DOE 08/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº158  | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2021
do Tomé, sediada no Sítio Currais de Cima, Zona Rural, Tabuleiro o Norte-CE, para concessão do credenciamento da instituição e o reconhecimento do curso 
técnico de nível médio integrado com habilitação em Agropecuária, Eixo Tecnológico: Recursos Naturais em regime de Alternância, concedendo-lhe o prazo 
de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. Conselho 
Estadual de Educação, em Fortaleza, aos 05 de julho de 2021.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira 
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº078/2021 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista 
o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 
07943110/2020, RESOLVE designar PATRICIA NEYVA DA COSTA PINHEIRO Graduação: Enfermagem, Especialista em Educação em Saúde, 
Mestre e Doutora em Enfermagem, com a finalidade de proceder verificação prévia no Centro Educacional Apoena sediado na rua Doutor José Vitor, 85, 
Bairro Fátima, Fortaleza-CE, para a concessão do reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, 
na modalidade presencial, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação 
Superior e Profissional deste Conselho. Conselho Estadual de Educação, em Fortaleza, aos 05 de julho de 2021.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº079/2021 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto 
no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 08488300/2020, 
RESOLVE designar PATRICIA NEYVA DA COSTA PINHEIRO Graduação: Enfermagem, Especialista em Educação em Saúde, Mestre e Doutora em 
Enfermagem, com a finalidade de proceder verificação prévia na instituição Cursos Técnicos - UNIATENEU sediada na Avenida Bezerra de Menezes, 871 
A, Bairro Parquelândia, Fortaleza-CE, para a concessão do reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico: Ambiente 
e Saúde, na modalidade presencial, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de 
Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 05 de julho de 2021.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
Registre-se e publique-se.
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 098, datado de 27 de abril de 2021, que publicou o Parecer nº 040/2021, de 10 de fevereiro de 2021, deste Conselho. ONDE SE LÊ: 
Recredencia o Colégio Inovar , anteriormente denominado Escolinha Turma do Pererê, INEP/Censo Escolar n° 23199679, nesta capital, renova o reconhe-
cimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2024, aprova a mudança de denominação e homologa o regimento escolar. LEIA-SE: Recredencia o 
Colégio Inovar , anteriormente den ominado Escolinha Turma do Pererê, INEP/Censo Escolar n° 23199679, nesta capital, renova o reconhecimento do curso 
de ensino fundamental, sem interrupção até 31.12.2024, aprova a mudança de denominação e homologa o regimento escolar. Fortaleza, 29 de junho de 2021.
Regina Auxiliadora de Oliveira Melo
SECRETÁRIA GERAL DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ 
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
ORIGINÁRIO DA FUNTELC - PREGÃO ELETRONICO Nº20200001
A FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ-FUNTELC, por intermédio do pregoeiro, Carlos Alberto Coelho Leitão, designado pelo 
Decreto nº 31.462, de 02 de abril de 2014, comunica nos termos do Art.5º da Lei Complementar nº 65, de 03 de janeiro de 2008, o resultado do Pregão 
Eletrônico no. 20200001-FUNTELC, que tem como objetivo a contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados 
sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas, tendo como VENCEDORAS do certame as empresas: FAZ EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS 
EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 10.533.966/0001-48, VENCEDORA de 02(dois)ITENS: ÁREA TÉCNICA ADMINISTRATIVA e ÁREA SERVIÇOS 
DIVERSOS, pelo valor global de R$ 1.281.629,40(Hum milhão, duzentos e oitenta e um mil, seiscentos e vinte e nove reais e quarenta centavos), e do ITEM: 
ÁREA DE INFORMATICA, pelo valor global de R$ 186.654,36(Cento e oitenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e trinta e seis centavos, 
para um período de 12(doze) meses. INOVAR SERVIÇOS CORPORATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 27.189.662/0001-08, VENCEDORA de 01(um) 
ITEM: ÁREA DE TRANSPORTE, pelo valor global de R$ 190.534,17 (cento e noventa mil, quinhentos e trinta e quatro reais e dezessete centavos), para 
um período de 12(doze) meses. FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ-FUNTELC, em Fortaleza-Ce, 06 de julho de 2021.
Moema Cirino Soares
PRESIDENTE
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20210011
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a Licitação Nº 20210011, regida pela Lei Nº 13.303/2016, de interesse da Companhia de Gestão dos 
Recursos Hídricos-COGERH, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE BANCOS CAPACI-
TORES COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS NAS ESTAÇÕES DE BOMBEAMENTO EB-1 (PACAJUS), EB-2 (HORIZONTE), EB-FLORES 
(IPU), EB-PACOTI AUXILIAR (ITAITINGA) E EB-PECÉM (CAUCAIA), conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. ENDEREÇO E 
DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Av. Dr. José Martins Rodrigues, Nº 150, Bairro: Edson Queiroz, CEP: 
60811-520– Fortaleza-Ce, no dia 14 de setembro de 2021 às 10:00h. FORNECIMENTO DO EDITAL: no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de julho de 2021.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
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AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20210018
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a Licitação Nº 20210018, regida pela Lei Nº 13.303/2016 de interesse da Companhia de Água e Esgoto 
do Ceará- CAGECE, cujo objeto é LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA 
DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE NEGÓCIO DA BACIA DA SERRA DA IBIAPABA(UNBSI) EM TIANGUÁ, PERTENCENTE A CAGECE, 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: 
Av. Dr. José Martins Rodrigues, Nº 150, Bairro: Edson Queiroz, CEP: 60811-520– Fortaleza-Ce, no dia 03 de agosto de 2021 às 10:00h. FORNECIMENTO 
DO EDITAL: no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de julho de 2021.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
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AVISO DE CORRIGENDA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210174
No Diário Oficial do Estado – Série 3, Ano XIII, No 151 – Página 9; no Diário Oficial da União – Seção 3, No 120, Página 207; no Jornal O Povo – Caderno: 
Classificados, Página 25, e no Jornal Valor Econômico, Página C7, todos publicados em 29.JUN.2021, que divulgaram Aviso de Licitação do Pregão 
Eletrônico No 20210174 da SESA, onde se lê: através do Nº 1742021. leia-se: através do Nº 10852021. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 02 de julho de 2021.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
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