações em saúde.
1. ANALISTA DE PATOLOGIA CLÍNICA
1. Antígenos e anticorpos. 2. Resposta imune primária e secundária. 3. Reação antígeno-anticorpo. 4. Tipagem ABO: propriedades e generalidades, subgrupos 
ABO, técnicas laboratoriais para tipagem ABO, discrepâncias entre tipagem direta e reversa, incompatibilidade ABO, reagentes empregados. 5. Tipagem Rh: 
propriedades e generalidades, D-fraco, técnicas laboratoriais para tipagem Rh e detecção do D-fraco, incompatibilidade Rh, doença hemolítica do recém-
-nascido, reagentes empregados. 6. Teste de antiglobulina direto. 7. Pesquisa de anticorpos irregulares dirigidos contra antígenos eritrocitários. 8. Prova de 
compatibilidade pré-transfusional. 9. Métodos sorológicos e de biologia molecular para triagem de doadores de sangue: Doença de chagas, Hepatites B e C, 
HIV, Sífilis, Malária e HTLV I/II. 10. Avaliação dos métodos diagnósticos: sensibilidade, especificidade, valor preditivo positivo e negativo. 11. Controle de 
qualidade interno e externo: exatidão e precisão, gráfico de Lewin Jenning, desvio-padrão, coeficiente de variação. 12. Fundamentos das reações sorológicas: 
ELISA, Hemaglutinação, Imunofluorescência, Aglutinação / Floculação, Western Blot, Imunoblot. 13. Fundamentos das reações de biologia molecular: 
PCR, NASBA/TMA, bDNA. 14. Boas práticas de laboratório: diluições, medições volumétricas, automação e manutenção, biossegurança. 15. Preparo de 
componentes sanguíneos: tipos de hemocomponentes, equipamentos e materiais utilizados no preparo de hemocomponentes, metabolismo dos elementos 
figurados do sangue, soluções anticoagulantes e preservantes, lavagem, aliquotagem, deleucotização e irradiação de hemocomponentes. 16. Conservação, 
transporte e vencimento do sangue e hemocomponentes. 17. Controle de qualidade do sangue e hemocomponentes. 18. Controle de qualidade do sangue e 
hemocomponentes: validação e calibração no laboratório de controle de qualidade, especificações e análises dos hemocomponentes, fatores que influenciam 
na qualidade dos hemocomponentes, amostragem para controle de qualidade do sangue e hemocomponentes, controle microbiológicos dos hemocomponentes, 
controle de qualidade dos insumos. 19. Biossegurança - esterilização e desinfecção, desinfetantes, níveis de biossegurança, descarte de material biológico, 
manuseio e transporte de amostras, equipamentos de contenção, equipamento de proteção individual e coletivo. 20. Portaria nº 2.031/2004 - Organização 
do Sistema Nacional de Laboratórios de Saúde Pública. 21. RDC nº 153/2004 – Regulamento técnico para os procedimentos hemoterápicos. 22. RDC nº 
302/2005 – Regulamento técnico para funcionamento de laboratórios clínicos. 23. RDC nº 33/ 2003 –Regulamento técnico para o gerenciamento de resíduos 
de serviço de saúde. 24. INMETRO NIT-DICLA-083 – Critérios de certificação de qualidade para laboratórios clínicos.
2. ASSISTENTE SOCIAL
1. Fundamentos históricos, teóricos e metodológicos do Serviço Social. 2. O Serviço Social na contemporaneidade. 3. A dimensão pedagógica do trabalho do 
Assistente Social. 4. Materialismo Histórico Dialético e a práxis profissional. 5. Princípios fundamentais do código de ética profissional. 6. Serviço Social e 
Economia Política. 7. Ética Profissional do Assistente Social na área da saúde. 8. Serviço Social e a emissão de relatórios, laudos e pareceres; instrumentos e 
técnicas do Serviço Social. 9. Metodologias participativas para grupos. 10. Serviço Social: direitos e competências profissionais. 11. Supervisão de Estágio. 
12. Controle Social e Participação em Políticas Públicas. 13. Planejamento: programas, projetos, serviços e benefícios. 14. Serviço Social e o sistema de 
seguridade social. 15. Lei de Regulamentação da Profissão (Lei nº 8662/1993). 16. Serviço Social e trabalho com famílias. 17. Interdisciplinaridade e multi-
disciplinaridade. 18. Questão Social e saúde. 19. Reforma Sanitária e política de saúde no Brasil. 20. Serviço Social e Saúde: estratégias de intervenção. 21. 
Serviço Social e Reforma Psiquiátrica. 22. Sistema Único de Saúde: Lei no 8.080/1990. 23. Lei que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão 
do SUS: Lei no 8.142/1990. 24. Norma Operacional Básica do SUS. 25. Níveis de proteção em saúde. 26. Programas de saúde. 27. Reforma Sanitária e 
os desafios para a saúde pública no Brasil. 28. Política antidrogas e redução de danos. 29. Estatuto da Criança e do Adolescente; Estatuto da Pessoa com 
Deficiência; Estatuto do Idoso.
3. CIRURGIÃO DENTISTA – CIRURGIA E TRAUMATOLOGIA - BUCO-MAXILO-FACIAIS
1. Princípios de cirurgia maxilo-facial. 2. Conhecimento e procedimentos de implantes, enxertos, transplantes e reimplantes, análise de resultado de biópsias, 
cirurgias protética, ortodôntica e ortognática, diagnóstico e tratamento cirúrgico de cistos, afecções radiculares e perirradiculares, doenças das glândulas 
salivares, doenças da articulação têmporo-mandibular, lesões de origem traumática na área buco-maxilo-facial (epidemiologia, diagnóstico e tratamento), 
malformações congênitas ou adquiridas dos maxilares e da mandíbula (diagnóstico e tratamento). 3. Osteotomias funcionais da face (técnicas e indicações). 
4. Cirurgia Ortognática (técnicas e indicação). 5. Síndrome da Apneia Obstrutiva do Sono (diagnóstico e tratamento). 6. Tumores maxilo-faciais, tumores 
benignos da cavidade bucal, diagnóstico e viabilidade de tratamento de tumores malignos da cavidade bucal. 7. Anomalias vasculares da face: congênitas e 
adquiridas. 9. Anatomia facial e oral: lesões hiperplásicas e neoplásicas da cavidade bucal; tratamento das urgências e emergências em cirurgia buço-maxi-
lo-facial; uso de fármacos (analgésicos, antimicrobianos e anti-inflamatórios); anestesia; exame radiológico facial e dentário; patologia bucal. 10. Difusão de 
preceitos de saúde pública odontológica, prescrição e administração de medicamentos; noções de medidas de controle de infecção no consultório dentário. 
11. Perícias odonto-legais, emissão de laudos e pareceres, atestados e licenças. 12. 31. Código de Ética.
4. CIRURGIÃO DENTISTA – ODONTOLOGIA HOSPITALAR
1. Ética em Odontologia. 2. Biossegurança. 3. Epidemiologia das doenças bucais no Brasil. 4. Índices epidemiológicos específicos em saúde bucal. 5. Biogê-
nese das dentições. 6. Diagnóstico e plano de tratamento: anamnese, exame físico, índices de higiene bucal, radiologia, semiologia bucal, exames comple-
mentares. 7. Materiais restauradores: amálgama, resinas compostas, sistemas adesivos, cimentos de ionômero de vidro. 8. Materiais protetores do complexo 
dentino-pulpar. 9. Métodos preventivos: educação em saúde, tratamento restaurador atraumático, adequação do meio, selantes, restaurações preventivas, uso 
de fluoretos em Odontologia. 10. Cariologia: características clínicas das lesões de cárie, prevenção, tratamento, prevalência e incidência, microrganismos 
cariogênicos, diagnóstico da atividade de cárie. 11. Interrelação dentística – periodontia. 12. Controle químico e mecânico do biofilme dentário. 13. Perio-
dontia: gengivite e periodontite – diagnóstico, prevenção e tratamento não cirúrgico. 14. Cirurgia Oral menor: exodontias, ulectomia e ulotomia, frenectomia. 
15. Odontopediatria: promoção de saúde bucal em bebês e crianças; educação em saúde; cariologia; uso de fluoretos e outros métodos preventivos (selantes, 
ART); materiais dentários em Odontopediatria; radiologia em Odontopediatria (técnicas Randall, Mankopf, bite-wing, Clark). 16. Urgências em Odonto-
logia: traumatismos na dentição decídua e permanente; urgências endodônticas e periodontais. 17. Atendimento de pacientes com necessidades especiais. 
18. Farmacologia e terapêutica em Odontologia: analgésicos, anti-inflamatórios, antimicrobianos, sedativos, interações medicamentosas. 19. Anestesiologia: 
indicações e contra-indicações dos anestésicos locais em Odontologia, técnicas de anestesia, doses. 20. Portaria nº 2.436/2017: aprova a Política Nacional 
de Atenção Básica – PNAB. 21. Odontologia Minimamente Invasiva.
5. CIRURGIÃO DENTISTA – ODONTOLOGIA HOSPITALAR – PEDIATRIA
1. Análise da dentição decídua. 2. Anestesia local em Odontopediatria: farmacologia dos anestésicos locais, técnicas anestésicas, indicações e contra-indica-
ções, doses máximas recomendadas; acidentes e complicações, medicação de emergência. 3. Anomalias dentárias: defeitos de desenvolvimento do esmalte 
na dentição decídua. 4. Cariologia: etiologia, epidemiologia; prevenção e controle da cárie dentária. 5. Cirurgia em Odontopediatria. 6. Crescimento e 
desenvolvimento crânio-facial. 7. Dentística restauradora em Odontopediatria: restaurações com ionômero de vidro; restaurações com resina composta e com 
amálgama. 8. Desenvolvimento da dentição decídua, mista e permanente: características clínicas. 9. Diagnóstico, prevenção e tratamento das más-oclusões. 
10. Erupção dentária: cronologia de erupção dos dentes decíduos e permanentes. 11. Farmacologia aplicada à Odontologia: anestésicos locais; analgésicos 
e antimicrobianos. 12. Flúor: uso racional, toxicologia; fluorose dentária: diagnóstico e tratamento. 13. Hábitos bucais deletéreis. 14. Infecções bacterianas, 
virais e micóticas: diagnóstico e tratamento. 15. Más-oclusões na primeira infância. 16. Manejo de paciente infantil. 17. Materiais odontológicos: caracterís-
ticas e técnica de manipulação; cimento ionômero de vidro de alta viscosidade: resina composta e amálgama. 18. Principais manifestações bucais de doenças 
sistêmicas: diagnóstico e tratamento. 19. Processos agudos na cavidade bucal: diagnóstico e tratamento. 20. Radiologia em Odontopediatria. 21. Semiologia 
oral: anamnese, métodos e técnicas de exame, diagnóstico, plano de tratamento. 22. Terapêutica das alterações do desenvolvimento da dentição decídua. 23. 
Terapia pulpar em dentes decíduos e permanentes jovens. 24. Tratamento conservador do complexo dentina/polpa. 25. Tratamento Restaurador Atraumático: 
conceito, abordagem, materiais restauradores adesivos com abordagem de mínima intervenção. 26. Traumatismos, abordagem e imobilizações dentárias. 
27. Utilização de selantes oclusais. 28. Políticas de Saúde Bucal no Brasil. 29. O Cirurgião-Dentista no Programa de Saúde da Família. 30. Biossegurança, 
ergonomia e controle de infecção no consultório. 31. Ética profissional e legislação.